Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 29/11/2023 - 08:22; Encerramento: 29/11/2023 - 09:03; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PDL 027/2023: Dispõe sobre concessão de título de cidadania jataiense à servidora do Poder Judiciário de Jataí, FERNANDA SANTOS MALVACCINI, e dá outras providências. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 866, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 101/2023, Dispõem sobre estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 823, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 104/2023, Altera a Lei n° 4.576 de 03 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária – LDO para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 702, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Pedido de Vista. - Proposição com pedido de Vistas em segunda discussão feito pela Vereadora Marina Silveira. • EMMOD 013/2023, Ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 104, de 27 de setembro de 2023, que “Altera a Lei 4.576, de 03 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO, para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.” Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 868, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 115/2023, “Concede isenção da taxa de manutenção pelo uso de sala da Central de Confecções durante o primeiro ano de ocupação”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 786, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 127/2023, Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 841, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 128/2023, Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para instituição Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 842, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Pedido de Vista. - Proposição com pedido de vistas em primeiro turno feito pelo Vereador Adilson Carvalho. • PLOL 027/2023, Fica vedada a nomeação de pessoa condenada por sentença criminal com trânsito em julgado fundamentada na Lei Federal n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) para exercer cargo ou emprego público ou função de confiança no Município de Jataí – GO. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 836, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PDL 027/2023, Dispõe sobre concessão de título de cidadania jataiense à servidora do Poder Judiciário de Jataí, FERNANDA SANTOS MALVACCINI, e dá outras providências. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 866, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 514/2023, Requer a reedição do Requerimento 230/2023, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize atendimento médico duas vezes por semana no Posto de Saúde, localizado no Povoado de Estância. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 830, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 516/2023, “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das seguintes vias do bairro Alto das Rosas: Rua Canadá, Rua Olintho Modesto, Avenida Brasília, Rua Sebastião Garcia de Assis, Rua Professor Leiner.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 832, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 520/2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Lúcio Santana, situada no Setor Dom Abel. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 837, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 522/2023, “O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a reforma da quadra de esportes, construção de dois vestiários (feminino e masculino) e instalação de um bebedouro refrigerado, na Escola Municipal Clobertino Naves, no povoado de Naveslândia.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 839, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 523/2023, “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de Praça na Vila Sofia, com Arborização, Paisagismo, Academia ao Livre e Playground, em área pública situada na Rua 15, Rua C e Avenida D”. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 845, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 524/2023, “Requer implantação de Faixa de Pedestre em frente a Clínica Espaço Viva, na Rua Salgado Filho, nº 931, Setor Aeroporto e em frente ao Frios Jataí, na Rua Miranda de Carvalho, n°1842, Setor Antena”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 846, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 525/2023, “Solicita estudos visando a implantação de academia ao ar livre e parque infantil no campo de futebol do Setor Maximiano Peres.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 847, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 526/2023, “Requer a contratação de recepcionistas para o Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Sílvia Marçal Dias”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 850, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 527/2023, “SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O RECAPEAMENTO DAS RUAS DESCRITAS ABAIXO, DO BAIRRO VILA PARAÍSO.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 852, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 528/2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para que realize a revitalização da Escola Municipal Rio Paraíso, situada no Assentamento Rio Paraíso. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 853, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 529/2023, “Requer estudo técnico que viabilize a implantação de uma lombada eletrônica, a ser instalada na Avenida Leomar Ferreira de Melo, nas proximidades do nº 340, no setor Vila Brasília.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 859, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 530/2023, “Requer a realização de recapeamento asfáltico das Ruas: A, B, C e Castro Alves, todas na Vila Paraíso I, visando garantir uma melhor trafegabilidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 860, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 531/2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para que realize a construção de uma nova ponte, que comporte a travessia de veículos de grande porte e peso acima de 50 toneladas, sob o Ribeirão das Pontinhas, na Região da Picada. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 861, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 532/2023, Requer a reedição do Requerimento 275/2023, no qual Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de uma quadra poliesportiva, implantação de novos brinquedos no parquinho e revitalização completa da Praça Lions Clube, localizada na Vila Fátima. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 862, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 533/2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a recuperação da estrada rural JTI – 501, na Região das Torres. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 863, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 534/2023, Solicita ao Prefeito Municipal o encaminhamento de um projeto de lei que autoriza o pagamento de incentivo financeiro para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) e dá outras providências. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 864, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 042/2023, “MOÇÃO DE APLAUSOS ao Coronel PM Alexandre dos Santos Silva, Comandante do 14º Comando Regional de Polícia Militar, pelo recebimento Prêmio LÍDER INOVADOR.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 829, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 043/2023, “MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. IVONY MENEZES CARVALHO, que aos 84 anos, sendo a atleta mais velha do Vôlei Master 2023, disputou três categorias e conquistou 02 (duas) medalhas de prata.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 840, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.