Ata Eletrônica da (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 20/06/2024 - 08:50; Encerramento: 20/06/2024 - 09:23; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Abimael Souza Silva / MDB ; Vice-Presidente: Genilson dos Santos Silva / PODE ; 1º Secretário: Alessandra Oliveira Gomes / MDB | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / PP ; Deuzair Parente / MDB ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / PL ; Professora Marina Silveira / MDB ; Vicente Mantelli / UNIÃO | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PP ; Deuzair Assis da Silva / MDB ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marcos Patrick de Castro Gomes / PL ; Marina Silveira Martins / MDB ; Vicente Jose Mantelli / UNIÃO | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 051/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 355, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 052/2024: “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar permuta de imóvel público, bem como a parcelar o valor da torna”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 356, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 053/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 342, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 054/2024: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 354, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 055/2024: “Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais-COMTAT, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 358, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PDL 041/2024: “Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor Lominho Alves Farias, e dá outras providências”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 363, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria não votada. - • PDL 043/2024: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao médico ADENAUER AMARAL ANDRADE, e dá outras providências. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 368, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria não votada. - • PDL 044/2024: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao médico: Dr. ELMAIR CAIADO FLEURY, e dá outras providências. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 369, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PDL 045/2024: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao médico VALDIR SEBASTIÃO ALVES, e dá outras providências. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 370, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria não votada. - • PDL 046/2024: “Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao médico JOSÉ BALDO, e dá outras providências”. Autores: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 371, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PDL 047/2024: “Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense para a Médica Dermatologista Dra. MICHELLE PAGUNG, e dá outras providências”. Autores: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 372, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PDL 048/2024: “Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao fisioterapeuta: Dr. MARIO SÉRGIO FRANCO BARROS FORNARI JÚNIOR; e dá outras providências”. Autores: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 373, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PDL 049/2024: “Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao Médico Dr. Luiz Carlos Bandeira, e dá outras providências”. Autores: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 374, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 027/2024, “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 205, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 048/2024, “ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 2.759, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERANDO A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS E ACRESCENTANDO-LHE ARTIGO, BEM COMO DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 333, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMSUP 002/2024, Dispõe sobre a supressão do art. 1º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo sob o nº 48/2024. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 364, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 050/2024, “ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 4.702, DE 28 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 332, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 051/2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 355, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 052/2024, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar permuta de imóvel público, bem como a parcelar o valor da torna”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 356, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 053/2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 342, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 054/2024, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 354, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 055/2024, “Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais-COMTAT, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 358, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 037/2024, “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Romeu Valentin Maggioni, e dá outras providências”. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 352, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 038/2024, “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Eugênio Feldkircher, e dá outras providências”. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 353, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 041/2024, “Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor Lominho Alves Farias, e dá outras providências”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 363, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 043/2024, Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao médico ADENAUER AMARAL ANDRADE, e dá outras providências. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 368, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 044/2024, Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao médico: Dr. ELMAIR CAIADO FLEURY, e dá outras providências. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 369, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 045/2024, Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao médico VALDIR SEBASTIÃO ALVES, e dá outras providências. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 370, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 046/2024, “Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao médico JOSÉ BALDO, e dá outras providências”. Autores: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 371, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 047/2024, “Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense para a Médica Dermatologista Dra. MICHELLE PAGUNG, e dá outras providências”. Autores: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 372, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 048/2024, “Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao fisioterapeuta: Dr. MARIO SÉRGIO FRANCO BARROS FORNARI JÚNIOR; e dá outras providências”. Autores: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 373, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 049/2024, “Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao Médico Dr. Luiz Carlos Bandeira, e dá outras providências”. Autores: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 374, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 158/2024, “Solicita a construção de Unidade de Pronto Atendimento Veterinário , denominado UPA-VET" Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 344, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 159/2024, “Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico em toda a Rua B, no setor Vila Sofia.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 345, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 024/2024, Solicitando homenagem de Moção de Aplausos para: CLAUDINEI APARECIDO BENETTI; GENALDO DE LIMA MARTINS; LISIAS ARANTES, pelos exímios serviços prestados à comunidade Jataiense. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 361, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 025/2024, Solicitamos Moção de Aplausos em Homenagem ao Professor GIULIANO VILELA PIRES. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 365, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 026/2024, "Solicita entrega de Moção de Aplausos em homenagem aos 82 anos do IPSG - INSTITUTO PRESBITERIANO SAMUEL GRAHAM.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 366, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.