Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/06/2022 - 08:56 ; Encerramento: 08/06/2022 - 09:44
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2022, “Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 3.947, de 10 de novembro de 2017, desmembrando-se secretarias e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 308, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2022, Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 1.754 de 09 de dezembro de 1994, e dá outras disposições.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 321, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2022, “Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2.610 de 25 de maio de 2005 e dá outras disposições.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 322, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2022, Autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural executar melhorias em estrada no município de Serranópolis. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 342, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2022, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar elaboração de projeto de engenharia com finalidade de realizar pavimentação rodoviária em trechos da GO-178, GO-180, GO-468 e da GO-050 e fazer doação para a Agência Goiânia de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 347, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2022, Institui o programa de armazenamento e distribuição gratuita de leite materno no município. Autores: Carlinhos Canzi, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 304, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2022, “Altera o item 2 do §3º do Art. 5º da Lei 3068 de 28 de julho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jatai-GO.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 312, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2022, “Altera o item 2 do §21º do Art. 5º da Lei 3068 de 28 de julho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jatai-GO.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 317, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022, “Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário rural, Sr. Alessandro Romio, e dá outras providências”. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 305, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022, “Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário e produtor rural Benildo Carvalho Teles e dá outras providências”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 327, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022, “Dispõe sobre concessão do “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" a CRC CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIO LTDA, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Jataiense”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 332, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022, “Altera o Decreto Legislativo n° 42 e dá outras providências”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 357, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 230 de 2022, Solicita estudo para viabilidade para construção de canaleta para escoamento de água na Rua D, próximo ao número 75, no Setor Jardim Rio Claro. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 351, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 14 - Requerimento nº 231 de 2022, Solicita a aquisição de equipamentos de fisioterapia para a Associação de Aposentados e Pensionistas de Jataí. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 352, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 15 - Requerimento nº 234 de 2022, “Solicita estudo do município para incentivar os profissionais de segurança pública a se capacitarem em cursos online e gratuitos, disponibilizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) E Senado”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 359, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 235 de 2022, “O Vereador que abaixo assina, requer a reedição do Requerimento 76/2021 (03 de fevereiro de 2021), o qual solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Superintendente Regional do DNIT no estado de Goiás e no Distrito Federal, Volnei Vieira de Freitas, informações acerca da situação atual do planejamento/execução da recuperação do perímetro urbano da BR 158 em Jataí (km 270 a km 277), os documentos que comprovam a atual situação, os referidos cronogramas referentes a execução da mesma, bem como que seja dado urgente andamento a obra de recuperação asfáltica em questão.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 360, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 236 de 2022, “O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e aos Secretários de Obras e Planejamento Urbano e do Meio Ambiente e Urbanismo, a implantação de irrigação automatizada nas principais praças públicas do município de Jataí/Goiás”. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 361, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 238 de 2022, “Requer ao Poder Público Municipal estudo preliminar para a duplicação da Avenida Said Abdalla.” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 363, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 239 de 2022, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de um estacionamento no canteiro central da Avenida Ninfa das Águas, nas proximidades do nº 54, Bairro Jacutinga. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 364, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Requerimento nº 240 de 2022, “Requer estudo técnicos para construção de grade de proteção nas bocas de lobo do Córrego Capoeira, no Lago JK, entrada leste da cidade, R. Miranda de Carvalho - Vila Sao Pedro, sob a pista de caminhada.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 365, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 21 - Requerimento nº 242 de 2022, Solicita que seja feita a troca do telhado da UBS do Setor Vila Fátima. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 372, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 22 - Requerimento nº 243 de 2022, “O Vereador Genilson Santos, requer do Executivo, estudo técnico que viabilize a implantação de estacionamento em frente ao CMEI Árvore da Vida. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 373, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 23 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2022, Acrescenta o item 3 a redação do § 5º do Art. 5º da Lei 3.068/2010 — Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano - e da outras providências. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 313, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Declaro encerrada a presente sessãoJataí, 08 de junho de 2022. Texto de Abertura da Sessão: Segunda sessão ordinária da primeira quinzena do mês de junho de 2022.Havendo número regimental legal e sob a prorteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Informo aos colegas que por falta de tempo hábil a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes.