Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/04/2023 - 14:01 ; Encerramento: 12/04/2023 - 16:13
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2023, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 216, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2023, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal licitar imóvel público, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 218, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2023, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão ou permissão de uso de bem público, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 220, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2023, “Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 3.272, de 13 de fevereiro de 2012, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 206, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2023, “Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com o SESI-SENAI, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 222, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2023, “Autoriza o poder executivo a firmar termo de convênio para disponibilizar estágio educacional supervisionado com instituição de ensino superior e dá outras previdências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 242, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2023, “Dispõe sobre Instituir a obrigatoriedade à hotéis, restaurantes, bares, lanchonetes e todos os demais estabelecimentos comerciais e similares autorizados pela Prefeitura, a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante e da outras providências”. Autores: Deuzair Parente, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 240, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2023, “Dispõe sobre Instituir o “ Dia da Cultura em Jataí – Goiás“, incluindo no calendário oficial do município e dá outras providências”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 241, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 9 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023, Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente em Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 195, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023, “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao mestre JÂNIO CÉSAR DA SILVA e dá outras providências”. Autores: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 213, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2023, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 216, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Prazo Regimental - Proposição com pedido de prazo regimental em primeiro turno, feito pelo Ver. Deuzair Parente. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2023, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal licitar imóvel público, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 218, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2023, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão ou permissão de uso de bem público, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 220, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2023, Altera a Lei Ordinária nº 3085, de 01 de Setembro de 2010, a qual dispõe sobre o Plano Integrado de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil e seus componentes, o Programa Municipal de Gerenciamento e Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil conforme previstos na Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 203, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Proposição com pedido de vistas, feito pelo Ver. Carlos Canzi. 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2023, “Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 3.272, de 13 de fevereiro de 2012, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 206, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2023, “Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com o SESI-SENAI, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 222, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2023, “Autoriza o poder executivo a firmar termo de convênio para disponibilizar estágio educacional supervisionado com instituição de ensino superior e dá outras previdências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 242, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2023, “Dispõe sobre Instituir o “ Dia da Cultura em Jataí – Goiás“, incluindo no calendário oficial do município e dá outras providências”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 241, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023, Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente em Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 195, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023, “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao mestre JÂNIO CÉSAR DA SILVA e dá outras providências”. Autores: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 213, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 11 - Requerimento nº 97 de 2023, “Solicita estudo sobre a viabilidade de realizar a troca de toda iluminação da Praça da Fortuna, no Bairro Dom Abel.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 124, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 132 de 2023, “Requer a realização de recapeamento asfáltico das Ruas: Professora Albina Bartoloti Mosconi, C5, C4, C3, C2, Professor Dante Mosconi e Avenida José Francisco Nunes, todas na Vila Luiza, visando garantir uma melhor trafegabilidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 185, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 133 de 2023, “Requer a realização de recapeamento asfáltico das Ruas B1, B2, B3, B5, P2, P3 e P4, todas no Bairro Popular, visando garantir uma melhor trafegabilidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 186, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 134 de 2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão das seguintes ruas: Rua Carangola, Rua dos Pioneiros, Rua João José Oliveira França e as Avenidas Goiás e Dr. Dorival de Carvalho (no trecho compreendido entre o Córrego do Açude e a Rua do Bosque), todas na Vila Campo Neutro. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 187, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 137 de 2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a revitalização completa da Pracinha da Cultura, localizada na Rua 11, nº 614, no Setor Mauro Bento. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 197, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 147 de 2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão das seguintes ruas: Rua 4, na Vila Brasília e nas Ruas Peru, Rua Panamá, Rua das Guianas, Rua Estados Unidos e Avenida dos Carvalhos, na Vila São Pedro. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 215, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 148 de 2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a instalação de um Ponto de Ônibus, na Avenida dos Rodoviários, ao lado do nº 380, próximo ao Posto de Saúde, na Vila Brasília. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 223, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 150 de 2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de uma praça pública, com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho, no Setor Residencial Cylleneo França. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 225, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 151 de 2023, “Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a implantação de galeria de águas pluviais em toda a extensão das seguintes Ruas: Rua das Guianas, Rua Panamá, Rua Canadá, Avenida Brasília, Avenida dos Carvalhos, Avenida dos Fazendeiros, Avenida dos Rodoviários e Br 54, localizadas nos Setores Alto das Rosas e Vila São Pedro.” Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 226, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Requerimento nº 152 de 2023, Solicita a construção de calçada em toda a extensão do canteiro central na Alameda dos Ipês, no Residencial das Brisas, para se tornar uma pista de caminhada aos praticantes desta modalidade. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 230, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 21 - Requerimento nº 153 de 2023, “Requer a instalação de porta giratória com detector de metais, em todas as escolas municipais, dessa cidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 231, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 22 - Requerimento nº 155 de 2023, “Solicita ao Poder Público Municipal implantação de praça e instalação de Academia ao ar Livre no logradouro público situado entre as ruas Italino Moura, Ambrosina Lima e Nestor Garcia Assis. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 233, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 23 - Requerimento nº 156 de 2023, “Requer ao Poder Público Municipal realização do Festival Municipal de Pesca da Terceira Idade. ” Autores: Deuzair Parente, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 234, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 24 - Requerimento nº 157 de 2023, “Solicita ao Poder Público Municipal implantação de Academia ao ar Livre e calçamento no Condomínio Vila Vida. ” Autores: Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 235, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 25 - Requerimento nº 158 de 2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para implantar câmeras de monitoramento no Lago Diacuí. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 236, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 26 - Requerimento nº 160 de 2023, “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Secretaria de Esporte e Turismo, a pintura das arquibancadas do Estádio Ronan Maia” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 238, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão no dia de amanhã, para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 12 de abril de 2023. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da primeira quinzena do mês de abril de 2023.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente à cada parlamentar.Em discussões as atas.Em votações as atas.Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.Aprovadas sem alterações.Passando ao grande expediente, solicito a leitura do ofício 016/2023, de autoria do Prefeito Municipal Humberto Machado. Tribunas: Tribuna popular reservada para o senhor Adilson Alves Rezende - assunto - demandas do Setor Epaminondas - tempo - 10 minutos, sem apartes.