Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 425
Turno: Primeiro
|
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérito a Professora e escritora MARIA ELOÁ DE SOUZA LIMA e dá outras providências. |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Protocolo: 430
Turno: Primeiro
|
Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal. |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2023
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 432
Turno: Primeiro
|
Altera o nome de rua e dá outras providências. |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 409
Turno: Primeiro
|
Revoga Lei Municipal n° 4.529, de 15 de maio de 2023, e dá outras providências. |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 393
Turno: Primeiro
|
Aprova a realização de convênio entre o Município e a Secretaria de Estado da Economia e dá outras providências. |
Matéria lida |