Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Requerimento nº 93 de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 113
Turno: Único
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“Solicita ao Governo de Goiás, à instalação de um Comando Regional do Corpo de Bombeiros, em Jataí.” |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 94 de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 114
Turno: Único
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“Requer estudo de viabilidade para doação de área pública para ampliação do prédio físico da 14º Regional de Polícia Civil do Estado de Goiás.” |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 95 de 2025
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 115
Turno: Único
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“Solicita a promoção de estudos técnicos que visem à recuperação e revitalização do Clube Balneário Brasnipo de Jataí, instituição com mais de 70 anos de existência”. |
Aprovado Subscrições:
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| 11 |
Requerimento nº 96 de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Guilherme Alves
Protocolo: 116
Turno: Único
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“Requerem que sejam realizados procedimentos legais, visando a doação de uniformes e agasalhos, para todos os estudantes da rede municipal de Educação de Jataí. Autores, Vereadores: GUILHERME ALVES, ABIMAEL SILVA, ADILSON CARVALHO E CARLONE ASSIS |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 100 de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 120
Turno: Único
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Solicita que seja declarada a Utilidade Pública para o Projeto Grãos de Mostarda |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 101 de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 121
Turno: Único
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“Solicita a aquisição de um aparelho de Hemodinâmica, adquirido em parceria com o governo do Estado, para ser instalado no Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho. ” |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 111 de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 133
Turno: Único
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“Solicita ao Poder Executivo a realização de estudos e providências necessárias para a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Recanto Feliz, em nosso Município.” |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 114 de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 136
Turno: Único
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Solicita o recapeamento da Rua PS 18, no Residencial Portal do Sol. |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 116 de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 138
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que realize atendimento médico duas vezes por semana no Posto de Saúde, localizado no Povoado de Estância. |
Aprovado Subscrições:
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| 17 |
Requerimento nº 118 de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 140
Turno: Único
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Requer Solicitação de estudos para a realização da pavimentação asfáltica das quatro ruas de curta extensão da Agrovila Rio Paraíso. |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 119 de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 141
Turno: Único
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Requer Solicitação de estudos para a realização da pavimentação asfáltica da rua 08 entre a rua Leomar Ferreira de Melo e a Avenida Rio Doce no Setor Vila Brasília. |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 120 de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 142
Turno: Único
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Requer Solicitação de estudos para a implantação de um ECOPONTO para atender a região dos Setores: Vila Sofia, Vila Olavo, Geda, Sebastião Herculano, José Estevam, Francisco Antônio, Dom Benedito e demais Bairros adjacentes. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 143
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense, ao empresário Celso Alves de Assunção, e da outras providências.” |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 123 de 2025
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 146
Turno: Único
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“Requer o envio de ofício a concessionária do Transporte Coletivo em Jataí - TRANSLOCAVE, solicitando informações sobre as linhas transporte atualmente existentes com seus respectivos itinerários e quantidade de ônibus em operação na cidade." |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 124 de 2025
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 147
Turno: Único
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"Requer que determine ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jataí, ou caso necessário, a contratação de uma equipe técnica especializada em equipamentos esportivos, objetivando a elaboração de um projeto de transformação do Estádio de Futebol Jerônimo Ferreira Fraga, conhecido como "Arapucão", em um CENTRO DE REFERÊNCIA DO ESPORTE". |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 125 de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 149
Turno: Único
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“Requer ao Executivo que, em parceria com o Ministério Público de Goiás e Equatorial, seja implantado em nosso Município, o programa “Cidade Segura”. |
Aprovado Subscrições:
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| 23 |
Requerimento nº 126 de 2025
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 150
Turno: Único
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"Reforço de segurança no Terminal Rodoviário de Jataí". |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 132 de 2025
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 156
Turno: Único
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REQUER ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para ABERTURA DE RUA e ASFALTAMENTO das vias denominadas Rua 2 e Rua 3 no setor Sítios Recanto Alvorada, com entrada no KM-469 da BR-060. |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 134 de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 159
Turno: Único
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“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um ECOPONTO nos Setores Cidade Jardim I e II, em nosso Município”. |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 135 de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 160
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção do Clube da Terceira Idade. | Não há resultado |
| 27 |
Requerimento nº 136 de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 161
Turno: Único
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Assunto: Revitalização e Ampliação do Memorial Municipal em Frente ao Cemitério São Miguel, em nosso Município”. |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 137 de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 164
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a reforma completa da Escola Municipal de Música Nestor Garcia de Assis. | Não há resultado |
| 29 |
Requerimento nº 138 de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 165
Turno: Único
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Requer solicitação para a realização de uma limpeza na rua Fluminense no Setor Campo Neutro. |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 139 de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 168
Turno: Único
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Solicita a construção de uma nova ponte sobre o Córrego Bom Jardim. |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 140 de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 169
Turno: Único
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Solicita a digitalização dos documentos e processos físicos do município e a implementação definitiva de documentos virtuais. |
Aprovado Subscrições:
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| 32 |
Requerimento nº 141 de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 170
Turno: Único
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“Solicita estudos técnicos, visando a elaboração de Projeto de Lei, que disponha sobre a reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos e processos seletivos no âmbito da Administração Pública, Direta e Indireta do município de Jataí para pessoas negras.” |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 173
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Promotor de Justiça, Dr. Lucas Otaviano da Silva, e da outras providências.” |
Aprovado |
| 33 |
Moção nº 9 de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 178
Turno: Único
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Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Nilmar Tavares Gouveia, servidora pública do município, ocorrido em 19 de fevereiro de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos. |
Aprovado |
| 34 |
Moção nº 10 de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 183
Turno: Único
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“Solicita Moção de Aplausos ao Tenente do Corpo de Bombeiros Edvilson Ferreira de Souza, em razão de sua aposentadoria, após 30 anos de dedicação ao serviço público, como Bombeiro Militar em Jataí.” |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 192
Turno: Primeiro
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“Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Jataí, para incluir o Dia Municipal dos Profissionais da Enfermagem, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 200
Turno: Primeiro
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“Altera a Lei Ordinária nº 2.610, de 25 de maio de 2005 (Lei do Processo Administrativo Municipal), para incluir regulamentação da prescrição da pretensão punitiva administrativa e, dá outras disposições”. |
Aprovado |
| 1 |
Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 217
Turno: Primeiro
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“Acrescenta o inciso V ao artigo 185 da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias” |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 221
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Leandro Melo do Amaral e dá outras providências. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 222
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Leonardo Melo do Amaral e dá outras providências |
Aprovado |