Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 28/03/2023 - 09:07; Encerramento: 28/03/2023 - 10:57; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 033/2023: “Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Associação Jataí para a Inovação Tecnológica e o Empreendedorismo - AJINTECH, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 177, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 034/2023: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 4.500, de 14 de dezembro de 2022, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 190, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 035/2023: “Revoga a Lei Municipal de nº 4.511, de 16 de Fevereiro de 2023, da outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 189, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 038/2023: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 191, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 039/2023: “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 192, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 040/2023: Altera a Lei Ordinária nº 3085, de 01 de Setembro de 2010, a qual dispõe sobre o Plano Integrado de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil e seus componentes, o Programa Municipal de Gerenciamento e Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil conforme previstos na Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 203, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 042/2023: “Autoriza o Município de Jataí a repassar recursos financeiros à Fundação Educacional de Jataí, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 202, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 045/2022: Dá o nome de Praça João Luiz do Prado à praça que está sendo construída no Bairro Nossa Senhora de Fátima. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 733, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 001/2023: “Dá nome à praça situada na Rua do Amarelinho, no Setor Sul, de Praça Bispo Sebastião Neto da Silva” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 60, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 009/2023: Institui a política de combate à obesidade e ao sobrepeso de adultos e crianças no município de Jataí – GO. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 169, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PRE 003/2023: Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente em Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 195, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PRE 004/2023: “Autoriza a doação de bens inservíveis que especifica ao Poder Executivo Municipal” Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 204, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 004/2023: “Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a JÂNIO CÉSAR DA SILVA e dá outras providências.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 170, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não lida. - • PDL 005/2023: “Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Jataiense ao Médico e Deputado Estadual Dr. George Morais Ferreira e dá outras providências”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 184, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 033/2023, “Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Associação Jataí para a Inovação Tecnológica e o Empreendedorismo - AJINTECH, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 177, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 034/2023, “Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 4.500, de 14 de dezembro de 2022, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 190, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 035/2023, “Revoga a Lei Municipal de nº 4.511, de 16 de Fevereiro de 2023, da outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 189, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 038/2023, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 191, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 039/2023, “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 192, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 042/2023, “Autoriza o Município de Jataí a repassar recursos financeiros à Fundação Educacional de Jataí, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 202, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 045/2022, Dá o nome de Praça João Luiz do Prado à praça que está sendo construída no Bairro Nossa Senhora de Fátima. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 733, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 001/2023, “Dá nome à praça situada na Rua do Amarelinho, no Setor Sul, de Praça Bispo Sebastião Neto da Silva” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 60, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 009/2023, Institui a política de combate à obesidade e ao sobrepeso de adultos e crianças no município de Jataí – GO. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 169, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 004/2023, “Autoriza a doação de bens inservíveis que especifica ao Poder Executivo Municipal” Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 204, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 003/2023, Dispõe sobre a criação da Comenda Luís Aberto Maguito Vilela, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 125, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 005/2023, “Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Jataiense ao Médico e Deputado Estadual Dr. George Morais Ferreira e dá outras providências”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 184, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 083/2023, “Solicita instalação de mais bancos no lago Diacuí (Olavo Sérvulo de Lima).” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 106, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 090/2023, “Requer estudo de viabilidade para construção de uma praça na área verde, situada em frente a Rua EP1, entre a Avenida Presidente Juscelino Kubitschek e Avenida W7 no Residencial Flamboyant, nesta cidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 114, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 091/2023, “Solicita estudos de viabilidade para implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Veriano de Oliveira Lima com Avenida Goiás.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 115, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 096/2023, Requer solicitação para a realização de limpeza/ roçagem e a troca de lâmpadas no Assentamento Rio Paraíso. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 121, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 101/2023, “Requer a recuperação da estrada rural que dá acesso a Escola Municipal Nilo Lottici, precisamente na região do assentamento 3 T, a iniciar na saída da BR – 364, no município de Jataí”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 130, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 103/2023, “Solicita estudos de viabilidade para implantação de rede de energia elétrica e abastecimento de água potável no Setor Nova Esperança.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 132, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 104/2023, “Requer a realização de recuperação e cascalhamento de um trecho de aproximadamente 02 KM, da JTI-203, na entrada de acesso a Fazenda Campo Belo, região conhecida como entrada das 7 placas, nos eucaliptos, visando garantir uma melhor trafegabilidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 133, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 107/2023, “Solicita construção de calçada em volta do campo de futebol do Residencial Mauro Antônio Bento.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 141, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 116/2023, “Requer a conclusão de pavimentação asfáltica na estrada de acesso a Escola Municipal Professora Maria Zaiden.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 160, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 117/2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a conclusão da Praça do Pequi, situada no Conjunto Residencial Cidade Jardim I. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 161, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 118/2023, “Solicita a realização de sessão solene em homenagem a todos ex-prefeitos eleitos de Jataí, no mês em comemoração ao aniversário do Município, celebrado no dia 31 de Maio.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 162, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 120/2023, “Requer a realização de recapeamento asfáltico da Rua Caetano Carrijo no Setor Alto das Rosas, visando garantir uma melhor trafegabilidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 164, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 121/2023, Solicita estudo técnico para a construção de uma pista oficial de bicicross, nas dependências do Lago JK, com a capacidade de abrigar eventos nacionais. Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 165, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 122/2023, “Requer estudo de viabilidade para asfaltamento da Rua Central, da Rua 06, da continuação das Ruas: Deputado Manoel da Costa Lima, Benjamin Constant, Dorival de Carvalho e Avenida Goiás, todas no Setor Nova Esperança (antiga invasão), nessa cidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 166, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 123/2023, “Requer a construção de galeria pluvial no Setor Nova Esperança (antiga invasão), nesta cidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 167, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 129/2023, “Solicita ao Poder Público Municipal apoio à realização do evento beneficente; 10º Encontro Nacional de Motociclistas em Jataí. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 176, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.