Ata Eletrônica da (15ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 26/09/2022 - 08:11; Encerramento: 26/09/2022 - 08:26; Tipo de Sessão: Comissões Temáticas | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLCE 002/2022, “Dispõem sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990 e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 575, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 022/2022, Dispõe sobre infrações administrativas ao meio ambiente, respectivas sanções e, institui o processo administrativo para sua apuração no âmbito da circunscrição do Município de Jataí, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 438, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 077/2022, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão de uso de bem público, e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 577, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOL 040/2022, “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 570, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 137/2021, “Solicita ao Poder Executivo a implantação de uma quadra poliesportiva na ‘Praça Rotary Club’, localizada no Setor Sul, neste município de Jataí.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 205, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 313/2022, “Requer a construção de quadras para prática de esportes na areia e quadra para prática de jogo de peteca na Praça Rotary Club no Residencial Setor Sul.” Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 516, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 008/2022, Requer reedição do requerimento nº 107/2020. No qual solicita a construção de uma ponte sobre o córrego do Açude ligando o Setor Residencial Recanto da Mata ao Setor Bandeirantes. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 9, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 354/2022, “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo técnico para a construção de uma ponte para ligação dos bairros Residencial Recanto da Mata e Residencial Bandeirantes.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 588, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada.