PortalCMJ - Câmara de Jataí - 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 10/09/2025 - 10:00

Encerramento:

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2025
Protocolo: 833 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito

“Dispõe sobre a organização, regularização, manutenção e retirada de fios, cabos e demais equipamentos em postes de energia elétrica no Município de Jataí e, dá outras providências., dá outras providências”

Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3013/2025, Lei Ordinária nº 4.862, de 25 de setembro de 2025.
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2025
Matérias Anexadas

Emenda Modificativa/Aditiva nº 1 de 2025 - Data de Anexação: 22 de Setembro de 2025
Emenda Modificativa nº 17 de 2025 - Data de Anexação: 5 de Setembro de 2025
Emenda Modificativa nº 14 de 2025 - Data de Anexação: 29 de Julho de 2025

Matéria não votada

2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2025
Protocolo: 961 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito

“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de bem público, e dá outras providências.”

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Projeto substituído por outro
Ultima Ação: Proposição substituída na íntegra pelo Substitutivo a Projeto nº 1 de 2025.
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Matérias Anexadas

Substitutivo a Projeto nº 1 de 2025 - Data de Anexação: 23 de Setembro de 2025

Matéria não votada

Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)