Ata Eletrônica da (18ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 08/12/2025 - 08:09; Encerramento: 08/12/2025 - 08:31; Tipo de Sessão: Reunião da CCJ | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Carlinhos Canzi / PP ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Luciano Lima / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Carlos Eduardo Canzi / PP ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • ELOE 004/2025, “Acrescenta parágrafo único ao artigo 181 da Lei Orgânica do Município de Jataí e, dá outras providencias”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1247, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 098/2025, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar doação com encargos de área pública e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1241, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 115/2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de sua propriedade para Programas Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, vinculados ao Fundo de Desenvolvimento Social – FDS ou Entidade/Associação ligada ao FDS, e dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1232, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 116/2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar áreas de sua propriedade para Programas Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, vinculados ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR ou MCMV CIDADES, e dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1234, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 037/2025, Altera o nome da Rua 11 no setor Morada do Sol para “Rua Dr. PAULO SERGIO ALVES MARTINS” e dá outras providências. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 1229, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PDL 031/2025, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Comandante do 2º Pelotão da 7ª Companhia de Policiamento Rural, Subtenente da Polícia Militar do Estado de Goiás, Raphael Parreira Junqueira, e dá outras providências. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 1146, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 032/2025, “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Ivacil Ferreira de Carvalho e dá outras providências.” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 1195, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 033/2025, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Padre Valdinei Nascimento de Sousa e dá outras providências. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 1227, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 564/2025, Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), a implantação de uma faixa elevada de pedestres em frente à entra Escola Caminho da Luz, localizada na Rua Miranda de Carvalho, Centro. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 888, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 764/2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para instalação de uma lombada eletrônica (redutor de velocidade) na Rua Miranda de Carvalho, nas proximidades do Centro Educacional Caminho da Luz. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 1220, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado.