Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 13/03/2023 - 09:12; Encerramento: 13/03/2023 - 10:48; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • ELOL 001/2023: Acrescenta os parágrafos 14 e 15 ao Art. 113, da Lei Orgânica do Município de Jataí. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 153, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLCE 004/2023: Dispõem sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº1.445, de 27 de dezembro de 1990 e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 94, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 059/2022: Dispõem sobre a extinção de cargo previsto na Lei n. 1.722, de 25 de março de 1994, altera a Lei n. 4074, de 01 de abril de 2019, altera e cria cargo na Lei n. 2.822, de 27 de agosto de 2007, coloca servidores em disponibilidade e faz-se seu reaproveitamento, bem como dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 468, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 006/2023: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão ou permissão de uso de bem público, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 122, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 009/2023: Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2023, no âmbito do Município de Jataí, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 95, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 028/2023: Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 2.600, de 11 de maio de 2005, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 136, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 029/2023: “Altera §1° do artigo 1° e acrescenta critério “E” no artigo 2° da Lei n° 4.428/2022, e da outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 145, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 005/2023: "Institui o “FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL-Noite de Louvor” no município de Jataí-GO e dá outras providências”. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 97, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 006/2023: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de veículos instaladas no Município de Jataí afixarem, em local visível, a lista de doenças, deficiências e necessidades especiais que permitam a compra de veículos com descontos decorrentes da isenção de impostos, e dá outras providências." Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 120, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 007/2023: “ Estabelece a dispensa excepcional do pagamento de tarifa do transporte público coletivo municipal nos dias de realização do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. ” Autores: Carlinhos Canzi, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 138, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 003/2023: Dispõe sobre a criação da Comenda Luís Aberto Maguito Vilela, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 125, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • ELOL 001/2023, Acrescenta os parágrafos 14 e 15 ao Art. 113, da Lei Orgânica do Município de Jataí. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 153, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. Votos Nominais: Abimael Souza Silva - Sim ; Alessandra Oliveira Gomes - Sim ; Carlos Eduardo Canzi - Sim ; Deuzair Assis da Silva - Sim ; Durval Gomes de Oliveira - Sim ; Genilson dos Santos Silva - Sim ; Marina Silveira Martins - Sim ; Vicente Jose Mantelli - Sim • PLCE 004/2023, Dispõem sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº1.445, de 27 de dezembro de 1990 e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 94, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 6, Resultado: Pedido de Vista. - Proposição com pedido de vistas em primeiro turno pelo Ver. Carlos Canzi. • PLOE 006/2023, Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão ou permissão de uso de bem público, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 122, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 009/2023, Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2023, no âmbito do Município de Jataí, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 95, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 028/2023, Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 2.600, de 11 de maio de 2005, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 136, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 029/2023, “Altera §1° do artigo 1° e acrescenta critério “E” no artigo 2° da Lei n° 4.428/2022, e da outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 145, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 005/2023, "Institui o “FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL-Noite de Louvor” no município de Jataí-GO e dá outras providências”. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 97, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 006/2023, "Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de veículos instaladas no Município de Jataí afixarem, em local visível, a lista de doenças, deficiências e necessidades especiais que permitam a compra de veículos com descontos decorrentes da isenção de impostos, e dá outras providências." Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 120, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 007/2023, “ Estabelece a dispensa excepcional do pagamento de tarifa do transporte público coletivo municipal nos dias de realização do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. ” Autores: Carlinhos Canzi, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 138, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 003/2023, Dispõe sobre a criação da Comenda Luís Aberto Maguito Vilela, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 125, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 6, Resultado: Prazo Regimental. - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno solicitado pela Vereadora Marina Silveira. • REQ 073/2023, "Requer estudo de viabilidade para construção do segundo Centro de Idosos Vila Vida, em Jataí." Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 93, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 074/2023, “Requer do Executivo, estudo técnico que viabilize a realização do FESTIVAL DAS ABELHAS 2023, como forma de retomar as atividades artísticas e culturais em nosso município.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 96, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 075/2023, “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Superintendência de Trânsito, a implantação (construção) de uma rotatória no cruzamento da rua Anhanguera com a rua Dom Pedro II.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 98, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 076/2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a revitalização da UBS Colmeia Parque. Autores: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 99, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 077/2023, “Requer a realização de Recapeamento Asfáltico das Ruas 04, 10, 11, 12 e 13 no Residencial Flamboyant, visando garantir uma melhor trafegabilidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 100, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 078/2023, “Requer a realização de Recapeamento Asfáltico das Ruas dos Ipês, Antônia Vieira de Queiróz, Maria Vieira Cunha, Orminda Vieira de Freitas, José Cândido de Freitas, Cleominis Vieira Barbosa e Avenida Epaminondas Vieira Cunha, todas no Residencial Flamboyant, visando garantir uma melhor trafegabilidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 101, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 079/2023, “Requer a realização de Recapeamento Asfáltico das Ruas EP1, EP1 A, EP2, EP3, EP4, EP5, EP6, EP7, EP8, EP9, EP10, EP11, EP13, EP15, EP17, EP19, EP21 e EP23 no Residencial Flamboyant, visando garantir uma melhor trafegabilidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 102, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 080/2023, “Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de construir/instalar rotatória, bem como refazer a sinalização na Avenida Nova Jataí, esquina com Avenida Portal do Sol – Setor Portal do Sol.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 103, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 081/2023, Requer que seja reativada a parceria entre as Secretarias Municipais de Esporte, Educação, e Desenvolvimento Social e Cidadania, objetivando retornar o atendimento das aulas de Hidroginástica no condomínio Vila Vida Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 104, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 082/2023, Requer que seja implantada em caráter de urgência, sinalização vertical e horizontal de trânsito, nas vias que menciona no Setor Jacutinga: Av. João Otoni de Carvalho, Av. Nossa Senhora Aparecida, Av. Jacutinguinha, Rua Santana, Rua Maria das Monchas, Rua Jacaré Açu, Alameda Guerobinha, Av. Ninfa das Águas e Rua Rio Doce Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 105, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 083/2023, “Solicita instalação de mais bancos no lago Diacuí (Olavo Sérvulo de Lima).” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 106, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 084/2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar obras de reforma e revitalização na Escola Municipal Romualda de Barros, localizada no Povoado de Estância. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 107, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 085/2023, Requer a reedição do Requerimento 580/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento da Rua 34, entre as Avenidas Ribas Marques e Avenida Rio Bonito (Setores Colmeia Park e Mauro Bento). Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 108, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 086/2023, Convidar o Secretário de saúde Dr. Amilton Fernandes do Prado para participação na Tribuna popular nas Sessões Ordinárias da Segunda Quinzena do Mês de Março, que acontecerão nos dias 28, 29 e 30, para tratar de assuntos gerais da saúde pública do nosso município. Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 110, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 087/2023, Solicita estudo técnico para municipalizar o Clube Balneário Brasnipo de Jataí. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 111, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 088/2023, “Requer estudo de viabilidade para conclusão do asfaltamento do Setor Industrial, ligando a BR 060 a BR 364, nessa cidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 112, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 089/2023, Requer disponibilização de uma linha de transporte para os alunos do assentamento Água Bonita, situado na divisa de Rio Verde com Jataí, que estudam na escola do Assentamento Rio Paraíso. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 113, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 091/2023, “Solicita estudos de viabilidade para implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Veriano de Oliveira Lima com Avenida Goiás.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 115, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 092/2023, “Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Jataí, a realização de Sessão Solene em homenagem aos Garis e Coletores de resíduos, no dia 16 de maio, conforme prevê a Lei Municipal nº 3308/2012”. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 116, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 093/2023, “Solicita à Faeg – Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás e ao Senar Goiás – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, a realização da 2ª edição do Programa Campo Saúde no município de Jataí. ” Autores: Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 117, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.