Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 10/05/2022 - 08:07; Encerramento: 10/05/2022 - 09:28; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 026/2022: "Acrescenta o parágrafo único no artigo 31 da Lei Municipal n° 4.353/2021, e dá outras providências." Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 214, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 027/2022: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 231, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 029/2022: “Desafeta bem público e autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar Cessão de Uso de Bem Público, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 237, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 030/2022: “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 236, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 031/2022: “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar Bem Público, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 266, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 008/2022: “Altera o Art. 4º e acrescenta parágrafo único, na Lei Ordinária Municipal n°4142/2019.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 212, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 011/2022: “Estabelece o dia 05 de setembro como o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC'S) e reconhece como de risco suas atividades, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003, no âmbito do Município de Jataí/GO. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 260, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 004/2022: “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense a Senhora Antônia Rodrigues Goulart de Assis (Tonha), e dá outras providências”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 226, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 005/2022: “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Iteraldo José de Morais (Escurinho da Ambulância), e dá outras providências”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 227, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOL 011/2022, “Estabelece o dia 05 de setembro como o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC'S) e reconhece como de risco suas atividades, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003, no âmbito do Município de Jataí/GO. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 260, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 016/2022, “Altera os artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 46, 169, 170 e parágrafo único do art. 73; revoga os artigos 42, 44, 57, 103 e §§ 1º, 2º e 3º do art. 106, da Lei nº 3.066/2010 que instituiu o atual Código de Postura para o Município de Jataí.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 142, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 026/2022, "Acrescenta o parágrafo único no artigo 31 da Lei Municipal n° 4.353/2021, e dá outras providências." Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 214, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 027/2022, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 231, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 029/2022, “Desafeta bem público e autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar Cessão de Uso de Bem Público, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 237, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 030/2022, “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 236, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 031/2022, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar Bem Público, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 266, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 008/2022, “Altera o Art. 4º e acrescenta parágrafo único, na Lei Ordinária Municipal n°4142/2019.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 212, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo Regimental feito em primeiro turno pelo Ver. Carlinhos Canzi. • PDL 004/2022, “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense a Senhora Antônia Rodrigues Goulart de Assis (Tonha), e dá outras providências”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 226, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 005/2022, “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Iteraldo José de Morais (Escurinho da Ambulância), e dá outras providências”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 227, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 157/2022, Solicita estudo para viabilidade para implantação de redutor de velocidade no cruzamento da Rua Cap. Serafim de Barros esq. c/ Rua Voluntários da Pátria, St. Jd. Rio Claro. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 245, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 158/2022, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de calçada na Avenida 31 de Maio, Setor Epaminondas, em frente ao CMEI Abelhinha Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 247, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 159/2022, Requer o recapeamento na Rua Antônio Cândido esq. com Rua Albani Peres, em frente ao Clube Balneário Brasnipo, no Setor Industrial. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 248, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 160/2022, “Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua Jorge Ferreira, entre as Ruas Professor Nestório e Rua Maracá, no Loteamento Carvalho, visando garantir uma melhor trafegabilidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 250, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 161/2022, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para implantação de semáforo com o dispositivo botoeira, em frente ao CMEI Abelhinha, localizado na Avenida 31 de Maio, s/n, Setor Epaminondas. Autores: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 251, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 162/2022, Solicita o estudo com o objetivo de implantar em nosso município o Programa Passe Livre Estudantil. Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Número de Protocolo: 252, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 163/2022, Solicita ao Poder Executivo que realize um estudo de viabilidade para a instalação de mais postes com iluminação pública, bancos e uma academia ao ar livre, na Praça Gelvaci Alves Santana “Negrinho”, popularmente conhecida como Praça do Fusca, no Setor Epaminondas I. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 253, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 164/2022, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda extensão da Rua 9 e da Avenida W3, no Setor Epaminondas I. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 254, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 166/2022, “Os Vereadores que abaixo assinam, solicitam ao Prefeito Municipal, a prorrogação do prazo para pagamento de IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano do exercício de 2022, com desconto, pelo prazo de 90 (noventa) dias”. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 256, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 170/2022, “Requer estudo de viabilidade para reforma geral ou reconstrução da pista de skate do lago Diacuy, nesta cidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 261, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.