Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 04/06/2025 - 08:20; Encerramento: 04/06/2025 - 11:02; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Marcos Patrick de Castro Gomes / PL ; Vice-Presidente: Lazaro Divino Carvalho / PODE ; 1º Secretário: Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlinhos Canzi / PP ; Carlone Assis / UNIÃO ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves / MDB ; Kátia Carvalho / PL ; Lazinho do Asfalto / PODE ; Luciano Lima / PP ; Marcos Patrick / PL | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PP ; Carlone Alves de Assis / UNIÃO ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves Ferreira Gouveia / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / PL ; Lazaro Divino Carvalho / PODE ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP ; Marcos Patrick de Castro Gomes / PL | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 041/2025: “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão ou concessão de uso de área pública, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 676, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 023/2025: Altera a Lei Municipal nº 4.023 de 24 de setembro de 2018 e dá outras providências. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 673, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PDL 014/2025: Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor JEFFERSON FAGUNDES (Mestre TAKINHA), e dá outras providências. Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 658, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PDL 015/2025: Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense à Vice-Prefeita do Munício de Jataí – GO, Flaviane Baldo Scopel Barbosa e dá outras providências. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 670, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PDL 016/2025: Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Estadual do Estado de Goiás, Ricardo Quirino dos Santos e dá outras providências. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 671, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PDL 017/2025: Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Federal, Jeferson Rodrigues Lemos e dá outras providências. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 672, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 040/2025, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 651, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 041/2025, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão ou concessão de uso de área pública, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 676, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 021/2025, Dispõe sobre a instalação e manutenção de bebedouros de água potável gratuitos para uso humano e animal em parques e praças do Município de Jataí, e dá outras providências. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 620, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 022/2025, Institui o Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais no Município de Jataí e dá outras providências. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 623, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 023/2025, Altera a Lei Municipal nº 4.023 de 24 de setembro de 2018 e dá outras providências. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 673, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 014/2025, Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor JEFFERSON FAGUNDES (Mestre TAKINHA), e dá outras providências. Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 658, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 015/2025, Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense à Vice-Prefeita do Munício de Jataí – GO, Flaviane Baldo Scopel Barbosa e dá outras providências. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 670, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 016/2025, Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Estadual do Estado de Goiás, Ricardo Quirino dos Santos e dá outras providências. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 671, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 017/2025, Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Federal, Jeferson Rodrigues Lemos e dá outras providências. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 672, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 407/2025, “Solicita estudo de viabilidade para elevação do Assentamento Rio Paraíso à categoria de Distrito do Município de Jataí.” Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 637, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 408/2025, “Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito e da Secretaria de Obras e Planejamento, a elaboração urgente do Plano de Mobilidade Urbana (PMU), integrado ao Plano Diretor Municipal, conforme determina a Lei Federal nº 12.587/2012.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 638, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 409/2025, “Solicita ao Poder Executivo que faça estudo de viabilidade técnica para realizar pavimentação asfáltica de toda a lateral da BR-158 que passa próximo a Escola Municipal Romualda de Barros, localizado no povoado da Estância no município de Jataí- Go.” Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 639, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 410/2025, “Solicita que seja instituído, no calendário oficial de comemorações do aniversário de Jataí, o Torneio de Pesca Esportiva no Lago Bonsucesso, com premiações que incentivem a participação não somente dos moradores locais, mas também de pescadores esportivos da região e de todo o território nacional.” Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 640, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 413/2025, “Solicita que seja feita a recuperação da Praça Esportiva do Lago JK, com especial atenção à troca imediata do piso sintético do campo de futebol soçaite, o qual encontra-se totalmente deteriorado.” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 644, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 414/2025, “Solicita a reforma e revitalização completa do Parque do Lago Diacuí” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 645, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 416/2025, “Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento asfáltico nas ruas Ipê Roxo e Pau Brasil, no Bairro Jardim Floresta.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 647, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 419/2025, "Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica e urbanística para a construção de uma nova pista de skate no município de Jataí." Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 650, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 420/2025, "Requer estudo técnico de viabilidade para criação de um Museu de Carros Antigos." Autores: Lazinho do Asfalto, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 654, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 421/2025, Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Rural Nilo Loticci. Autores: Lazinho do Asfalto, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 655, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 422/2025, Solicita a construção de um Hospital Municipal em Jataí Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 656, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 423/2025, Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Rural Boa Vista. Autores: Lazinho do Asfalto, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 657, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 427/2025, Solicita estudos de viabilidade para a implantação de uma Ciclovia na GO – 184. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 662, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 428/2025, Solicita a requisição de uniformes e equipamentos de EPIs com proteção UVA e UVB para os colaboradores da equipe de asfalto. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 663, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 430/2025, Requer estudo técnico de viabilidade para a pavimentação asfáltica que interligue a Av. Ninfa das Águas à Av. Santa Catarina, bem como a implantação de estacionamento no canteiro central localizado em frente ao CMEI Profª Andréa Danúbia Silva Lima, no Conjunto Residencial Cidade Jardim I, com as devidas sinalizações. Autor: Lazinho do Asfalto, Número de Protocolo: 665, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 431/2025, “Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, a realização de estudos de viabilidade técnica para a instalação de semáforo na rotatória da Rua Miranda de Carvalho com a Avenida Perimetral.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 666, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 433/2025, REQUER estudo de viabilidade técnica visando abertura de via, conectando o Bairro Jardim Rio Claro ao Setor Vila Sofia, por meio de ligação da Avenida Said Abdalla até a Rua 006. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 674, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 434/2025, "Solicita ao Poder Executivo a construção de uma praça pública na área verde localizada ao final da Rua A-18, no Residencial Setor Sul.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 675, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 436/2025, Solicita manutenção Periódica das academias ao ar livre com equipe especializada das praças dos Setores Vila Olavo e Vila Sofia. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 680, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 437/2025, Solicita estudos técnicos visando a realização de vistorias nas canalizações de esgotos dos córregos Jataí e Açude. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 681, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 438/2025, “Solicita Convocação da população jataiense para a Campanha "Junho Vermelho" de conscientização sobre a importância da doação de sangue e solicitação de apoio institucional.” Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 685, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 439/2025, Requer ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o recapeamento da pista de caminhada localizada às margens da BR-158, no trecho que liga a rotatória do CAIC até o Parque de Exposições, bem como a reconstrução dos trechos de meio-fio danificados ou ausentes. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 686, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 058/2025, Solicita Moção de Aplausos em homenagem à Delegação da APAE de Jataí – Olimpíadas Especiais das APAEs do Estado de Goiás 2025. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 678, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 059/2025, “Solicita Moção de pesar aos familiares do Sr. Mateus Barros Castro.” Autores: Guilherme Alves, Lazinho do Asfalto, Número de Protocolo: 682, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 060/2025, “Moção de Aplausos aos Freis Rafael Gomes,Rogério Soares e Layon Rogers, pelo 1º Aniversário Paróquia Nossa Senhora de Fátima.” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 683, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 061/2025, Solicito moção de aplausos aos integrantes da Banda Municipal de Jataí - GO, pela reativação da mesma que há décadas estava inativa. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 684, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 062/2025, Solicitamos moção de aplausos em homenagem ao Prefeito e Secretários municipais que prestaram serviço no 9º Encontro de Carros Antigos de Jataí. Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 688, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.