Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 133
Turno: Segundo
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Altera a Lei Municipal nº 4.023 de 24 de setembro de 2018 e dá outras providências. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 127
Turno: Segundo
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à instalação de unidade de saúde (Ambulatório de Especialidades) da rede municipal de Saúde e, dá outras providências”. |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 126
Turno: Segundo
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento ou Termo de Colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com o Sindicato Rural de Jataí, e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 135
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Deputado Estadual Bruno Peixoto Pimenta e dá outras providências. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 111
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Ivaldir Ferreira de Carvalho, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 128
Turno: Segundo
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“Estabelece diretrizes para a implementação de ações voltadas à inclusão produtiva e ao incentivo ao empreendedorismo de mães atípicas no âmbito do Município de Jataí e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
Protocolo: 101
Turno: Segundo
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Institui e inclui no calendário Oficial de eventos do município de Jataí, o Dia do Espiritismo. |
Aprovado |
| 25 |
Moção nº 14 de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 139
Turno: Único
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Manifesta pesar pelo falecimento do Pr. Francisco das Chagas Santos Uchoa, da Igreja Fonte da Vida de Jataí. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 103
Turno: Segundo
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Reconhece a Queima do Alho da Favos como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Jataí e a inclui no Calendário Oficial de Eventos. |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 74 de 2026
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 118
Turno: Único
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REQUER a implantação da sinalização horizontal na Alameda Cristo Redentor e abertura do canteiro central da Avenida 34, tendo em vista que o local é a primeira via de entrada ao Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 70 de 2026
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 114
Turno: Único
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REQUER a revitalização da iluminação interna do Cemitério São Miguel, bem como na parte interna e externa do Cemitério Bom Pastor. |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 71 de 2026
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 115
Turno: Único
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REQUER do Poder Executivo estudo de viabilidade técnica e posterior providências para implantação de programa de manutenção da malha asfáltica no âmbito da cidade de Jataí, como forma de prevenção e manutenção das vias urbanas pavimentadas que já apresentam buracos e deteriorações. |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 72 de 2026
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 116
Turno: Único
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REQUER estudo de viabilidade técnica, com a posterior adoção das providências cabíveis, visando à implantação de sinalização horizontal em toda a extensão da Avenida dos Rodoviários, localizada no Residencial Jardim Jataí. |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 69 de 2026
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 113
Turno: Único
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REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior providências do executivo municipal, para implantação de faixa elevada na Avenida Governador Maguito Vilela, mas imediações do Cristo Redentor e lago JK, local com grande fluxo de pedestres. |
Aprovado Subscrições:
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| 17 |
Requerimento nº 73 de 2026
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 117
Turno: Único
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REQUER estudo de viabilidade técnica para adequação e paisagismo do canteiro central da Alameda Mandarim, nas proximidades do programa habitacional da AGEHAB, no Setor Nossa Senhora de Fátima. |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 76 de 2026
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 120
Turno: Único
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“Solicita a implantação de uma praça de lazer e esporte no Setor Cordeiro, neste município de Jataí – Goiás” |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 81 de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 134
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de sinalização semafórica no cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Jerônimo Silva, no Setor Central. |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 325 de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 507
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma faixa de pedestre elevada nas proximidades do cruzamento da Avenida Said Abdala com a Avenida Deputado Manoel Costa Lima. |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 333 de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 521
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma Praça no Residencial das Brisas II, com Arborização, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Academia ao Livre e Playground. |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 327 de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 509
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Deputado Honorato de Carvalho com a Rua Miranda de Carvalho. |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 326 de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 508
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Itarumã com a Rua Tiradentes, no Setor Samuel Graham. |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 82 de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 136
Turno: Único
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Solicitação de recapeamento asfáltico – Rua João Nogueira Sobrinho, Setor Dom Abel. |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 83 de 2026
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 137
Turno: Único
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“Solicita envio de informações completas e atualizadas acerca da obra do Aeroporto Regional do Município de Jataí, Estado de Goiás, conforme especificado a seguir” |
Aprovado Subscrições:
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| 21 |
Requerimento nº 78 de 2026
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 123
Turno: Único
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“Solicita estudo de viabilidade para transformação em mão dupla da Rua 01, no trecho compreendido entre a BR-158 e a Rua Vovô Daniel, localizada na Vila Sofia, neste município de Jataí – Goiás” |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 77 de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 122
Turno: Único
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Solicita estudos técnicos para implementação do Sistema de Estacionamento Rotativo (Área Azul) na Avenida Goiás, com destinação social da arrecadação. |
Aprovado |