PortalCMJ - Câmara de Jataí - 15ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Ata Eletrônica

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Abertura: 26/09/2022 - 08:11

Encerramento: 26/09/2022 - 08:26

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/7e6PV726e80

Lista de Presença na Sessão

Abimael Silva da TV / PTC

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abimael Silva da TV / PTC

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2022 Protocolo: 575 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Dispõem sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990 e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2329/2022 com retificação no Diário Oficial nº 2331/2022, Lei Complementar nº 31, de 25 de novembro de 2022. Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 13 de 2022 - Data de Anexação: 22 de Novembro de 2022	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2022 Protocolo: 438 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito Dispõe sobre infrações administrativas ao meio ambiente, respectivas sanções e, institui o processo administrativo para sua apuração no âmbito da circunscrição do Município de Jataí, e dá outras providências. Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria durante a reunião da CCJ.. Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2022	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2022 Protocolo: 577 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão de uso de bem público, e dá outras providências” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2307/2022, Lei Ordinária nº 4469, de 06 de outubro de 2022. Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2022	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2022 Protocolo: 570 \| Turno: Segundo \| Autor: Abimael Silva da TV “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2290/2022, Lei Ordinária n° 4463 de 29 de setembro de 2022. Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022	Aprovado
5 - Requerimento nº 137 de 2021 Protocolo: 205 \| Turno: Único \| Autor: Carlinhos Canzi “Solicita ao Poder Executivo a implantação de uma quadra poliesportiva na ‘Praça Rotary Club’, localizada no Setor Sul, neste município de Jataí.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021	Matéria não votada
6 - Requerimento nº 313 de 2022 Protocolo: 516 \| Turno: Único \| Autor: Professora Marina Silveira “Requer a construção de quadras para prática de esportes na areia e quadra para prática de jogo de peteca na Praça Rotary Club no Residencial Setor Sul.” Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria. Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2022	Matéria não votada
7 - Requerimento nº 8 de 2022 Protocolo: 9 \| Turno: Único \| Autor: Adilson de Carvalho Requer reedição do requerimento nº 107/2020. No qual solicita a construção de uma ponte sobre o córrego do Açude ligando o Setor Residencial Recanto da Mata ao Setor Bandeirantes. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022	Matéria não votada
8 - Requerimento nº 354 de 2022 Protocolo: 588 \| Turno: Único \| Autor: Deuzair Parente “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo técnico para a construção de uma ponte para ligação dos bairros Residencial Recanto da Mata e Residencial Bandeirantes.” Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria. Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2022	Matéria não votada

Resumo (15ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)