Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/09/2025 - 08:23 ; Encerramento: 10/09/2025 - 09:04
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlinhos Canzi / PP ; Carlone Assis / UNIÃO ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves / MDB ; Kátia Carvalho / PL ; Lazinho do Asfalto / PODE ; Luciano Lima / PP ; Marcos Patrick / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PP ; Carlone Alves de Assis / UNIÃO ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves Ferreira / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / PL ; Lazaro Divino Carvalho / PODE ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP ; Marcos Patrick de Castro Gomes / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2025, “Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.996, de 26 de outubro de 2009, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 945, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2025, “Dispõe sobre a organização, regularização, manutenção e retirada de fios, cabos e demais equipamentos em postes de energia elétrica no Município de Jataí e, dá outras providências., dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 833, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno, feito pelo Ver. Carlos Canzi. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2025, "Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Sindicato Rural de Jataí, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 959, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2025, “Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 4.485, de 25 de novembro de 2022, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 953, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 82 de 2025, “Aprova repasse financeiro para a Associação Jataí para Inovação Tecnologia e o Empreendedorismo - AJINTECH, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 960, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2025, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de bem público, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 961, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno, feito pelo Ver. Luciano Lima. 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025, “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Francisco Edson da Silva (Chicão) e dá outras providências.” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 928, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 590 de 2025, “Solicita Estudo de Viabilidade e Criação de Sala Memorial em Homenagem ao Padre Chico no Ginásio de Esportes Tatuzão.” Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 930, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 591 de 2025, Solicita a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Nutricionista. Autor: Lazinho do Asfalto, Número de Protocolo: 931, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 592 de 2025, Requer estudo técnico de viabilidade para construção de calçada, em área pública, na Rua Prof. Paulo Vieira, Setor Estrela D’alva. Autor: Lazinho do Asfalto, Número de Protocolo: 932, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 593 de 2025, Solicita ao Prefeito Municipal a edição de Decreto que regulamente o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física e cooperativas de consumo, nas contratações públicas de bens, serviços e obras Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 941, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 594 de 2025, Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Guardas Civis Municipais de Jataí, em reconhecimento à dedicação, coragem e valoroso trabalho desenvolvido, em referência ao Dia do Guarda Civil Municipal, comemorado em 03 de setembro. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 942, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 595 de 2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa da Praça situada no Povoado de Naveslândia. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 944, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 596 de 2025, REQUER estudo de viabilidade técnica, com vistas à abertura de via, ligando a Avenida Perimetral no Setor Brisas 2, com prolongamento pelo Setor Brisas 3 até a BR-364, como alternativa de deslocamento, acessibilidade e mobilidade urbana. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 948, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 597 de 2025, Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização, bem como a construção de playground infantil e quadra poliesportiva na Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca). Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 950, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 598 de 2025, Solicita ao Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade técnica para implantação de uma praça pública nas proximidades dos Bairros Cordeiro e Jardim América, em Jataí-GO. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 951, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 599 de 2025, “Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Profissional de Tecnologia da Informação (TI).” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 956, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 600 de 2025, “Solicita Estudo de Viabilidade para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no Setor Cidade Jardim II.” Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 957, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 603 de 2025, “Solicitação de asfaltamento das Ruas São José e São João, no Povoado da Estância” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 965, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Requerimento nº 604 de 2025, REQUER a substituição das bandeiras danificadas do Município, do Estado e da Nação em locais públicos municipais e articulação com o setor privado para cumprimento da Lei Federal nº 5.700/1971. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 966, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 21 - Moção nº 91 de 2025, "Moção de Aplausos à equipe do Hospital Estadual de Jataí – Dr. Serafim de Carvalho, pela realização da primeira captação de órgãos no município, marco histórico para a saúde local e regional." Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 954, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 22 - Moção nº 92 de 2025, Manifestam profundo pesar pelo falecimento do Sr. ARAMIS COSTA FRANCO, ocorrido em 31 de agosto de 2025, e solidarizam-se com seus familiares e amigos. Autores: Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 955, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas. Declaro encerrada a presente sessão. Jataí, 10 de setembro de 2025. Texto de Abertura da Sessão: Segunda sessão ordinária da primeira quinzena do mês de setembro de 2025. Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos. Informo aos colegas que por falta de tempo hábil a ata da sessão anteiror deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes.