PortalCMJ - Câmara de Jataí - 6ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Ata Eletrônica

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Identificação Básica

Abertura: 25/04/2022 - 13:47

Encerramento: 25/04/2022 - 14:07

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/3-mK9J0gTY0

Lista de Presença na Sessão

Abimael Silva da TV / PTC

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abimael Silva da TV / PTC

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Matérias da Ordem do Dia

1 - PLOE 023/2022 Protocolo: 196 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Altera o parágrafo segundo do artigo 20 da Lei Ordinária Municipal nº. 2.996, de 26 de outubro de 2009, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2181/2022, Lei Ordinária nº 4.396, de 27 de abril de 2022. Data desta Tramitação: 28 de Abril de 2022	Aprovado
2 - PLOE 024/2022 Protocolo: 200 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.761/2007, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Jataí/GO, e dá outras providências.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2181/2022, Lei Ordinária nº 4.397, de 27 de abril de 2022. Data desta Tramitação: 28 de Abril de 2022	Aprovado
3 - PLOE 025/2022 Protocolo: 205 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2223/2022, Lei Ordinária nº 4415, de 29 de junho de 2022. Data desta Tramitação: 1 de Julho de 2022 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 7 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Junho de 2022	Aprovado
4 - PLOL 009/2022 Protocolo: 218 \| Turno: Segundo \| Autor: Professora Marina Silveira “Institui o “Dia do passeio ciclístico e lazer” como evento do Calendário Oficial do Município de Jataí-GO e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2181/2022, Lei Ordinária nº 4.399, de 27 de abril de 2022. Data desta Tramitação: 28 de Abril de 2022	Aprovado
5 - PDL 001/2022 Protocolo: 186 \| Turno: Segundo \| Autor: Genilson Santos "Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Glauskston Batista Rios (GLAUSTIN DA FOKUS) e dá outras providências.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 038/2022, de 29 de abril de 2022. Data desta Tramitação: 29 de Abril de 2022	Aprovado
6 - PDL 002/2022 Protocolo: 188 \| Turno: Segundo \| Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli “Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário, Sr. ALBER MARTINS GUEDES, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 039/2022, de 29 de abril de 2022. Data desta Tramitação: 29 de Abril de 2022	Aprovado
7 - PDL 003/2022 Protocolo: 192 \| Turno: Segundo \| Autor: Deuzair Parente “Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a DR. LUZIANO SEVERINO DE CARVALHO, e dá outras providências.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 040/2022, de 29 de abril de 2022. Data desta Tramitação: 29 de Abril de 2022	Aprovado
8 - PLOE 028/2022 Protocolo: 221 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a Concessão de Uso de Bem Público, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2181/2022, Lei Ordinária nº 4.398, de 27 de abril de 2022. Data desta Tramitação: 28 de Abril de 2022	Aprovado

Resumo (6ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)