PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias do Expediente: 14

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 177 Turno: Primeiro	“Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Associação Jataí para a Inovação Tecnológica e o Empreendedorismo - AJINTECH, e dá outras providências”.	Matéria Lida
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 190 Turno: Primeiro	“Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 4.500, de 14 de dezembro de 2022, e dá outras providências”.	Matéria Lida
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 189 Turno: Primeiro	“Revoga a Lei Municipal de nº 4.511, de 16 de Fevereiro de 2023, da outras providências.”	Matéria Lida
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 191 Turno: Primeiro	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências”	Matéria Lida
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 192 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.”	Matéria Lida
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 203 Turno: Primeiro	Altera a Lei Ordinária nº 3085, de 01 de Setembro de 2010, a qual dispõe sobre o Plano Integrado de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil e seus componentes, o Programa Municipal de Gerenciamento e Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil conforme previstos na Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002, e dá outras providências.	Matéria Lida
7	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 202 Turno: Primeiro	“Autoriza o Município de Jataí a repassar recursos financeiros à Fundação Educacional de Jataí, e dá outras providências”.	Matéria Lida
8	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2022 Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli Protocolo: 733 Turno: Primeiro	Dá o nome de Praça João Luiz do Prado à praça que está sendo construída no Bairro Nossa Senhora de Fátima.	Matéria Lida
9	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 60 Turno: Primeiro	“Dá nome à praça situada na Rua do Amarelinho, no Setor Sul, de Praça Bispo Sebastião Neto da Silva”	Matéria Lida
10	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2023 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 169 Turno: Primeiro	Institui a política de combate à obesidade e ao sobrepeso de adultos e crianças no município de Jataí – GO.	Matéria Lida
11	Projeto de Resolução nº 3 de 2023 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 195 Turno: Primeiro	Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente em Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher.	Matéria Lida
12	Projeto de Resolução nº 4 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos Protocolo: 204 Turno: Primeiro	“Autoriza a doação de bens inservíveis que especifica ao Poder Executivo Municipal”	Matéria Lida
13	Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 170 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a JÂNIO CÉSAR DA SILVA e dá outras providências.”	Não há resultado
14	Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 184 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Jataiense ao Médico e Deputado Estadual Dr. George Morais Ferreira e dá outras providências”.	Matéria Lida