PortalCMJ - Câmara de Jataí - 18ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

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Identificação Básica

Abertura: 08/12/2025 - 08:09

Encerramento: 08/12/2025 - 08:31

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Lista de Presença na Sessão

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Luciano Lima / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Luciano Lima / PP

Matérias da Ordem do Dia

1 - ELOE 004/2025 Protocolo: 1247 \| Turno: Primeiro \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito “Acrescenta parágrafo único ao artigo 181 da Lei Orgânica do Município de Jataí e, dá outras providencias”. Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 7 de Dezembro de 2025	Aprovado
2 - PLOE 098/2025 Protocolo: 1241 \| Turno: Primeiro \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar doação com encargos de área pública e dá outras providências.” Localização Atual: Procuradoria - PROC Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Data desta Tramitação: 5 de Dezembro de 2025	Aprovado
3 - PLOE 115/2025 Protocolo: 1232 \| Turno: Primeiro \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de sua propriedade para Programas Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, vinculados ao Fundo de Desenvolvimento Social – FDS ou Entidade/Associação ligada ao FDS, e dá outras providências. Localização Atual: Procuradoria - PROC Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Data desta Tramitação: 5 de Dezembro de 2025	Aprovado
4 - PLOE 116/2025 Protocolo: 1234 \| Turno: Primeiro \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar áreas de sua propriedade para Programas Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, vinculados ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR ou MCMV CIDADES, e dá outras providências. Localização Atual: Procuradoria - PROC Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Data desta Tramitação: 5 de Dezembro de 2025	Aprovado
5 - PLOL 037/2025 Protocolo: 1229 \| Turno: Primeiro \| Autor: Luciano Lima Altera o nome da Rua 11 no setor Morada do Sol para “Rua Dr. PAULO SERGIO ALVES MARTINS” e dá outras providências. Localização Atual: Procuradoria - PROC Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Data desta Tramitação: 5 de Dezembro de 2025	Matéria não votada
6 - PDL 031/2025 Protocolo: 1146 \| Turno: Primeiro \| Autor: Luciano Lima Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Comandante do 2º Pelotão da 7ª Companhia de Policiamento Rural, Subtenente da Polícia Militar do Estado de Goiás, Raphael Parreira Junqueira, e dá outras providências. Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 14 de Novembro de 2025	Aprovado
7 - PDL 032/2025 Protocolo: 1195 \| Turno: Primeiro \| Autor: Carlone Assis “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Ivacil Ferreira de Carvalho e dá outras providências.” Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 28 de Novembro de 2025	Aprovado
8 - PDL 033/2025 Protocolo: 1227 \| Turno: Primeiro \| Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Padre Valdinei Nascimento de Sousa e dá outras providências. Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 5 de Dezembro de 2025	Aprovado
9 - REQ 564/2025 Protocolo: 888 \| Turno: Único \| Autor: Marcos Patrick Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), a implantação de uma faixa elevada de pedestres em frente à entra Escola Caminho da Luz, localizada na Rua Miranda de Carvalho, Centro. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 27 de Agosto de 2025	Aprovado
10 - REQ 764/2025 Protocolo: 1220 \| Turno: Único \| Autor: Durval Júnior da Sucesso Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para instalação de uma lombada eletrônica (redutor de velocidade) na Rua Miranda de Carvalho, nas proximidades do Centro Educacional Caminho da Luz. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação. Data desta Tramitação: 2 de Dezembro de 2025	Rejeitado

Resumo (18ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)