1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2023
Protocolo: 177 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Associação Jataí para a Inovação Tecnológica e o Empreendedorismo - AJINTECH, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2409/2023, Lei Ordinária nº 4527, de 30 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2023
Protocolo: 190 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 4.500, de 14 de dezembro de 2022, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2409/2023, Lei Ordinária nº 4528, de 30 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2023
Protocolo: 189 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Revoga a Lei Municipal de nº 4.511, de 16 de Fevereiro de 2023, da outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento transformado em Lei, por promulgação do Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4529, de 15 de maio de 2023.
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2023
Protocolo: 191 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2409/2023, Lei Ordinária nº 4530, de 30 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2023
Protocolo: 192 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2409/2023, Lei Ordinária nº 4531, de 30 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2023
Protocolo: 202 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a repassar recursos financeiros à Fundação Educacional de Jataí, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2409/2023, Lei Ordinária nº 4532, de 30 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2022
Protocolo: 733 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Dá o nome de Praça João Luiz do Prado à praça que está sendo construída no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2409/2023, Lei Ordinária nº 4533, de 30 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023
Protocolo: 60 |
Turno: Segundo |
Autor: Abimael Silva da TV
“Dá nome à praça situada na Rua do Amarelinho, no Setor Sul, de Praça Bispo Sebastião Neto da Silva”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2409/2023, Lei Ordinária nº 4534, de 30 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2023
Protocolo: 169 |
Turno: Segundo |
Autor: Carlinhos Canzi
Institui a política de combate à obesidade e ao sobrepeso de adultos e crianças no município de Jataí – GO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2409/2023, Lei Ordinária nº 4535, de 30 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
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Aprovado
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10 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Protocolo: 204 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
“Autoriza a doação de bens inservíveis que especifica ao Poder Executivo Municipal”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 076/2023, de 30 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023
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Aprovado
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Protocolo: 125 |
Turno: Segundo |
Autor: Vicente Mantelli
Dispõe sobre a criação da Comenda Luís Aberto Maguito Vilela, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 55/2023, de 30 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 5 de 2023 - Data de Anexação: 21 de Março de 2023
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Aprovado
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Protocolo: 184 |
Turno: Segundo |
Autor: Abimael Silva da TV
“Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Jataiense ao Médico e Deputado Estadual Dr. George Morais Ferreira e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 057/2023, de 30 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 83 de 2023
Protocolo: 106 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita instalação de mais bancos no lago Diacuí (Olavo Sérvulo de Lima).”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 90 de 2023
Protocolo: 114 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer estudo de viabilidade para construção de uma praça na área verde, situada em frente a Rua EP1, entre a Avenida Presidente Juscelino Kubitschek e Avenida W7 no Residencial Flamboyant, nesta cidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 91 de 2023
Protocolo: 115 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita estudos de viabilidade para implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Veriano de Oliveira Lima com Avenida Goiás.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 96 de 2023
Protocolo: 121 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Requer solicitação para a realização de limpeza/ roçagem e a troca de lâmpadas no Assentamento Rio Paraíso.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 101 de 2023
Protocolo: 130 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
“Requer a recuperação da estrada rural que dá acesso a Escola Municipal Nilo Lottici, precisamente na região do assentamento 3 T, a iniciar na saída da BR – 364, no município de Jataí”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 103 de 2023
Protocolo: 132 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita estudos de viabilidade para implantação de rede de energia elétrica e abastecimento de água potável no Setor Nova Esperança.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 104 de 2023
Protocolo: 133 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer a realização de recuperação e cascalhamento de um trecho de aproximadamente 02 KM, da JTI-203, na entrada de acesso a Fazenda Campo Belo, região conhecida como entrada das 7 placas, nos eucaliptos, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 107 de 2023
Protocolo: 141 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita construção de calçada em volta do campo de futebol do Residencial Mauro Antônio Bento.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 116 de 2023
Protocolo: 160 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Requer a conclusão de pavimentação asfáltica na estrada de acesso a Escola Municipal Professora Maria Zaiden.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 117 de 2023
Protocolo: 161 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a conclusão da Praça do Pequi, situada no Conjunto Residencial Cidade Jardim I.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 118 de 2023
Protocolo: 162 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita a realização de sessão solene em homenagem a todos ex-prefeitos eleitos de Jataí, no mês em comemoração ao aniversário do Município, celebrado no dia 31 de Maio.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 120 de 2023
Protocolo: 164 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer a realização de recapeamento asfáltico da Rua Caetano Carrijo no Setor Alto das Rosas, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 121 de 2023
Protocolo: 165 |
Turno: Único |
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso
Solicita estudo técnico para a construção de uma pista oficial de bicicross, nas dependências do Lago JK, com a capacidade de abrigar eventos nacionais.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 122 de 2023
Protocolo: 166 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer estudo de viabilidade para asfaltamento da Rua Central, da Rua 06, da continuação das Ruas: Deputado Manoel da Costa Lima, Benjamin Constant, Dorival de Carvalho e Avenida Goiás, todas no Setor Nova Esperança (antiga invasão), nessa cidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva, Adilson de Carvalho e Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 123 de 2023
Protocolo: 167 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer a construção de galeria pluvial no Setor Nova Esperança (antiga invasão), nesta cidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 129 de 2023
Protocolo: 176 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Solicita ao Poder Público Municipal apoio à realização do evento beneficente; 10º Encontro Nacional de Motociclistas em Jataí. ”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
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Aprovado
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