1 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Protocolo: 153 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Acrescenta os parágrafos 14 e 15 ao Art. 113, da Lei Orgânica do Município de Jataí.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 014/2023, de 30 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2023
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2023
Protocolo: 94 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Dispõem sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº1.445, de 27 de dezembro de 1990 e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2398/2023, Lei Complementar nº 33, de 14 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
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Pedido de Vista
Proposição com pedido de vistas em primeiro turno pelo Ver. Carlos Canzi.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2023
Protocolo: 122 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão ou permissão de uso de bem público, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2398/2023, Lei Ordinária nº 4520, de 14 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2023
Protocolo: 95 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2023, no âmbito do Município de Jataí, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2399/2023, Lei Ordinária nº 4521, de 14 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2023
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 3 de 2023 - Data de Anexação: 10 de Março de 2023
Matérias Desanexadas
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Emenda Modificativa nº 2 de 2023 - Data de Desanexação: 9 de Março de 2023
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2023
Protocolo: 136 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 2.600, de 11 de maio de 2005, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2398/2023, Lei Ordinária nº 4522, de 14 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2023
Protocolo: 145 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera §1° do artigo 1° e acrescenta critério “E” no artigo 2° da Lei n° 4.428/2022, e da outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2398/2023, Lei Ordinária nº 4523, de 14 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2023
Protocolo: 97 |
Turno: Segundo |
Autor: Genilson Santos
"Institui o “FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL-Noite de Louvor” no município de Jataí-GO e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2398/2023, Lei Ordinária nº 4524, de 14 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2023
Protocolo: 120 |
Turno: Segundo |
Autor: Deuzair Parente
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de veículos instaladas no Município de Jataí afixarem, em local visível, a lista de doenças, deficiências e necessidades especiais que permitam a compra de veículos com descontos decorrentes da isenção de impostos, e dá outras providências."
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2409/2023, Lei Ordinária nº 4536, de 30 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2023
Protocolo: 138 |
Turno: Segundo |
Autores: Carlinhos Canzi, Vicente Mantelli
“ Estabelece a dispensa excepcional do pagamento de tarifa do transporte público coletivo municipal nos dias de realização do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. ”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2398/2023, Lei Ordinária nº 4525, de 14 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Protocolo: 125 |
Turno: Segundo |
Autor: Vicente Mantelli
Dispõe sobre a criação da Comenda Luís Aberto Maguito Vilela, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 55/2023, de 30 de março de 2023.
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 5 de 2023 - Data de Anexação: 21 de Março de 2023
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Prazo Regimental
Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno solicitado pela Vereadora Marina Silveira.
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11 - Requerimento nº 73 de 2023
Protocolo: 93 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
"Requer estudo de viabilidade para construção do segundo Centro de Idosos Vila Vida, em Jataí."
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 74 de 2023
Protocolo: 96 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
“Requer do Executivo, estudo técnico que viabilize a realização do FESTIVAL DAS ABELHAS 2023, como forma de retomar as atividades artísticas e culturais em nosso município.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Deuzair Parente.
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 75 de 2023
Protocolo: 98 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Superintendência de Trânsito, a implantação (construção) de uma rotatória no cruzamento da rua Anhanguera com a rua Dom Pedro II.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlos Canzi e Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 76 de 2023
Protocolo: 99 |
Turno: Único |
Autores: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a revitalização da UBS Colmeia Parque.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 77 de 2023
Protocolo: 100 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico das Ruas 04, 10, 11, 12 e 13 no Residencial Flamboyant, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 78 de 2023
Protocolo: 101 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico das Ruas dos Ipês, Antônia Vieira de Queiróz, Maria Vieira Cunha, Orminda Vieira de Freitas, José Cândido de Freitas, Cleominis Vieira Barbosa e Avenida Epaminondas Vieira Cunha, todas no Residencial Flamboyant, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 79 de 2023
Protocolo: 102 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico das Ruas EP1, EP1 A, EP2, EP3, EP4, EP5, EP6, EP7, EP8, EP9, EP10, EP11, EP13, EP15, EP17, EP19, EP21 e EP23 no Residencial Flamboyant, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 80 de 2023
Protocolo: 103 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de construir/instalar rotatória, bem como refazer a sinalização na Avenida Nova Jataí, esquina com Avenida Portal do Sol – Setor Portal do Sol.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 81 de 2023
Protocolo: 104 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
Requer que seja reativada a parceria entre as Secretarias Municipais de Esporte, Educação, e Desenvolvimento Social e Cidadania, objetivando retornar o atendimento das aulas de Hidroginástica no condomínio Vila Vida
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva, Deuzair Parente e Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 82 de 2023
Protocolo: 105 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
Requer que seja implantada em caráter de urgência, sinalização vertical e horizontal de trânsito, nas vias que menciona no Setor Jacutinga: Av. João Otoni de Carvalho, Av. Nossa Senhora Aparecida, Av. Jacutinguinha, Rua Santana, Rua Maria das Monchas, Rua Jacaré Açu, Alameda Guerobinha, Av. Ninfa das Águas e Rua Rio Doce
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 83 de 2023
Protocolo: 106 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita instalação de mais bancos no lago Diacuí (Olavo Sérvulo de Lima).”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 84 de 2023
Protocolo: 107 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar obras de reforma e revitalização na Escola Municipal Romualda de Barros, localizada no Povoado de Estância.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 85 de 2023
Protocolo: 108 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Requer a reedição do Requerimento 580/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento da Rua 34, entre as Avenidas Ribas Marques e Avenida Rio Bonito (Setores Colmeia Park e Mauro Bento).
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 86 de 2023
Protocolo: 110 |
Turno: Único |
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso
Convidar o Secretário de saúde Dr. Amilton Fernandes do Prado para participação na Tribuna popular nas Sessões Ordinárias da Segunda Quinzena do Mês de Março, que acontecerão nos dias 28, 29 e 30, para tratar de assuntos gerais da saúde pública do nosso município.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 87 de 2023
Protocolo: 111 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
Solicita estudo técnico para municipalizar o Clube Balneário Brasnipo de Jataí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Deuzair Parente e Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 88 de 2023
Protocolo: 112 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer estudo de viabilidade para conclusão do asfaltamento do Setor Industrial, ligando a BR 060 a BR 364, nessa cidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 89 de 2023
Protocolo: 113 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Requer disponibilização de uma linha de transporte para os alunos do assentamento Água Bonita, situado na divisa de Rio Verde com Jataí, que estudam na escola do Assentamento Rio Paraíso.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 91 de 2023
Protocolo: 115 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita estudos de viabilidade para implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Veriano de Oliveira Lima com Avenida Goiás.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 92 de 2023
Protocolo: 116 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
“Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Jataí, a realização de Sessão Solene em homenagem aos Garis e Coletores de resíduos, no dia 16 de maio, conforme prevê a Lei Municipal nº 3308/2012”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 93 de 2023
Protocolo: 117 |
Turno: Único |
Autores: Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
“Solicita à Faeg – Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás e ao Senar Goiás – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, a realização da 2ª edição do Programa Campo Saúde no município de Jataí. ”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Deuzair Parente.
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
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Aprovado
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