1 - PLOE 027/2024
Protocolo: 205 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Pedido de Vista
Ultima Ação: Proposição com pedido de vista em segundo turno feito pelo Ver. Durval Júnior.
Data desta Tramitação: 19 de Junho de 2024
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 3 de 2024 - Data de Anexação: 18 de Junho de 2024
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Aprovado
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2 - PLOE 048/2024
Protocolo: 333 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 2.759, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERANDO A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS E ACRESCENTANDO-LHE ARTIGO, BEM COMO DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Pedido de Vista
Ultima Ação: Proposição com pedido de vistas em segundo turno feito pelo Ver. Durval Júnior.
Data desta Tramitação: 19 de Junho de 2024
Matérias Anexadas
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Emenda Supressiva nº 2 de 2024 - Data de Anexação: 19 de Junho de 2024
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Aprovado
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2-1 - EMSUP 002/2024
Protocolo: 364 |
Turno: Único |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Dispõe sobre a supressão do art. 1º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo sob o nº 48/2024.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de junho de 2024.
Data desta Tramitação: 20 de Junho de 2024
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Aprovado
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3 - PLOE 050/2024
Protocolo: 332 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 4.702, DE 28 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 19 de Junho de 2024
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Aprovado
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4 - PLOE 051/2024
Protocolo: 355 |
Turno: Primeiro |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Ultima Ação: Arquivo do PLOE 051/2024 substituído mediante solicitação via email da Procuradoria do Poder Executivo. Encaminhado via email pelo Gabinete da Presidência registro e tramitação.
Data desta Tramitação: 19 de Junho de 2024
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Aprovado
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5 - PLOE 052/2024
Protocolo: 356 |
Turno: Primeiro |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar permuta de imóvel público, bem como a parcelar o valor da torna”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Ultima Ação: Documento aguardando parecer das comissões. Parecer adiado para sessão do dia 20 de junho de 2024.
Data desta Tramitação: 18 de Junho de 2024
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Aprovado
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6 - PLOE 053/2024
Protocolo: 342 |
Turno: Primeiro |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Ultima Ação: Documento aguardando parecer das comissões. Parecer adiado para sessão do dia 20 de junho de 2024.
Data desta Tramitação: 18 de Junho de 2024
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Aprovado
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7 - PLOE 054/2024
Protocolo: 354 |
Turno: Primeiro |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Ultima Ação: Documento aguardando parecer das comissões. Parecer adiado para sessão do dia 20 de junho de 2024.
Data desta Tramitação: 18 de Junho de 2024
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Aprovado
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8 - PLOE 055/2024
Protocolo: 358 |
Turno: Primeiro |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais-COMTAT, e dá outras providências”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Ultima Ação: Documento aguardando parecer das comissões. Parecer adiado para a sessão do dia 20 de junho de 2024.
Data desta Tramitação: 18 de Junho de 2024
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Aprovado
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9 - PDL 037/2024
Protocolo: 352 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Romeu Valentin Maggioni, e dá outras providências”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 19 de Junho de 2024
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Aprovado
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10 - PDL 038/2024
Protocolo: 353 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Eugênio Feldkircher, e dá outras providências”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 19 de Junho de 2024
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Aprovado
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11 - PDL 041/2024
Protocolo: 363 |
Turno: Primeiro |
Autor: Abimael Silva da TV
“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor Lominho Alves Farias, e dá outras providências”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 20 de Junho de 2024
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Aprovado
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12 - PDL 043/2024
Protocolo: 368 |
Turno: Primeiro |
Autor: Alessandra Oliveira
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao médico ADENAUER AMARAL ANDRADE, e dá outras
providências.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 20 de Junho de 2024
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Aprovado
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13 - PDL 044/2024
Protocolo: 369 |
Turno: Primeiro |
Autor: Alessandra Oliveira
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao médico: Dr. ELMAIR CAIADO FLEURY, e dá outras providências.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 20 de Junho de 2024
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Aprovado
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14 - PDL 045/2024
Protocolo: 370 |
Turno: Primeiro |
Autor: Alessandra Oliveira
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao médico VALDIR SEBASTIÃO ALVES, e dá outras providências.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 20 de Junho de 2024
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Aprovado
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15 - PDL 046/2024
Protocolo: 371 |
Turno: Primeiro |
Autores: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao médico
JOSÉ BALDO, e dá outras providências”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 20 de Junho de 2024
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Aprovado
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16 - PDL 047/2024
Protocolo: 372 |
Turno: Primeiro |
Autores: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense
para a Médica Dermatologista Dra. MICHELLE PAGUNG,
e dá outras providências”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 20 de Junho de 2024
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Aprovado
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17 - PDL 048/2024
Protocolo: 373 |
Turno: Primeiro |
Autores: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao fisioterapeuta: Dr. MARIO SÉRGIO FRANCO BARROS FORNARI JÚNIOR; e dá outras providências”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 20 de Junho de 2024
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Aprovado
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18 - PDL 049/2024
Protocolo: 374 |
Turno: Primeiro |
Autores: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao
Médico Dr. Luiz Carlos Bandeira, e dá outras providências”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 20 de Junho de 2024
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Aprovado
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20 - REQ 158/2024
Protocolo: 344 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
“Solicita a construção de Unidade de Pronto Atendimento
Veterinário , denominado UPA-VET"
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 17 de Junho de 2024
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Aprovado
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21 - REQ 159/2024
Protocolo: 345 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico em toda a Rua B, no setor Vila Sofia.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 17 de Junho de 2024
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Aprovado
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22 - MOC 024/2024
Protocolo: 361 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
Solicitando homenagem de Moção de Aplausos para: CLAUDINEI APARECIDO BENETTI; GENALDO DE LIMA MARTINS; LISIAS ARANTES, pelos exímios
serviços prestados à comunidade Jataiense.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 18 de Junho de 2024
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Aprovado
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23 - MOC 025/2024
Protocolo: 365 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
Solicitamos Moção de Aplausos em Homenagem ao Professor GIULIANO VILELA PIRES.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 19 de Junho de 2024
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Aprovado
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24 - MOC 026/2024
Protocolo: 366 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
"Solicita entrega de Moção de Aplausos em homenagem aos 82 anos do IPSG - INSTITUTO PRESBITERIANO SAMUEL GRAHAM.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 19 de Junho de 2024
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Aprovado
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