Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 11/05/2022 - 08:08; Encerramento: 11/05/2022 - 09:00; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 026/2022, "Acrescenta o parágrafo único no artigo 31 da Lei Municipal n° 4.353/2021, e dá outras providências." Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 214, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 027/2022, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 231, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 029/2022, “Desafeta bem público e autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar Cessão de Uso de Bem Público, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 237, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 030/2022, “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 236, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 031/2022, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar Bem Público, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 266, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 011/2022, “Estabelece o dia 05 de setembro como o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC'S) e reconhece como de risco suas atividades, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003, no âmbito do Município de Jataí/GO. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 260, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 004/2022, “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense a Senhora Antônia Rodrigues Goulart de Assis (Tonha), e dá outras providências”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 226, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 005/2022, “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Iteraldo José de Morais (Escurinho da Ambulância), e dá outras providências”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 227, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 166/2022, “Os Vereadores que abaixo assinam, solicitam ao Prefeito Municipal, a prorrogação do prazo para pagamento de IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano do exercício de 2022, com desconto, pelo prazo de 90 (noventa) dias”. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 256, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 171/2022, “Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Leopoldo de Bulhões, com a Avenida Said Abdalla, divisa dos Setores jardim Rio Claro e Vila Fátima ”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 262, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 172/2022, “O Vereador Genilson Santos, requer do Executivo, estudo técnico que viabilize a apresentação de Projeto de Lei para implantação da redução de jornada de trabalho de servidores públicos municipais, que sejam pais ou responsáveis por indivíduos autistas, que necessitem de acompanhamento terapêutico. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 263, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 173/2022, Solicitam ao Poder Executivo que faça a prorrogação do prazo que concede desconto de 75% (setenta e cinco por cento) para cobrança de preço público nos contratos vigentes por ocupação de logradouros, praças e feiras cobertas. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 264, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 175/2022, Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua Leo Lince, Trecho- Rua Leopoldo de Bulhões à Rua Tiradentes” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 268, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 177/2022, Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua Inácio José de Melo, Trecho- Av. Said Abdalla à Rua Duque de Caxias Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 271, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 178/2022, Solicita ao Poder Executivo que realize um mutirão para capinar, podar, limpar as vegetações e recapear as Vielas Moisés Daniel, Abílio Fonseca, Nego Vilela, Flávia G. Freitas e Lazinho Caiana, efetivando as demais ações necessárias para a limpeza e melhorias nas áreas públicas contidas no Bairro Estrela Dalva. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 273, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 179/2022, Solicita a regularização da área no Assentamento nova Esperança no município de Jataí- Go. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 274, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 180/2022, “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das ruas Valeriano do Prado e Dr. Flavinho, em toda a extensão destas.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 275, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 181/2022, “Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de instalação de um semáforo com o dispositivo botoeira, no cruzamento das Ruas Duque de Caxias, Anhanguera, Leopoldo de Bulhões e Rua 22, no Setor Santa Maria”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 276, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 183/2022, Solicita ao Prefeito Municipal que proceda a alteração do artigo 4º, parágrafos §2º e §5º da Lei Complementar nº 30, de dezembro de 2021, que se referem ao acréscimo de pontos a cada ano, pois os mesmos apresentam um erro material tendo como data o ano de 2020, sendo a data correta 2022. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 278, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 184/2022, Declara apoio aos CACs no município e requer envio de expediente à bancada goiana no Senado Federal em favor ao PL 3.723/2019, que muda as regras para porte de arma e regula as atividades de colecionadores, caçadores e atiradores esportivos Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 279, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 185/2022, “Sugere criação de programa de fornecimento 24h de remédio na UPA, como especifica minuta em anexo”. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 280, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 186/2022, “Requer fornecimento de Kit Maternidade para gestantes em situação de vulnerabilidade no município de Jataí”. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 281, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 187/2022, “Sugere em minuta anexa a criação de programa municipal de transporte de pacientes ”. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 282, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.