Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 14/03/2023 - 08:17; Encerramento: 14/03/2023 - 10:00; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 030/2023: “Autoriza revisão geral anual dos vencimentos dos servidores Públicos Municipais ativos, inativos e pensionistas, bem como dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 154, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLCE 004/2023, Dispõem sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº1.445, de 27 de dezembro de 1990 e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 94, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 006/2023, Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão ou permissão de uso de bem público, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 122, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 009/2023, Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2023, no âmbito do Município de Jataí, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 95, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 003/2023, Altera o §4º do artigo 1º, §1º do artigo 2º, §2º item I e II do artigo 2º, do Projeto de Lei do Executivo nº 09/2023 e dá outras providências. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 152, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 028/2023, Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 2.600, de 11 de maio de 2005, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 136, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 029/2023, “Altera §1° do artigo 1° e acrescenta critério “E” no artigo 2° da Lei n° 4.428/2022, e da outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 145, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 030/2023, “Autoriza revisão geral anual dos vencimentos dos servidores Públicos Municipais ativos, inativos e pensionistas, bem como dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 154, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 005/2023, "Institui o “FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL-Noite de Louvor” no município de Jataí-GO e dá outras providências”. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 97, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 006/2023, "Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de veículos instaladas no Município de Jataí afixarem, em local visível, a lista de doenças, deficiências e necessidades especiais que permitam a compra de veículos com descontos decorrentes da isenção de impostos, e dá outras providências." Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 120, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOL 007/2023, “ Estabelece a dispensa excepcional do pagamento de tarifa do transporte público coletivo municipal nos dias de realização do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. ” Autores: Carlinhos Canzi, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 138, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 077/2023, “Requer a realização de Recapeamento Asfáltico das Ruas 04, 10, 11, 12 e 13 no Residencial Flamboyant, visando garantir uma melhor trafegabilidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 100, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 078/2023, “Requer a realização de Recapeamento Asfáltico das Ruas dos Ipês, Antônia Vieira de Queiróz, Maria Vieira Cunha, Orminda Vieira de Freitas, José Cândido de Freitas, Cleominis Vieira Barbosa e Avenida Epaminondas Vieira Cunha, todas no Residencial Flamboyant, visando garantir uma melhor trafegabilidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 101, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 079/2023, “Requer a realização de Recapeamento Asfáltico das Ruas EP1, EP1 A, EP2, EP3, EP4, EP5, EP6, EP7, EP8, EP9, EP10, EP11, EP13, EP15, EP17, EP19, EP21 e EP23 no Residencial Flamboyant, visando garantir uma melhor trafegabilidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 102, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 080/2023, “Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de construir/instalar rotatória, bem como refazer a sinalização na Avenida Nova Jataí, esquina com Avenida Portal do Sol – Setor Portal do Sol.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 103, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 083/2023, “Solicita instalação de mais bancos no lago Diacuí (Olavo Sérvulo de Lima).” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 106, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 088/2023, “Requer estudo de viabilidade para conclusão do asfaltamento do Setor Industrial, ligando a BR 060 a BR 364, nessa cidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 112, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 089/2023, Requer disponibilização de uma linha de transporte para os alunos do assentamento Água Bonita, situado na divisa de Rio Verde com Jataí, que estudam na escola do Assentamento Rio Paraíso. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 113, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 091/2023, “Solicita estudos de viabilidade para implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Veriano de Oliveira Lima com Avenida Goiás.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 115, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 094/2023, “Solicita ao Poder Público Municipal e a Secretaria Estadual de Segurança Pública de Goiás, estudo técnico objetivando a implementação do Centro de Internação para Menores Infratores no município de Jataí. ” Autores: Deuzair Parente, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 118, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 095/2023, “Requer ao IPASGO - Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Goiás, a realização de exames de Colonoscopia e Endoscopia, em estabelecimentos de saúde no município de Jataí”. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 119, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 096/2023, Requer solicitação para a realização de limpeza/ roçagem e a troca de lâmpadas no Assentamento Rio Paraíso. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 121, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 098/2023, “Requer a inserção no cronograma de execução de obras de implantação de rede de galerias pluviais de Jataí, as Ruas Jerônimo Silva, Rua das Minas e Rua Tia Justina, nos Setores Central e Iracema”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 127, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 099/2023, “Requer a implantação de semáforo na confluência das vias, Rua Dom Pedro II, esquina com Rua São Paulo, na divisa dos Setores Iracema e Santa Lùcia”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 128, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 100/2023, “Requer a pedido dos Universitários da UFJ, a reedição do Requerimento MS 023/2022, instalação adequada de um ponto de ônibus com cobertura para alunos da Universidade Federal de Jataí-UFJ/Câmpus Riachuelo.” Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 129, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 102/2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a revitalização do canteiro central, localizado entre as Ruas Ambrosina Lima e Nestor Garcia de Assis, no Bairro Jardim da Liberdade. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 131, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 103/2023, “Solicita estudos de viabilidade para implantação de rede de energia elétrica e abastecimento de água potável no Setor Nova Esperança.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 132, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 105/2023, Solicita o estudo de viabilidade da prefeitura de Jataí para repasse financeiro com o intuito de pagamento das tarifas de saneamento básico do Centro de Educação infantil Lar Bezerra de Menezes. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 137, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 106/2023, “Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Jataí, estudo que viabilize a iluminação na cor AZUL, do Plenário e de outras repartições possíveis, da Câmara Municipal, durante o mês de abril, em alusão ao ABRIL AZUL, mês de conscientização do autismo, conforme prevê a Lei Municipal nº 4113/2019.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 139, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 107/2023, “Solicita construção de calçada em volta do campo de futebol do Residencial Mauro Antônio Bento.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 141, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 108/2023, “Requer a Criação de mutirões para consultas e cirurgias de pacientes que aguardam na fila de atendimento, voltados a consultas especializadas e cirurgias eletivas de pacientes que aguardam na fila de espera da rede municipal de saúde.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 143, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 110/2023, “Requer a conclusão de pavimentação asfáltica entre a GO – 184, no eixo do assentamento Guadalupe” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 146, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 111/2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de uma faixa elevada na Rua Leomar Ferreira de Melo, em frente ao nº 322, na Vila Brasília. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 147, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 112/2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a disponibilização de internet móvel Wi-fi gratuita na Praça Sebastião Rosa Pinheiro, situada no Povoado de Naveslândia. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 148, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 113/2023, “Solicita que seja reforçada a patrulha pela Guarda Municipal no Setor Estrela D’álva”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 149, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 115/2023, “Requer do Poder Executivo, estudo técnico que viabilize o cumprimento da Lei Ordinária nº 4180/2020, que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia no município de Jataí.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 151, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • MOC 002/2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ANTONELLA DALAZEN LUDKE. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 109, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 003/2023, “MOÇÃO DE APLAUSOS ao Mestre Jânio César, pela vitória no campeonato do U.S Open Championships, ocorrido no dia 04 de março de 2023, em Las Vegas”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 140, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.