1 - PLOE 101/2023
Protocolo: 823 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Dispõem sobre estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2570/2023, Lei Ordinária nº 4623, de 04 de dezembro de 2023.
Data desta Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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2 - PLOE 104/2023
Protocolo: 702 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera a Lei n° 4.576 de 03 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária – LDO para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2575/2023, Lei Ordinária n° 4626 de 04 de Dezembro de 2023.
Data desta Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 13 de 2023 - Data de Anexação: 29 de Novembro de 2023
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Emenda Modificativa nº 9 de 2023 - Data de Anexação: 7 de Novembro de 2023
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Pedido de Vista
Proposição com pedido de Vistas em segunda discussão feito pela Vereadora Marina Silveira.
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2-1 - EMMOD 013/2023
Protocolo: 868 |
Turno: Único |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 104, de 27 de setembro de 2023, que “Altera a Lei 4.576, de 03 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO, para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2023.
Data desta Tramitação: 30 de Novembro de 2023
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Matéria não votada
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3 - PLOE 115/2023
Protocolo: 786 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Concede isenção da taxa de manutenção pelo uso de sala da Central de Confecções durante o primeiro ano de ocupação”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2570/2023, Lei Ordinária nº 4624, de 04 de dezembro de 2023.
Data desta Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 12 de 2023 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2023
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Emenda Modificativa nº 10 de 2023 - Data de Anexação: 8 de Novembro de 2023
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Aprovado
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4 - PLOE 127/2023
Protocolo: 841 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2570/2023, Lei Ordinária nº 4625, de 04 de dezembro de 2023.
Data desta Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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5 - PLOE 128/2023
Protocolo: 842 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para instituição Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2570/2023, Lei Ordinária nº 4627, de 04 de dezembro de 2023.
Data desta Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
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Pedido de Vista
Proposição com pedido de vistas em primeiro turno feito pelo Vereador Adilson Carvalho.
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6 - PLOL 027/2023
Protocolo: 836 |
Turno: Segundo |
Autor: Alessandra Oliveira
Fica vedada a nomeação de pessoa condenada por sentença criminal com trânsito em julgado fundamentada na Lei Federal n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) para exercer cargo ou emprego público ou função de confiança no Município de Jataí – GO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2570/2023, Lei Ordinária nº 4628, de 04 de dezembro de 2023.
Data desta Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
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Matéria não votada
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7 - PDL 027/2023
Protocolo: 866 |
Turno: Segundo |
Autor: Professora Marina Silveira
Dispõe sobre concessão de título de cidadania jataiense à servidora do Poder Judiciário de Jataí, FERNANDA SANTOS MALVACCINI, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 79/2023, de 30 de novembro de 2023.
Data desta Tramitação: 30 de Novembro de 2023
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Aprovado
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8 - REQ 514/2023
Protocolo: 830 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Requer a reedição do Requerimento 230/2023, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize atendimento médico duas vezes por semana no Posto de Saúde, localizado no Povoado de Estância.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 29 de Novembro de 2023
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Aprovado
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9 - REQ 516/2023
Protocolo: 832 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das seguintes vias do bairro Alto das Rosas: Rua Canadá, Rua Olintho Modesto, Avenida Brasília, Rua Sebastião Garcia de Assis, Rua Professor Leiner.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 29 de Novembro de 2023
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Aprovado
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10 - REQ 520/2023
Protocolo: 837 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Lúcio Santana, situada no Setor Dom Abel.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 29 de Novembro de 2023
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Aprovado
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11 - REQ 522/2023
Protocolo: 839 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a reforma da quadra de esportes, construção de dois vestiários (feminino e masculino) e instalação de um bebedouro refrigerado, na Escola Municipal Clobertino Naves, no povoado de Naveslândia.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 29 de Novembro de 2023
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Aprovado
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12 - REQ 523/2023
Protocolo: 845 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de Praça na Vila Sofia, com Arborização, Paisagismo, Academia ao Livre e Playground, em área pública situada na Rua 15, Rua C e Avenida D”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 29 de Novembro de 2023
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Aprovado
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13 - REQ 524/2023
Protocolo: 846 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer implantação de Faixa de Pedestre em frente a Clínica Espaço Viva, na Rua Salgado Filho, nº 931, Setor Aeroporto e em frente ao Frios Jataí, na Rua Miranda de Carvalho, n°1842, Setor Antena”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 29 de Novembro de 2023
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Aprovado
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14 - REQ 525/2023
Protocolo: 847 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita estudos visando a implantação de academia ao ar livre e parque infantil no campo de futebol do Setor Maximiano Peres.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 29 de Novembro de 2023
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Aprovado
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15 - REQ 526/2023
Protocolo: 850 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
“Requer a contratação de recepcionistas para o Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Sílvia Marçal Dias”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
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Matéria não votada
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16 - REQ 527/2023
Protocolo: 852 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O RECAPEAMENTO DAS RUAS DESCRITAS ABAIXO, DO BAIRRO VILA PARAÍSO.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 29 de Novembro de 2023
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Aprovado
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17 - REQ 528/2023
Protocolo: 853 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para que realize a revitalização da Escola Municipal Rio Paraíso, situada no Assentamento Rio Paraíso.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Genilson Santos.
Data desta Tramitação: 29 de Novembro de 2023
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Aprovado
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18 - REQ 529/2023
Protocolo: 859 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
“Requer estudo técnico que viabilize a implantação de uma lombada eletrônica, a ser instalada na Avenida Leomar Ferreira de Melo, nas proximidades do nº 340, no setor Vila Brasília.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva da TV.
Data desta Tramitação: 29 de Novembro de 2023
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Aprovado
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19 - REQ 530/2023
Protocolo: 860 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer a realização de recapeamento asfáltico das Ruas: A, B, C e Castro Alves, todas na Vila Paraíso I, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV e Genilson Santos.
Data desta Tramitação: 29 de Novembro de 2023
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Aprovado
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20 - REQ 531/2023
Protocolo: 861 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para que realize a construção de uma nova ponte, que comporte a travessia de veículos de grande porte e peso acima de 50 toneladas, sob o Ribeirão das Pontinhas, na Região da Picada.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 29 de Novembro de 2023
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Aprovado
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21 - REQ 532/2023
Protocolo: 862 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Requer a reedição do Requerimento 275/2023, no qual Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de uma quadra poliesportiva, implantação de novos brinquedos no parquinho e revitalização completa da Praça Lions Clube, localizada na Vila Fátima.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva da TV.
Data desta Tramitação: 29 de Novembro de 2023
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Aprovado
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22 - REQ 533/2023
Protocolo: 863 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a recuperação da estrada rural JTI – 501, na Região das Torres.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 29 de Novembro de 2023
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Aprovado
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23 - REQ 534/2023
Protocolo: 864 |
Turno: Único |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Solicita ao Prefeito Municipal o encaminhamento de um projeto de lei que autoriza o pagamento de incentivo financeiro para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) e dá outras providências.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 29 de Novembro de 2023
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Aprovado
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24 - MOC 042/2023
Protocolo: 829 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“MOÇÃO DE APLAUSOS ao Coronel PM Alexandre dos Santos Silva, Comandante do 14º Comando Regional de Polícia Militar, pelo recebimento Prêmio LÍDER INOVADOR.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 29 de Novembro de 2023
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Aprovado
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25 - MOC 043/2023
Protocolo: 840 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. IVONY MENEZES CARVALHO, que aos 84 anos, sendo a atleta mais velha do Vôlei Master 2023, disputou três categorias e conquistou 02 (duas) medalhas de prata.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 29 de Novembro de 2023
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Aprovado
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