Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 10/12/2024 - 09:19; Encerramento: 10/12/2024 - 10:17; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / PP ; Deuzair Parente / MDB ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / PL ; Professora Marina Silveira / MDB ; Vicente Mantelli / UNIÃO | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PP ; Deuzair Assis da Silva / MDB ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marcos Patrick de Castro Gomes / PL ; Marina Silveira Martins / MDB ; Vicente Jose Mantelli / UNIÃO | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • ELOL 001/2024: Altera o Parágrafo Único, do Art. 12, da Lei Orgânica do Município de Jataí. Autores: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 520, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 097/2024: “Autoriza o Município de Jataí a realizar acordo de cooperação com o Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás Nestório Ribeiro, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 711, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 018/2024: Fixa nos termos do Art. 29, incisos V e VI, da Constituição Federal, nos termos do Art. 30, incisos XVIII e XIX, da Lei Orgânica do Município de Jataí, nos termos do Art. 14, inciso I, alínea “b”, itens 3 e 4, da Resolução nº 02/2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí, os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários municipais e Vereadores para a 21ª Legislatura. Autor: Todos os Parlamentares - Parlamentares, Número de Protocolo: 712, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • ELOL 001/2024, Altera o Parágrafo Único, do Art. 12, da Lei Orgânica do Município de Jataí. Autores: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 520, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. Votos Nominais: Abimael Souza Silva - Sim ; Adilson de Carvalho - Sim ; Alessandra Oliveira Gomes - Sim ; Carlos Eduardo Canzi - Sim ; Deuzair Assis da Silva - Sim ; Durval Gomes de Oliveira - Sim ; Genilson dos Santos Silva - Sim ; Marcos Patrick de Castro Gomes - Sim ; Marina Silveira Martins - Sim ; Vicente Jose Mantelli - Sim • PLOE 084/2024, “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2025.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 479, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 038/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será destinado para custear eventos esportivos. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 713, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 037/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), que será destinado a Universidade Federal de Jataí para a construção de uma ponte que ligue o bairro Estrela D’alva a Universidade. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 710, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 036/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a CASA EVANGÉLICA MONTE DAS OLIVEIRAS – CEMOL, para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 705, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 035/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Associação de Desporto, Educação e Cultura Raposinha, para o custeio dos atletas e da associação. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 704, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 034/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado ao CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL UBALDINA RIBEIRO, para reforma e manutenção. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 703, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 033/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA FAZENDA, para a recepção do valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), que será destinado ao Sindicato Rural de Jataí, para realização da EXPAJA. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 702, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 032/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a Diocese de Jataí, auxiliar no subsidio das obras sociais da Diocese no município de Jataí. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 701, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 031/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para a recepção do valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), que será destinado a aquisição de área, para o DIMPE (Distrito Municipal de Micro e Pequenas Empresas). Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 700, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 030/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado ao Centro Municipal de Educação Bezerra de Menezes, para reforma e manutenção. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 699, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 029/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado ao Sindicato Rural de Jataí - EQUOTERAPIA, para auxiliar no custeio e manutenção do atendimento dos pacientes que são atendidos na instituição Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 698, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 028/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Liga Desportiva de Jataí – LDJ, para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 697, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 027/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), que será destinado a APAE - ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JATAI, para custeio e manuntenção dos trabalhos da associação. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 696, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 026/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado para custear casamento comunitário. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 695, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 025/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado para custear programações e festivais musicais. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 694, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 024/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado a Fundação de Apoio Universitário/ FAU, da UFJ, para compra e aquisição de Lupa. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 693, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 023/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado a Universidade Federal de Jataí, para reforma das três Centrais de Aulas. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 692, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 022/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Associação Jataí para a Inovação Tecnológica e o Empreendedorismo – AJINTECH, para custear a realização da feira “Semana de Inovação das Ciências Agrárias – SEMICA”, a ser organizada pela AJINTECH, em parceria com o Parque Tecnológico de Jataí e o Centro Acadêmico do Curso de Agronomia Prof. Jerônimo Araújo Gomes. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 691, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 021/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado ao Sindicato dos Servidores Públicos Municial de Jataí, para construção e aquisição de equipamentos de campo de futebol society na sede social do clube. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 690, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 020/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás, Unidade Jataí, para conclusão das obras do Salão de Eventos da sede social em Jataí/GO. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 689, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 019/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA FAZENDA, para a recepção do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que será destinado a Centro de Tradições Gaúchas - Querência Goiana, para subsidir eventos culturais, para custear projetos do CTG e da Campeira. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 688, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 018/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais), que será A Associação dos Amigos da Orquestra dos Violeiros de Jataí, para custeio das despesas com pessoal. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 687, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 017/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), que será destinado a Jataí Associação de Carros Antigos (JACA), para subsidiar a realização do 9º Encontro Nacional de Carros Antigos de Jataí. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 686, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 016/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), que será destinado ao Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa, para custear a substituição do telhado para telhas termoacústicas. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 685, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 015/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que será destinado a Associação Esportiva Jataiense, para custeio de ações e aquisições de equipamentos. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 684, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 014/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais), que será destinado a Associação de Beneficiência Albergue São Vicente de Paulo, para custear ações filantrópicas. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 683, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 013/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais), que será dos quais R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) serão destinados ao Projeto Grão de Mostarda para aquisição de ração animal e os restantes R$ 295.000,00 para a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE para castração animal. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 682, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 012/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será destinado a a fim de custear: ações e eventos do Conselho de Pastores e Ministros de Jataí (COPEJA). Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 681, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 011/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a aquisição de ração para cães e gatos errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente vulneráveis. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 680, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 010/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA FAZENDA, para a recepção do valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), que será destinado a Universidade Federal de Jataí, para compra de equipamentos para utilização nos Cursos de Saúde da Universidade. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 679, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 009/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a Superintendência de Ciência e Tecnologia), a fim de custear: projetos e ações da Escola de Games executada pela Universidade Federal de Jataí. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 678, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 008/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 436.428,00 (quatrocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais), que será destinado a Associação Jesus Salvador para custeio das ações filantrópicas. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 677, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 007/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para a recepção do valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), que será destinado a Fundação de apoio da UFG (FUNAPE), para construção e Ampliação da Usina Fotovoltaica. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 676, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 006/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), que será destinado para implantação e aquisição de equipamentos do PSF Assentamento 3T (Terra e Liberdade). Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 675, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 005/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado ao Lar da Criança Marcondes Dias, para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 674, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 143/2024, R$ 110.000,00 - Custear um veículo leve Modelo Fiorino para o Centro de Castração, com a finalidade de transportar animais para tal fim Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 708, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 142/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), que será destinado a UBS Estrela D’alva, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 672, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 141/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a UBS COLMEIA PARK, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 671, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 140/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 30.126,30 (trinta mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado para custeio de eventos e ações sobre a conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 670, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 139/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que será destinado a UBS Conjunto Rio Claro, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 669, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 138/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), que será destinado a Custear um veículo leve modelo FIORINO, para a UVZ - Unidade de Vigilância de Zoonoses, com finalidade de contribuir e ajudar nos trabalhos diários da entidade Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 668, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 137/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será destinado a UBS Cidade Jardim II, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 667, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 136/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a UBS Vila Fátima, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 666, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 135/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a UBS Vila Brasília, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 665, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 134/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a UBS Vila Olavo, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 664, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 133/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a UBS Vila Sofia, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 663, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 132/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a UBS Estância, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 662, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 131/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a UBS Naveslândia, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 661, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 130/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a UBS Av. Goiás, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 660, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 129/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a UBS Rio Paraiso, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 659, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 128/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), que será destinado a UBS Estrela Dalva, para a compra de um Raio-X Odontológico Digital Portátil. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 658, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 127/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 603.126,30 (seiscentos e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado ao Hospital Padre Tiago Na Providência de Deus, para a realização de cirurgias eletivas. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 657, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 126/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), que será destinado a UBS Colmeia Park, para a compra de um Raio-X Odontológico Digital Portátil. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 656, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 125/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DOS ORQUIDÓFILOS DE JATAÍ. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 655, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 124/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), que será destinado a UBS Fabriny, para a compra de um Raio-X Odontológico Digital Portátil. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 654, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 123/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que será destinado a UBS Santo Antônio, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 653, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 122/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Associação Esportiva Jataiense, para custeio de ações e aquisições de equipamentos.. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 652, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 121/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Associação de Desporto, Educação e Cultura Raposinha, para o custeio dos atletas e da associação. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 651, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 120/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Secretária Municipal da Cultura, para custeio das despesas com pessoal da Associação dos Amigos da Orquestra dos Violeiros de Jataí.. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 650, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 119/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a Liga Desportiva de Jataí, para subsidiar a realização da Copa Abelha. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 649, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 118/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que será destinado a Escola Municipal Leopoldo Nonato, para compra de ar condicionados e/ou climatizadores. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 648, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 117/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Diocese de Jataí, para a construção e aparelhagem da área de retiros Recanto Chico Bray (Freio Chico). Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 647, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 116/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), que será destinado a Centro de Tradições Gaúchas - Querência Goiana, para subsidir eventos culturais. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 646, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 115/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 603.126,30 (seiscentos e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a Obras no Centro de Reabilitação para a construção/implantação da Unidade de Atendimento ao Autista. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 645, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 114/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 88.126,30 (oitenta e oito mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a Associação Cultural do Nordeste do Brasil, Vaquejada de Jataí - Estado de Goiás, para realização do Evento Vaquejada em outubro de 2025.. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 644, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 113/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Jataí Associação de Carros Antigos (JACA), para subsidiar a realização do 9º Encontro Nacional de Carros Antigos de Jataí. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 643, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 112/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado ao Hospital Padre Tiago Na Providência de Deus, para a realização de cirurgias eletivas. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 641, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 111/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando Ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), que será destinado a custear aquisições de climatizadores, ar condicionado, computadores, equipamentos, eletroeletrônicos para a Unidade Básica de Saúde do Conjunto Rio Claro - UBS Dr. Nestor Couri. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 640, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 110/2024, Altera destinação de Recursos orçamentários, indicando Ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 153.126,30 (cento cinquenta e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a custear aquisições de climatizadores, ar condicionado, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos, móveis, materiais de consumo para atividades de artesanato e esportivas, e todas as ações desenvolvidas nas atividades terapêuticas do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II; Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAPS AD III; Ambulatório de Saúde Mental e Residências Terapêuticas/Rts. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 639, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 109/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando Ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), que será destinado a aquisição de 01 (um) veículo de passageiros, tipo/modelo VAN, com capacidade de 15 (quinze) lugares, para atendimentos aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II; Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAPS AD III; Ambulatório de Saúde Mental e Residências Terapêuticas/Rts. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 638, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 108/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), que será destinado a custear a contratação de empresa, para apresentação teatral de desenhos animados, com caráter educativo, voltados para atividades esportivas da Secretaria Municipal de Esporte. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 636, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 107/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), que será destinado a custear premiação para o “FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL-Noite de Louvor”, conforme prevê a Lei Municipal nº 4524/2023 (em anexo).. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 635, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 106/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a custeio de reforma na estrutura física do Centro Municipal de Educação Infantil Ubaldina Ribeiro. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 634, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 105/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 103.126,30 (cento e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a custear obras de reformas e ampliações nas UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBSs. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 633, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 104/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), que será destinado a aquisição de um micro-ônibus com acessibilidade para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 632, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 103/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado a aquisição de uma ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 631, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 102/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a custeio para reforma na estrutura física da Escola Municipal Isaias Soares. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 630, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 101/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), que será destinado a Complemento de valor para construção da UBS do setor Vila Luiza. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 629, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 100/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 293.126,30 (duzentos e noventa e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a aquisição de consultas com Neuropediatra e/ou psiquiatra da infância e juventude para diagnóstico de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 628, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 099/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), que será destinado ao Centro de Especialidade Odontológicas - CEO para a compra de um aparelho Panorâmico + Tomógrafo + Cefalometria. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 627, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 098/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 69.126,30 (sessenta e nove mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a aquisição de equipamentos e materiais para o CER-Centro Especializado em Reabilitação Naide Brito Carvalho. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 626, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 097/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 305.166,30 (trezentos e cinco mil, cento e sessenta e seis reais e trinta centavos), que será destinado a Hospital Padre Tiago, custeio para Cirurgias Eletivas. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 625, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 096/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a aquisição de materiais de oficinas terapeuticas, esporte e materiais de artesanato para o CAPS II - Centro de Atenção Psicossocial e CAPS AD. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 624, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 095/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA AVENIDA GOIÁS para implantação do sistema de climatização. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 623, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 094/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Associação de Desporto, Educação e Cultura "RAPOSINHA" para custeio dos atletas e associação. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 622, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 093/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 43.126,30 (quarenta e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado ao repasse financeiro às entidades para promover competições, custeio de ações e compra de equipamentos para os projetos de capoeira da cidade de Jataí. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 621, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 092/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JATAIENSE para promover competições amadoras, custeio de ações e aquisição de equipamentos. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 620, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 091/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), que será destinado a COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DA REGIÃO SÃO JOSÉ para construção de alojamentos. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 619, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 090/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 453.126,30 (quatrocentos e cinquenta e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a HOSPITAL PADRE TIAGO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS para custear despesas da ala oncológica do Centro Oncológico Dr. Paulo Prata. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 618, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 089/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a CEREA CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS DE JATAÍ para custear programações, eventos e ações e/ou projetos sem fins lucrativos. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 617, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 088/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDEPENDENTE DE JATAÍ (ADIJ) para custeio de atletas e associação. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 616, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 087/2024, R$ 150.000,00 - Custear aquisições de climatizadores, ar condicionado, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos, móveis, materiais de consumo nas atividades de artesanato e esportivas, para todas as ações desenvolvidas nas atividades terapêuticas do Centro de Atenção Psicosocial - CAPS II; Centro de Atenção Psicosocial Álcool e outras Drogas - CAPS AD III; Ambulatório de Saúde Mental e Residências Terapêuticas/Rts (LOA 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024) Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 614, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 086/2024, R$ 19.320,00 - Aquisição de equipamentos para UBS Conjunto Rio Claro II (Unidade Básica de Saúde Drº Nestor Cury): 1 Equipamento Cardiotocógrafo Monitor Fetal MF 9200; 4 equipamentos de Foco Clínico de Luz Auxiliar com espelho. (LOA 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024) Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 613, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 085/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 303.126,30 (trezentos e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde - UBS's , do Município. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 612, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 084/2024, R$ 18.640,00 - Aquisição de equipamento para UBS Avenida Goiás (Unidade Básica de Saúde James Phillip Minelli): 1 Equipamento Cardiotocógrafo Monitor Fetal MF 9200; 3 equipamentos de Foco Clínico de Luz Auxiliar com espelho. (LOA 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024) Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 611, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 083/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL UBALDINA RIBEIRO, para reforma e manutenção. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 610, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 082/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), que será destinado a aquisição de equipamentos e materiais para a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PROFESSOR JOSÉ BARROS CRUZ – Setor Santo Antônio. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 609, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 081/2024, R$ 39.000,00 - Destinar custeio para o 13° Batalhão do Bombeiro Militar, 6 pneus mistos 275/80R22.5 para viaturas de combate a incêndios florestais e para fazer aceiros químicos ,custear Retardante de Incêndio (CLASSE A) para aumentar a capacidade extintora da água em incêndios florestais e para fazer aceiros químicos. (LOA 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024) Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 608, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 080/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 20.126,30 (vinte mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a custear locação de sonorização e iluminação, para o “FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL-Noite de Louvor”, conforme prevê a Lei Municipal nº 4524/2023 (em anexo).. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 607, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 079/2024, R$ 83.326,30 - FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, da UFJ - Universidade Federal de Jataí. Custear um equipamento Microscópio Biológico Vertical Nikon Eclipse Si Binocular com câmera Intervision 12MP para projeto Diagnóstico Anatomopatológico e Parasitológico de Enfermidades em animais do Sudoeste Goiano, aquisição de equipamentos (1 UN. CENTRIFUGA ANALOGICA 12 TUBOS, 1 UN. CUBA DE ELETROFORESE HORIZONTAL, 1 UN. FLUXO LAMINAR, 1 UN. FONTE PARA ELETROFORESE, 1 UN. FREEZER VERTICAL 228LT, 1 UN. MINI-CENTRÍFUGA DE BANCADA,1 UN. VÓRTEX) (LOA 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024) Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 606, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 078/2024, R$ 100.000,00 - Custear Castração de animais errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente desprovidos. (LOA 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024) Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 605, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 077/2024, R$ 100.000,00 - Ação Filantrópica destinada à Associação Adote Animais Jatai para distribuição GRATUITA de Ração para protetores e tutores financeiramente desprovidos (LOA 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024) Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 604, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 076/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, para a recepção do valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), que será destinado a aquisição de Conjunto Semafórico (conforme descrição do orçamento em anexo), para ser implantado pela Superintendência Municipal de Trânsito, afim de contemplar o cruzamento da Rua Salgado Filho com a Rua do Rosário, no setor Santo Antônio (conforme Parecer Técnico da SMT, em anexo). Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 603, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 075/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a Aquisição de câmeras de videomonitoramento a serem instaladas na Praça Dr. Luziano Ferreira de Carvalho, no setor Santo Antônio.. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 602, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 074/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, da UFJ - Universidade Federal de Jataí, para aquisição de equipamentos para implantação de diagnóstico molecular. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 601, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 073/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), que será destinado a compra de climatizadores para a Escola Municipal Professor João Justino de Oliveira - CAIC. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 600, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 072/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a compra de 1 playground infantil e aparelhos de televisão SMART TV para o Centro Municipal de Educação Infantil Abelhinha. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 599, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 071/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a compra de ar condicionado para o Centro Municipal de Educação Infantil Reino Encantado. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 598, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 070/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado ao GRUPO CULTURAL CHAPEU DE PALHA, para custeio de suas apresentações. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 597, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 069/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 113.126,30 (cento e treze mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a aquisição e instalação de 14 (quatorze) climatizadores para a ESCOLA MUNICIPAL ZILAH AMORIM CARVALHO VIEIRA. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 596, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 068/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a aquisição de equipamentos para a ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CHIQUINHO. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 595, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 067/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 45.720,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e vinte reais), que será destinado a aquisição de um forno de alta temperatura elétrico para queima de argila para a casa do artesão. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 594, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 066/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a Jataí Associação de Carros Antigos (JACA), para subsidiar a realização do 9º Encontro Nacional de Carros Antigos de Jataí. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 593, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 065/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado para compra de maquinários e equipamentos para atender o trabalho da agricultura familiar. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 592, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 064/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), que será destinado a custear a contratação de empresa, para apresentação teatral de desenhos animados, com caráter educativo, voltados ao ensino fundamental da Secretaria Municipal de Educação.. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 591, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 063/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Jataí Associação de Carros Antigos (JACA), para subsidiar a realização do 9º Encontro Nacional de Carros Antigos de Jataí. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 590, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 062/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a custear aquisições de equipamentos de ar condicionado e climatizadores de ambiente para o Centro de Educação infantil Prof. José Carlos de Sousa. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 589, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 061/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a auxílio financeiro (premiações aos atletas) para custeio de Torneio de Xadrez. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 588, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 060/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), que será destinado auxílio financeiro para custear o transporte de atletas em eventos. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 587, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 059/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao GRUPO CULTURAL CHAPEU DE PALHA, para custeio de eventos. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 586, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 058/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado para compra de aparelho de Ultrassom para Diagnóstico de Imagem veterinário. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 585, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 057/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a custear despesas da ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDEPENDENTE DE JATAÍ (ADIJ). Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 582, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 056/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a custeio das despesas com pessoal da Associação dos Amigos da Orquestra dos Violeiros de Jataí. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 581, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 055/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 43.126,30 (quarenta e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a custear despesas com aquisição de equipamentos e instrumentos musicais e despesas com aquisição de uniformes para os membros da Associação de Amigos da Orquestra de Violeiros de Jataí - AAOVIJA. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 580, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 054/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JATAIENSE para promover competições amadoras, para custeio de ações e aquisições de equipamentos. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 579, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 053/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS, a fim de promover o custeio de ações realizadas pela Associação. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 578, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 052/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO 100% JATAÍ/JUDÔ, para aquisição de equipamentos e/ou custeio de viagens. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 577, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 051/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA “RAPOSINHA”, para o custeio dos atletas e da associação. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 576, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 050/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JATAIENSE para promover competições amadoras, para custeio de ações e aquisições de equipamentos. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 575, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 049/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 16.706,30 (dezesseis mil, setecentos e seis reais e trinta centavos), que será destinado a ASSOCIAÇÃO 100% JATAÍ/JUDÔ, para aquisição de equipamentos e/ou custeio de viagens. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 574, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 048/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a custeio de viagens e inscrições nacionais e internacionais do projeto COJAT (centro olímpico de Taekondo). Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 573, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 047/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 47.700,00 (quarenta e sete mil e setecentos reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS, para custeio das ações filantrópicas. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 572, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 046/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será destinado a custeio dos atletas e da ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA “RAPOSINHA" Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 571, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 045/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), que será destinado a Aquisição de Tenda para atividades desportivas. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 570, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 044/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado a custear inscrições, viagens, despesas de transporte e hospedagem dos atletas jataienses em competições nacionais e internacionais do Projeto COJAT - Centro Olímpico de Taekondo / Equipe Mestre Jânio César. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 569, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 043/2024, Jataí Associação de Carros Antigos (JACA), para subsidiar a realização do 9º Encontro Nacional de Carros Antigos de Jataí Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 568, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 042/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado a Associação Atlética Wider Santos, afim de custear: programação, eventos, ações e/ou projetos. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 567, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 041/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JATAIENSE para promover competições amadoras e custear aquisição de materiais esportivos e equipamentos. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 566, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 040/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA “RAPOSINHA”, para a compra de produtos de supermercado, alimentação em viagens, combustível e contratação/ pagamento de funcionários. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 565, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 039/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Associação de Desporto, Educação e Cultura "RAPOSINHA", para custeio dos atletas e da associação. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 564, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 038/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a custear despesas dos atletas e adquirir equipamentos para a ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA “RAPOSINHA”. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 563, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 037/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA "RAPOSINHA”, para o custeio dos atletas e da associação. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 562, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 036/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$73.126,30 (setenta e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a Beneficência Albergue São Vicente de Paulo de Jataí, para custear ações filantrópicas. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 558, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 035/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO FAVOS - FAMÍLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE SAÚDE - CONTRA O CÂNCER A FAVOR DA VIDA para custeio de pessoal e ações filantrópicas. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 557, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 034/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES para custear parte da reforma da instituição.. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 556, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 033/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 13.126,30 (treze mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a Obras Sociais da Associacao Espirita Regeneracao. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 555, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 032/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custear despesas da FORÇA TÁTICA AMBIENTAL. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 554, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 031/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será destinado a custear despesas e manutenção da CASA DE APOIO MANÁ DE DEUS. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 553, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 030/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Construção da Sede própria das Obras Sociais da associação Espírita Regeneração. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 550, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 029/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a custear ações filantrópicas e/ou projetos sem fins lucrativos do Lar da Criança Marcondes Dias. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 549, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 028/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a custear ações filantrópicas e/ou projetos sem fins lucrativos da Obras Sociais da Associação Espírita Regeneração. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 548, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 027/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado a Liga Desportiva de Jataí - LDJ, para custear despesas das promoções de campeonatos esportivos amador e da rede estadual de ensino de Jataí.. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 547, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 026/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Custear programação , eventos, ações e/ou projetos do Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa.. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 546, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 025/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ para custear ações filantrópicas e/ou projetos sem fins lucrativos. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 545, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 024/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a LAR MARCONDES DIAS para custear ações filantrópicas e/ ou projetos sem fins lucrativos. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 544, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 023/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a Associação Espírita Regeneração para custear ações filantrópicas e/ou projetos sem fins lucrativos. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 543, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 022/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será destinado a custeio das ações filantrópicas da OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA REGENERAÇÃO. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 542, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 021/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado ao LAR DA CRIANÇA MARCONDES DIAS, para custeio das ações filantrópicas. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 541, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 020/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Lar da Criança Marcondes Dias, para realizar o conserto do aquecedor da piscina e comprar materiais esportivos. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 540, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 019/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$100.000,00 (cem mil reais), que será destinado ao SINDICATO RURAL DE JATAÍ – CENTRO DE EQUOTERAPIA PRIMEIROS PASSOS, para o custeio do programa de reabilitação. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 539, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 018/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$100.000,00 (cem mil reais), que será destinado ao Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa, para realizar a reforma do telhado. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 538, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 017/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), que será destinado a Liga Desportiva de Jataí – LDJ (Esporte), para custear campeonatos amadores, comprar materiais esportivos e realizar o pagamento da arbitragem, ações e/ou projetos sem fins lucrativos. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 537, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 016/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Obras Sociais da Associação Espírita Regeneração, entidade sem fins lucrativos: CNPJ 19.668.783/0001-04. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 536, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 015/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 15.126,30 (quinze mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado ao Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa, para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 535, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 014/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a construção da sede administrativa das OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA REGENERAÇÃO. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 534, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 013/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado ao SINDICATO RURAL DE JATAÍ – CENTRO DE EQUOTERAPIA PRIMEIRO PASSO, para custear as despesas e manutenções. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 533, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 012/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a Fundação de Apoio Universitário/ FAU para custear a Semana de Enfermagem da UFJ. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 532, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 011/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALE CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a Custear eventos, ações e/ou projetos do Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 531, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 010/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a LIGA DESPORTIVA DE JATAI -LDJ; entidade sem fins lucrativos que promove competições amadoras; para auxílio nas despesas de promoção de campeonatos esportivos e custeio de ações.. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 530, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 009/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado ao SINDICATO RURAL DE JATAÍ – CENTRO DE EQUOTERAPIA PRIMEIRO PASSO, para custeio das ações filantrópicas. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 529, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 008/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a construção de uma sala de jogos para a Casa Evangélica Monte das Oliveiras – CEMOL. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 528, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 007/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a reforma do telhado do Centro de atendimento educacional especializado Érica de Melo Barbosa. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 527, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 006/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a LIGA DESPORTIVA DE JATAÍ LDJ, para competições amadoras, custeio de ações. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 526, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 005/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que será destinado à LIGA DESPORTIVA DE JATAI - LDJ; entidade sem fins lucrativos que promove competições amadoras; para auxílio nas despesas de promoção de campeonatos esportivos e custeio de ações. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 525, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 004/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a custear as despesas e manutenções do SINDICATO RURAL DE JATAÍ – CENTRO DE EQUOTERAPIA PRIMEIRO PASSO. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 524, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 003/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a construção de uma sala de jogos para a CASA EVANGÉLICA MONTE DAS OLIVEIRAS – CEMOL. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 523, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 002/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), que será destinado a custear as competições esportivas, premiações e materiais esportivos da LIGA DESPORTIVA DE JATAÍ – LDJ. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 522, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMIMP 001/2024, Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a LIGA DESPORTIVA DE JATAÍ - LDJ, a fim de promover competições amadoras, auxiliar nas despesas de promoção de campeonatos esportivos e custeio de ações. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 521, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 095/2024, “Autoriza o Município de Jataí a outorgar cessão de uso gratuita de bem imóvel ao Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Sudoeste De Goiás – Consud Goiás, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 551, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Marcos Patrick • PLOE 096/2024, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e realizar doção com encargos de área pública, e dá outras providências." Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 559, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 097/2024, “Autoriza o Município de Jataí a realizar acordo de cooperação com o Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás Nestório Ribeiro, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 711, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 099/2024, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 706, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 101/2024, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 709, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 017/2024, Institui no âmbito do Município de Jataí, o mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 637, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 018/2024, Fixa nos termos do Art. 29, incisos V e VI, da Constituição Federal, nos termos do Art. 30, incisos XVIII e XIX, da Lei Orgânica do Município de Jataí, nos termos do Art. 14, inciso I, alínea “b”, itens 3 e 4, da Resolução nº 02/2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí, os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários municipais e Vereadores para a 21ª Legislatura. Autor: Todos os Parlamentares - Parlamentares, Número de Protocolo: 712, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.