Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 355
Turno: Primeiro
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 356
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar permuta de imóvel público, bem como a parcelar o valor da torna”. |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 342
Turno: Primeiro
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 354
Turno: Primeiro
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 358
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais-COMTAT, e dá outras providências”. |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 363
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor Lominho Alves Farias, e dá outras providências”. | Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 368
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao médico ADENAUER AMARAL ANDRADE, e dá outras providências. | Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 369
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao médico: Dr. ELMAIR CAIADO FLEURY, e dá outras providências. |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 370
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao médico VALDIR SEBASTIÃO ALVES, e dá outras providências. | Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 371
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao médico JOSÉ BALDO, e dá outras providências”. |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 372
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense para a Médica Dermatologista Dra. MICHELLE PAGUNG, e dá outras providências”. |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 373
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao fisioterapeuta: Dr. MARIO SÉRGIO FRANCO BARROS FORNARI JÚNIOR; e dá outras providências”. |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 374
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao Médico Dr. Luiz Carlos Bandeira, e dá outras providências”. |
Matéria lida |