1 - PLOE 040/2025
Protocolo: 651 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 3 de Junho de 2025
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Aprovado
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2 - PLOE 041/2025
Protocolo: 676 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão ou concessão de uso de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência
Ultima Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
Data desta Tramitação: 3 de Junho de 2025
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Aprovado
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3 - PLOL 021/2025
Protocolo: 620 |
Turno: Primeiro |
Autor: Kátia Carvalho
Dispõe sobre a instalação e manutenção de bebedouros de água potável gratuitos para uso humano e animal em parques e praças do Município de Jataí, e dá outras providências.
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
Data desta Tramitação: 2 de Junho de 2025
Matérias Anexadas
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Emenda Aditiva nº 6 de 2025 - Data de Anexação: 6 de Junho de 2025
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Aprovado
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4 - PLOL 022/2025
Protocolo: 623 |
Turno: Primeiro |
Autor: Marcos Patrick
Institui o Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais no Município de Jataí e dá outras providências.
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
Data desta Tramitação: 2 de Junho de 2025
Matérias Anexadas
-
Emenda Supressiva nº 2 de 2025 - Data de Anexação: 2 de Junho de 2025
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Aprovado
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5 - PLOL 023/2025
Protocolo: 673 |
Turno: Primeiro |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Altera a Lei Municipal nº 4.023 de 24 de setembro de 2018 e dá outras providências.
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência
Ultima Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
Data desta Tramitação: 2 de Junho de 2025
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Aprovado
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6 - PDL 014/2025
Protocolo: 658 |
Turno: Primeiro |
Autor: Carlone Assis
Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor JEFFERSON FAGUNDES (Mestre TAKINHA), e dá outras providências.
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência
Ultima Ação: Aguardando Encaminhamento para iniciar tramitação.
Data desta Tramitação: 2 de Junho de 2025
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Aprovado
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7 - PDL 015/2025
Protocolo: 670 |
Turno: Primeiro |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense à Vice-Prefeita do Munício de Jataí – GO, Flaviane Baldo Scopel Barbosa e dá outras providências.
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência
Ultima Ação: Aguardando Encaminhamento para iniciar tramitação.
Data desta Tramitação: 2 de Junho de 2025
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Aprovado
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8 - PDL 016/2025
Protocolo: 671 |
Turno: Primeiro |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Estadual do Estado de Goiás, Ricardo Quirino dos Santos e dá outras providências.
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência
Ultima Ação: Aguardando Encaminhamento para iniciar tramitação.
Data desta Tramitação: 2 de Junho de 2025
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Aprovado
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9 - PDL 017/2025
Protocolo: 672 |
Turno: Primeiro |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Federal, Jeferson Rodrigues Lemos e dá outras providências.
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência
Ultima Ação: Aguardando Encaminhamento para iniciar tramitação.
Data desta Tramitação: 2 de Junho de 2025
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Aprovado
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10 - REQ 407/2025
Protocolo: 637 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
“Solicita estudo de viabilidade para elevação do Assentamento Rio Paraíso à categoria de Distrito do Município de Jataí.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 29 de Maio de 2025
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Aprovado
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11 - REQ 408/2025
Protocolo: 638 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito e da Secretaria de Obras e Planejamento, a elaboração urgente do Plano de Mobilidade Urbana (PMU), integrado ao Plano Diretor Municipal, conforme determina a Lei Federal nº 12.587/2012.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 29 de Maio de 2025
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Aprovado
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12 - REQ 409/2025
Protocolo: 639 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo de viabilidade técnica para realizar pavimentação asfáltica de toda a lateral da BR-158 que passa próximo a Escola Municipal Romualda de Barros, localizado no povoado da Estância no município de Jataí- Go.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 29 de Maio de 2025
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Aprovado
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13 - REQ 410/2025
Protocolo: 640 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
“Solicita que seja instituído, no calendário oficial de comemorações do aniversário de Jataí, o Torneio de Pesca Esportiva no Lago Bonsucesso, com premiações que incentivem a participação não somente dos moradores locais, mas também de pescadores esportivos da região e de todo o território nacional.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 29 de Maio de 2025
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Aprovado
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14 - REQ 413/2025
Protocolo: 644 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Solicita que seja feita a recuperação da Praça Esportiva do Lago JK, com especial atenção à troca imediata do piso sintético do campo de futebol soçaite, o qual encontra-se totalmente deteriorado.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 30 de Maio de 2025
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Aprovado
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15 - REQ 414/2025
Protocolo: 645 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Solicita a reforma e revitalização completa do Parque do Lago Diacuí”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 30 de Maio de 2025
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Aprovado
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16 - REQ 416/2025
Protocolo: 647 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento asfáltico nas ruas Ipê Roxo e Pau Brasil, no Bairro Jardim Floresta.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 30 de Maio de 2025
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Aprovado
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17 - REQ 419/2025
Protocolo: 650 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
"Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica e urbanística para a construção de uma nova pista de skate no município de Jataí."
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 30 de Maio de 2025
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Aprovado
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18 - REQ 420/2025
Protocolo: 654 |
Turno: Único |
Autores: Lazinho do Asfalto, Marcos Patrick
"Requer estudo técnico de viabilidade para criação de um Museu de Carros Antigos."
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 2 de Junho de 2025
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Aprovado
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19 - REQ 421/2025
Protocolo: 655 |
Turno: Único |
Autores: Lazinho do Asfalto, Marcos Patrick
Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Rural Nilo Loticci.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 2 de Junho de 2025
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Aprovado
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20 - REQ 422/2025
Protocolo: 656 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
Solicita a construção de um Hospital Municipal em Jataí
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 2 de Junho de 2025
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Aprovado
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21 - REQ 423/2025
Protocolo: 657 |
Turno: Único |
Autores: Lazinho do Asfalto, Marcos Patrick
Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Rural Boa Vista.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 2 de Junho de 2025
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Aprovado
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22 - REQ 427/2025
Protocolo: 662 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Solicita estudos de viabilidade para a implantação de uma Ciclovia na GO – 184.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 2 de Junho de 2025
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Matéria não votada
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23 - REQ 428/2025
Protocolo: 663 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Solicita a requisição de uniformes e equipamentos de EPIs com proteção UVA e UVB para os colaboradores da equipe de asfalto.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 2 de Junho de 2025
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Matéria não votada
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24 - REQ 430/2025
Protocolo: 665 |
Turno: Único |
Autor: Lazinho do Asfalto
Requer estudo técnico de viabilidade para a pavimentação asfáltica que interligue a Av. Ninfa das Águas à Av. Santa Catarina, bem como a implantação de estacionamento no canteiro central localizado em frente ao CMEI Profª Andréa Danúbia Silva Lima, no Conjunto Residencial Cidade Jardim I, com as devidas sinalizações.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 4 de Junho de 2025
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Aprovado
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25 - REQ 431/2025
Protocolo: 666 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, a realização de estudos de viabilidade técnica para a instalação de semáforo na rotatória da Rua Miranda de Carvalho com a Avenida Perimetral.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 2 de Junho de 2025
|
Aprovado
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26 - REQ 433/2025
Protocolo: 674 |
Turno: Único |
Autor: Luciano Lima
REQUER estudo de viabilidade técnica visando abertura de via, conectando o Bairro Jardim Rio Claro ao Setor Vila Sofia, por meio de ligação da Avenida Said Abdalla até a Rua 006.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 3 de Junho de 2025
|
Aprovado
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27 - REQ 434/2025
Protocolo: 675 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
"Solicita ao Poder Executivo a construção de uma praça pública na área verde localizada ao final da Rua A-18, no Residencial Setor Sul.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 3 de Junho de 2025
|
Aprovado
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28 - REQ 436/2025
Protocolo: 680 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Solicita manutenção Periódica das academias ao ar livre com equipe especializada das praças dos Setores Vila Olavo e Vila Sofia.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 3 de Junho de 2025
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Matéria não votada
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29 - REQ 437/2025
Protocolo: 681 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Solicita estudos técnicos visando a realização de vistorias nas canalizações de esgotos dos córregos Jataí e Açude.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 3 de Junho de 2025
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Matéria não votada
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30 - REQ 438/2025
Protocolo: 685 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
“Solicita Convocação da população jataiense para a Campanha "Junho Vermelho" de conscientização sobre a importância da doação de sangue e solicitação de apoio institucional.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 3 de Junho de 2025
|
Aprovado
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31 - REQ 439/2025
Protocolo: 686 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Requer ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o recapeamento da pista de caminhada localizada às margens da BR-158, no trecho que liga a rotatória do CAIC até o Parque de Exposições, bem como a reconstrução dos trechos de meio-fio danificados ou ausentes.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 3 de Junho de 2025
|
Aprovado
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32 - MOC 058/2025
Protocolo: 678 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
Solicita Moção de Aplausos em homenagem à Delegação da APAE de Jataí – Olimpíadas Especiais das APAEs do Estado de Goiás 2025.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 3 de Junho de 2025
|
Aprovado
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33 - MOC 059/2025
Protocolo: 682 |
Turno: Único |
Autores: Guilherme Alves, Lazinho do Asfalto
“Solicita Moção de pesar aos familiares do Sr. Mateus Barros Castro.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 3 de Junho de 2025
|
Aprovado
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34 - MOC 060/2025
Protocolo: 683 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Moção de Aplausos aos Freis Rafael Gomes,Rogério Soares e Layon Rogers, pelo 1º Aniversário Paróquia Nossa Senhora de Fátima.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 3 de Junho de 2025
|
Aprovado
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35 - MOC 061/2025
Protocolo: 684 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicito moção de aplausos aos integrantes da Banda Municipal de Jataí - GO, pela reativação da mesma que há décadas estava inativa.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 3 de Junho de 2025
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Aprovado
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36 - MOC 062/2025
Protocolo: 688 |
Turno: Único |
Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Solicitamos moção de aplausos em homenagem ao Prefeito e Secretários municipais que prestaram serviço no 9º Encontro de Carros Antigos de Jataí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 4 de Junho de 2025
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Aprovado
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