Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/06/2013 - 14:00 ; Encerramento: 25/06/2013 - 18:00
Mesa Diretora: Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB ; Vice-Presidente: João Rosa Leal / PR ; 1º Secretário: Geovaci Peres de Castro / PMDB
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; Gênio Eurípedes / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 277 de 2013, CONSTRUÇÃO DE 215 METROS DE ALAMBRADO NA ÁREA DO ESTACIONAMENTO DO PRÉDIO DO PALÁCIO DAS ABELHAS, ATUAL CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, BEM COMO TAMBÉM, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOCAL. Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 277, Resultado: Aprovado 2 - Requerimento nº 300 de 2013, REPÚDIO AO PROJETO DE LEI DE Nº 124/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL MAURO RUBEM (PT), QUE SE ENCONTRA TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 300, Turno: Único, Resultado: Aprovado 3 - Requerimento nº 288 de 2013, REQUER ESTUDOS PARA A UNIFICAÇÃO DAS DUAS PARTES QUE COMPÕEM A PRAÇA REV AURINO CÉZAR LIMA, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 288, Turno: Único, Resultado: Aprovado 4 - Requerimento nº 286 de 2013, CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA AV. DAS AMÉRICAS ESQUINA C/ A RUA PITÃO - VILA FÁTIMA. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 286, Turno: Único, Resultado: Aprovado 5 - Requerimento nº 280 de 2013, REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADVOGADO. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 280, Turno: Único, Resultado: Aprovado 6 - Requerimento nº 289 de 2013, REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 42, 12 E PERIMETRAL DO BOSQUE, TODAS NO RESIDENCIAL MAURO BENTO NESTE MUNICÍPIO. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 289, Turno: Único, Resultado: Aprovado 7 - Requerimento nº 279 de 2013, REQUER ESTUDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DOS CEMITÉRIOS SÃO MIGUEL E BOM PASTOR. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 279, Turno: Único, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 296 de 2013, PEDE CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO VISANDO ANALISAR E CORRIGIR INJUSTIÇAS NA CONTEMPLAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 296, Turno: Único, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 305 de 2013, COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GOIÁS COM A RUA RIO VERDE. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 305, Turno: Único, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 282 de 2013, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO FINAL DA RUA ENGENHEIRO BANFIM, NA VILA PROGRESSO. Autor: Nilton César Soró, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 299 de 2013, COBERTURA DE ÁREA EXTERNA NO HOSPITAL MUNICIPAL CENTRO MÉDICO. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 299, Turno: Único, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 302 de 2013, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE ATIVIDADES E MELHORIAS NO PARQUE INFANTIL DO CEMEI CIDÁLIA VILELA, NO SETOR SERRA AZUL. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 302, Turno: Único, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 298 de 2013, SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO E CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA E ENXORO NAS RUAS JK E MARTINS, AMBAS ESQUINA COM LEOPOLDO DE BULHÕES, NA VILA FÁTIMA. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 298, Turno: Único, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 275 de 2013, ILUMINAÇÃO PÚBLICA / RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE - VILA PROGRESSO. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 275, Turno: Único, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 297 de 2013, PEDE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTUDOS VISANDO A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO INCIDENTE SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 297, Turno: Único, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 239 de 2013, SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA INÁCIO JOSÉ DE MELO COM A RUA SAMUEL GRAHAM, NO SETOR SANTA MARIA I. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 239, Turno: Único, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 295 de 2013, SOLICITA CRIAÇÃO DE UMA FEIRA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PARTE BAIXA DA CIDADE, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO OLHO D'ÁGUA. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 295, Turno: Único, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 304 de 2013, RECAPEAMENTO DA PISTA DE CAMINHADA EM FRENTE AO QUARTEL DO EXÉRCITO BRASILEIRO (41º BIMTZ). Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 304, Turno: Único, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 240 de 2013, REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA SALA DE ESPERA DO MINI-HOSPITAL PADRE THIAGO DA AVENIDA GOIÁS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 240, Turno: Único, Resultado: Aprovado 20 - Requerimento nº 306 de 2013, O VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES ROGA EMPENHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ, PARA QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO, COM POSSIBILIDADES, INCLUSIVE, DE APOIO DA COPARPA. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 306, Turno: Único, Resultado: Aprovado 21 - Requerimento nº 303 de 2013, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE MAIS ADEQUADOS E EFICIENTES, NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS JOSÉ DE CARVALHO, ESQUINA COM A SALGADO FILHO; RUA JOSÉ GEDA ESQUINA COM A RUA SALGADO FILHO, AMBOS NO SETOR AEROPORTO E RUA SEBASTIÃO R. CINTRA, ESQUINA COM A RUA VISTA ALEGRE, NO SETOR PLANALTO. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 303, Turno: Único, Resultado: Aprovado 22 - Requerimento nº 272 de 2013, IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM GOIÁS. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 272, Turno: Único, Resultado: Aprovado
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2013, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Reni Franco Garcia - Prefeito Municipal em exercício, Número de Protocolo: 16, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2013, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) À UFG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 37, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2013, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DOS IMÓVEIS OBJETOS DAS MATRICULAS 47.797 E 51.839 A FAVOR DA JBC - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 21, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2013, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO, MEDIANTE CONVÊNIO, CEDER SERVIDORES À BRF S/A E OUTROS SERVIÇOS DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 24, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2013, ALTERA A DESTINAÇÃO DA Q-17 (MATRÍCULA 47.202), DO CONJUNTO ESTRELA DALVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 35, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2013, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS AO SENAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 50, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2013, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A ASFALTAR O ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO TOSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 38, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2013, AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE ÁREA DO HOTEL FAZENDA TERMAS BONSUCESSO LTDA., PARA CONSTRUÇÃO DE TANQUES E CRIATÓRIO DE PEIXES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 51, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2013, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE OU CEDER BENS E SERVIÇOS AO CTG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 39, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2013, DESAFETA A ÁREA DA MATRÍCULA 53.694, TRANSFORMANDO-A DE USO ESPECIAL PARA BEM DE USO DOMINICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 40, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2013, AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA (MATRÍCULA 53.694) AO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 41, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2013, AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA (MATRÍCULA 54.212) AO ESTADO DE GOIÁS, REVOGA OS ARTIGOS 2. E 3., DA LEI 3.133/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 42, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2013, AUTORIZA CEDER EM EUSO, BEM PÚBLICO (HOSPITAL ANA IZABEL), FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS, E REVOGA AS LEIS NºS 3.366/2012 E 3.401/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 43, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2013, AUTORIZA REPASSE DE RECURSO E DOAÇÃO DE IMÓVEL (MATRÍCULA 3.866) AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO, REVOGA OS ARTIGOS 2º E 3º, DA LEI 3.170/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 44, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2013, AUTORIZA REPASSE DE RECURSO AO LAR CRIANÇA MARCONDES DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 45, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 16 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2013, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 46, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 17 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2013, ALTERA A LEI 3.354/2012, PARA ACRESCENTAR O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.1º, E PROCEDER AO PAGAMENTO DE BANCO DE HORAS À POLÍCIA CIVIL DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 47, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 18 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2013, AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL (MATRÍCULA 54.218) AO SENHOR DEUSDETE RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 48, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 19 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2013, AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL (MATRÍCULA 54.219) À EMPRESA J.C. DA SILVA SEMENTES ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 49, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 20 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 16 de 2013, ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC N. 1.445/1990). Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 16, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 21 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2013, INSTITUI O SORTEIO COMO CRITÉRIO ADICIONAL DE DISTRIBUIÇÃO DAS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 17, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 22 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2013, ESTABELECE QUE A AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA O ABASTECIMENTO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DEVERÁ OBSERVAR O MONTANTE DE 5% DE LIVROS EM FORMATOS ACESSÍVEIS, PARA BENEFÍCIO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 18, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 23 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2013, DÁ NOME AO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 19, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 24 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2013, ALTERA A LEI 2.805, DE JUNHO DE 2007 - DO CÓDIGO DE POSTURAS - A RESPEITO DO ACONDICIONAMENTO E DA COLETA DE LIXO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 20, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 25 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2013, INSERE INCISOS I E II AO ART. 5º DA LEI 2.660/2005 QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE CONTÊINER TIPO BAÚ COLETOR DE ENTULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 21, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 26 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2013, INSTITUI O PASSE LIVRE PARA OS ESTUDANTES NOS TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 22, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2013, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ADENONES AGOSTINHO DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 6, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2013, CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO TIMES DE FUTEBOL AMADOR DE JATAÍ, 51 ESPORTE CLUBE, PFC ESPORTE CLUBE, PINGAIADA FUTEBOL CLUBE, JARDIM DA LIBERDADE METALÚRGICA JVR. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 7, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada -