1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
FIXA EM 20 (VINTE) SALÁRIOS MÍNIMO O VALOR MÁXIMO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR ORIUNDAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2011
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI 2.983/2009, E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À CRECHE DALVINA MARIA DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2011
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS AO CTG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2011
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI 3.171/2009, QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MATERIAL E REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA DO ESTACIONAMENTO DO JATAHY SHOPPING, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA REPASSE AO SINDICATO RURAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2011
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2011
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8° DA LEI N° 3.174, DE 17 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2011
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2011
Turno: Único |
Autor: João Rosa
DÁ NOME A PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2011
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2011
Turno: Único |
Autor: João Rosa
DÁ NOME A NOVA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2011
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2011
Turno: Único |
Autor: Ediglan Maia
AUTORIZAÇÃO PARA EVENTO DENOMINADO SEXTA É SHOW.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2011
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2011
Turno: Único |
Autor: Ediglan Maia
AUTORIZAÇÃO PARA EDIFICAÇÕES E REFORMAS EM PRAÇAS ESPORTIVAS DE JATAÍ.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2011
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2011
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
DÁ NOME A PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2011
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2011
Turno: Único |
Autor: Pastor Luiz Carlos
ALTERA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2011
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2011
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E MUNICIPAL
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2011
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Resolução nº 9 de 2011
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
AUTORIZA O EMPRÉSTIMO DO DATA SHOW DA CÂMARA MUNICIPAL AO GRUPO ESCOTEIRO ELEOTÉRIO NOVAES.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Resolução promulgada nº 07/2011
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2011
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2011
Turno: Único |
Autor: Vilma Feitosa
CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A MAGISTRADA STHELLA DE CARVALHO MELO, PRIMEIRA JUÍZA JATAIENSE.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2011
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ÀS LOJAS MAÇÔNICAS DE JATAÍ - GO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2011
Turno: Único |
Autor: Ediglan Maia
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2011
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ A RUI CARLOS FERREIRA - MÉDICO"
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2011
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Matéria não votada
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2011
Turno: Único |
Autor: João Rosa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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22 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ E REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEL URBANO COM A DIOCESE DE JATAÍ E FAZER DOAÇÃO AO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2011
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Matéria não votada
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23 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR FAMÍLIA REMOVIDAS DAS AVENIDAS RIO DOCE E LEOMAR FERREIRA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2011
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Matéria não votada
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24 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
REGULAMENTA COMÉRCIO NA PRAÇA TENENTE DIOMAR MENEZES.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2011
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Matéria não votada
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