PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias do Expediente: 9

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 214 Turno: Primeiro	"Acrescenta o parágrafo único no artigo 31 da Lei Municipal n° 4.353/2021, e dá outras providências."	Matéria Lida
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 231 Turno: Primeiro	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Matéria Lida
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 237 Turno: Primeiro	“Desafeta bem público e autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar Cessão de Uso de Bem Público, e dá outras providências”.	Matéria Lida
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 236 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências”	Matéria Lida
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 266 Turno: Primeiro	“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar Bem Público, e dá outras providências”.	Matéria Lida
6	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2022 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 212 Turno: Primeiro	“Altera o Art. 4º e acrescenta parágrafo único, na Lei Ordinária Municipal n°4142/2019.”	Matéria Lida
7	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2022 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 260 Turno: Primeiro	“Estabelece o dia 05 de setembro como o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC'S) e reconhece como de risco suas atividades, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003, no âmbito do Município de Jataí/GO.	Matéria Lida
8	Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 226 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense a Senhora Antônia Rodrigues Goulart de Assis (Tonha), e dá outras providências”.	Matéria Lida
9	Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 227 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Iteraldo José de Morais (Escurinho da Ambulância), e dá outras providências”.	Matéria Lida