PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 21

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
19	Requerimento nº 120 de 2024 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 239 Turno: Único	O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento da rua Quirinópolis na extensão situada no setor Antena.	Não há resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2024 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 241 Turno: Primeiro	“INSERE O ITEM 3 DO § 2º DO ART. 5º DA LEI ORDINÁRIA N. 3.068, DE 28 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2024 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 254 Turno: Primeiro	"Altera o artigo 1° da Lei Municipal nº 4501, de 14 de dezembro de 2022, e dá outras providências.”	Aprovado
18	Requerimento nº 119 de 2024 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 238 Turno: Único	“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Superintendência Municipal de Trânsito, a implantação de Redutor de Velocidade (30 KM/H) na Rua Miranda de Carvalho próximo a esquina com a rua Castro Alves.”	Aprovado
17	Requerimento nº 117 de 2024 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 236 Turno: Único	Solicita a Implantação da Crotalaria no Combate ao Mosquito da Dengue nesta cidade.	Aprovado
16	Requerimento nº 116 de 2024 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 235 Turno: Único	“Solicita Compra de Rádios Comunicadores para Viaturas da Guarda Municipal de Jataí."	Aprovado
15	Requerimento nº 115 de 2024 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 234 Turno: Único	“Solicita benefícios para o CMEI Ubaldina Ribeiro, na Vila Palmeiras.”	Aprovado
14	Requerimento nº 114 de 2024 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 232 Turno: Único	“Solicita extensão do estacionamento em frente a Escola Estadual Washington Barros França, no Bairro Jacutinga.”	Aprovado
13	Requerimento nº 113 de 2024 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 227 Turno: Único	“Solicita roçagem nas calçadas e no canteiro central da Avenida Leomar Ferreira de Melo.”	Aprovado Subscrições: Genilson Santos
12	Requerimento nº 112 de 2024 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 222 Turno: Único	“Requer a pavimentação asfáltica na Rua Francisco F. de Carvalho, no Bairro Dom Abel, em nosso município.”	Aprovado Subscrições: Genilson Santos
11	Requerimento nº 111 de 2024 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 221 Turno: Único	“Solicita ao poder Executivo o estudo de viabilidade de estender o serviço de emissão de passagem as pessoas com vulnerabilidade social, serviço este oferecido pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Vila Sofia”.	Aprovado
10	Requerimento nº 110 de 2024 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 217 Turno: Único	“Solicita lombada eletrônica ou outro método de redutor de velocidade na Avenida Perimetral, entre a esquina com a Avenida Brasil.”	Aprovado
9	Requerimento nº 109 de 2024 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 216 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para permissão de uso de bem público para instalação de infraestrutura de suporte – Estação Rádio Base (“ERB”), no Povoado da Estância.	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Deuzair Parente Genilson Santos
8	Requerimento nº 108 de 2024 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 215 Turno: Único	“Solicita Reedição do requerimento 357/2023, onde requer abertura de parte da rua 001, no trecho compreendido entre a rua 005 e Avenida B, na Vila Sofia.”	Aprovado
7	Requerimento nº 107 de 2024 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 213 Turno: Único	“Solicita ao Poder Executivo que implante uma unidade móvel do CRAS, no município de Jataí”.	Aprovado
6	Requerimento nº 106 de 2024 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 211 Turno: Único	“Solicita ao Poder Executivo que retorne o atendimento do Cadastro Único para programas Sociais, no CRAS do Mauro Bento”.	Aprovado
21	Moção nº 17 de 2024 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 249 Turno: Único	“Solicita a moção de pesar ao Subtenente Gleidson Rosalen Abib, o 1º Sargento Liziano José Ribeiro Junior, o 3º Sargento Anderson Kimberly Dourado de Queiroz e o Cabo Diego Silva de Freitas que perderam suas vidas de forma trágica na BR 364, entre Jataí e Caçu”	Aprovado
5	Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024 Autoria: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli Protocolo: 256 Turno: Primeiro	Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Advogado e Professor TIAGO SETTI e dá outras providências.	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2024 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 258 Turno: Primeiro	“Altera a Lei Ordinária nº 4.318, de 8 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Sistema de Inovação de Jataí, aprova repasse de recursos para a Feira JATAITECH, dá outras providências”.	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2024 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 259 Turno: Primeiro	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”	Aprovado
20	Requerimento nº 121 de 2024 Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick Protocolo: 240 Turno: Único	Convoca o Sr. Antônio Francisco Martins Filho, atual Superintendente Municipal de Trânsito e Comandante da Guarda Civil Municipal, para vim até essa Casa, prestar esclarecimentos acerca do acidente de trânsito ocorrido na Cidade de Goiânia, no dia 20/04/2024, que teve seu envolvimento.	Rejeitado