Ata Eletrônica da (6ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 25/04/2022 - 13:47; Encerramento: 25/04/2022 - 14:07; Tipo de Sessão: Reunião da CCJ | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 023/2022, “Altera o parágrafo segundo do artigo 20 da Lei Ordinária Municipal nº. 2.996, de 26 de outubro de 2009, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 196, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 024/2022, “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.761/2007, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Jataí/GO, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 200, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 025/2022, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 205, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 009/2022, “Institui o “Dia do passeio ciclístico e lazer” como evento do Calendário Oficial do Município de Jataí-GO e dá outras providências”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 218, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 001/2022, "Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Glauskston Batista Rios (GLAUSTIN DA FOKUS) e dá outras providências.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 186, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 002/2022, “Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário, Sr. ALBER MARTINS GUEDES, e dá outras providências”. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 188, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 003/2022, “Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a DR. LUZIANO SEVERINO DE CARVALHO, e dá outras providências.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 192, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 028/2022, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a Concessão de Uso de Bem Público, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 221, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.