1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2023
Protocolo: 94 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Dispõem sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº1.445, de 27 de dezembro de 1990 e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2398/2023, Lei Complementar nº 33, de 14 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2023
Protocolo: 122 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão ou permissão de uso de bem público, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2398/2023, Lei Ordinária nº 4520, de 14 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2023
Protocolo: 95 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2023, no âmbito do Município de Jataí, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2399/2023, Lei Ordinária nº 4521, de 14 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2023
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 3 de 2023 - Data de Anexação: 10 de Março de 2023
Matérias Desanexadas
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Emenda Modificativa nº 2 de 2023 - Data de Desanexação: 9 de Março de 2023
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2023
Protocolo: 136 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 2.600, de 11 de maio de 2005, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2398/2023, Lei Ordinária nº 4522, de 14 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2023
Protocolo: 145 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera §1° do artigo 1° e acrescenta critério “E” no artigo 2° da Lei n° 4.428/2022, e da outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2398/2023, Lei Ordinária nº 4523, de 14 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2023
Protocolo: 154 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza revisão geral anual dos vencimentos dos servidores Públicos Municipais ativos, inativos e pensionistas, bem como dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4526, de 14 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2023
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 4 de 2023 - Data de Anexação: 13 de Março de 2023
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2023
Protocolo: 97 |
Turno: Segundo |
Autor: Genilson Santos
"Institui o “FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL-Noite de Louvor” no município de Jataí-GO e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2398/2023, Lei Ordinária nº 4524, de 14 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2023
Protocolo: 120 |
Turno: Segundo |
Autor: Deuzair Parente
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de veículos instaladas no Município de Jataí afixarem, em local visível, a lista de doenças, deficiências e necessidades especiais que permitam a compra de veículos com descontos decorrentes da isenção de impostos, e dá outras providências."
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2409/2023, Lei Ordinária nº 4536, de 30 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2023
Protocolo: 138 |
Turno: Segundo |
Autores: Carlinhos Canzi, Vicente Mantelli
“ Estabelece a dispensa excepcional do pagamento de tarifa do transporte público coletivo municipal nos dias de realização do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. ”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2398/2023, Lei Ordinária nº 4525, de 14 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 77 de 2023
Protocolo: 100 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico das Ruas 04, 10, 11, 12 e 13 no Residencial Flamboyant, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 78 de 2023
Protocolo: 101 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico das Ruas dos Ipês, Antônia Vieira de Queiróz, Maria Vieira Cunha, Orminda Vieira de Freitas, José Cândido de Freitas, Cleominis Vieira Barbosa e Avenida Epaminondas Vieira Cunha, todas no Residencial Flamboyant, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 79 de 2023
Protocolo: 102 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico das Ruas EP1, EP1 A, EP2, EP3, EP4, EP5, EP6, EP7, EP8, EP9, EP10, EP11, EP13, EP15, EP17, EP19, EP21 e EP23 no Residencial Flamboyant, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 80 de 2023
Protocolo: 103 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de construir/instalar rotatória, bem como refazer a sinalização na Avenida Nova Jataí, esquina com Avenida Portal do Sol – Setor Portal do Sol.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 83 de 2023
Protocolo: 106 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita instalação de mais bancos no lago Diacuí (Olavo Sérvulo de Lima).”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 88 de 2023
Protocolo: 112 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer estudo de viabilidade para conclusão do asfaltamento do Setor Industrial, ligando a BR 060 a BR 364, nessa cidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 89 de 2023
Protocolo: 113 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Requer disponibilização de uma linha de transporte para os alunos do assentamento Água Bonita, situado na divisa de Rio Verde com Jataí, que estudam na escola do Assentamento Rio Paraíso.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 91 de 2023
Protocolo: 115 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita estudos de viabilidade para implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Veriano de Oliveira Lima com Avenida Goiás.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 94 de 2023
Protocolo: 118 |
Turno: Único |
Autores: Deuzair Parente, Vicente Mantelli
“Solicita ao Poder Público Municipal e a Secretaria Estadual de Segurança Pública de Goiás, estudo técnico objetivando a implementação do Centro de Internação para Menores Infratores no município de Jataí. ”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 95 de 2023
Protocolo: 119 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
“Requer ao IPASGO - Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Goiás, a realização de exames de Colonoscopia e Endoscopia, em estabelecimentos de saúde no município de Jataí”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 96 de 2023
Protocolo: 121 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Requer solicitação para a realização de limpeza/ roçagem e a troca de lâmpadas no Assentamento Rio Paraíso.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 98 de 2023
Protocolo: 127 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
“Requer a inserção no cronograma de execução de obras de implantação de rede de galerias pluviais de Jataí, as Ruas Jerônimo Silva, Rua das Minas e Rua Tia Justina, nos Setores Central e Iracema”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 99 de 2023
Protocolo: 128 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
“Requer a implantação de semáforo na confluência das vias, Rua Dom Pedro II, esquina com Rua São Paulo, na divisa dos Setores Iracema e Santa Lùcia”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 100 de 2023
Protocolo: 129 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
“Requer a pedido dos Universitários da UFJ, a reedição do Requerimento MS 023/2022, instalação adequada de um ponto de ônibus com cobertura para alunos da Universidade Federal de Jataí-UFJ/Câmpus Riachuelo.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 102 de 2023
Protocolo: 131 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a revitalização do canteiro central, localizado entre as Ruas Ambrosina Lima e Nestor Garcia de Assis, no Bairro Jardim da Liberdade.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 103 de 2023
Protocolo: 132 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita estudos de viabilidade para implantação de rede de energia elétrica e abastecimento de água potável no Setor Nova Esperança.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 105 de 2023
Protocolo: 137 |
Turno: Único |
Autor: Carlinhos Canzi
Solicita o estudo de viabilidade da prefeitura de Jataí para repasse financeiro com o intuito de pagamento das tarifas de saneamento básico do Centro de Educação infantil Lar Bezerra de Menezes.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 106 de 2023
Protocolo: 139 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
“Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Jataí, estudo que viabilize a iluminação na cor AZUL, do Plenário e de outras repartições possíveis, da Câmara Municipal, durante o mês de abril, em alusão ao ABRIL AZUL, mês de conscientização do autismo, conforme prevê a Lei Municipal nº 4113/2019.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 107 de 2023
Protocolo: 141 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita construção de calçada em volta do campo de futebol do Residencial Mauro Antônio Bento.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 108 de 2023
Protocolo: 143 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Requer a Criação de mutirões para consultas e cirurgias de pacientes que aguardam na fila de atendimento, voltados a consultas especializadas e cirurgias eletivas de pacientes que aguardam na fila de espera da rede municipal de saúde.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 110 de 2023
Protocolo: 146 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Requer a conclusão de pavimentação asfáltica entre a GO – 184, no eixo do assentamento Guadalupe”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 111 de 2023
Protocolo: 147 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de uma faixa elevada na Rua Leomar Ferreira de Melo, em frente ao nº 322, na Vila Brasília.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 112 de 2023
Protocolo: 148 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a disponibilização de internet móvel Wi-fi gratuita na Praça Sebastião Rosa Pinheiro, situada no Povoado de Naveslândia.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 113 de 2023
Protocolo: 149 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
“Solicita que seja reforçada a patrulha pela Guarda Municipal no Setor Estrela D’álva”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 115 de 2023
Protocolo: 151 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
“Requer do Poder Executivo, estudo técnico que viabilize o cumprimento da Lei Ordinária nº 4180/2020, que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia no município de Jataí.”
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
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Matéria não votada
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35 - Moção nº 2 de 2023
Protocolo: 109 |
Turno: Único |
Autor: Carlinhos Canzi
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ANTONELLA DALAZEN LUDKE.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
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Aprovado
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36 - Moção nº 3 de 2023
Protocolo: 140 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“MOÇÃO DE APLAUSOS ao Mestre Jânio César, pela vitória no campeonato do U.S Open Championships, ocorrido no dia 04 de março de 2023, em Las Vegas”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
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Aprovado
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