Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
Foram encontrados 656 registros
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Prefeitura Municipal de Jataí - CENTRO DE SAÚDE DE NAVESLÂNDIA, no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a contratação para manutenção do prédio do Centro de Saúde de Naveslândia.
Protocolo: 887/2022 - 15 de Dezembro de 2022 às 16:44 |
Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autoria: Deuzair Parente
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
Status: Proposição aprovada
Documentos Acessórios:
2
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Dezembro de 2022
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Data de anexação: 15 de Dezembro de 2022
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ (CENTRO DE SAUDE DE NAVESLÂNDIA), no valor de R$81.656,00 (oitenta e um mil e seiscentos e cinquenta e seis reais), para a aquisição de (01) um veículo automóvel leve.
Protocolo: 886/2022 - 15 de Dezembro de 2022 às 16:44 |
Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autoria: Deuzair Parente
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
Status: Proposição aprovada
Documentos Acessórios:
2
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Dezembro de 2022
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Data de anexação: 15 de Dezembro de 2022
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Lar da Criança Marcondes Dias, visando o custeio de ações filantrópicas, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Protocolo: 885/2022 - 15 de Dezembro de 2022 às 15:59 |
Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
Status: Proposição aprovada
Documentos Acessórios:
3
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Dezembro de 2022
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Data de anexação: 15 de Dezembro de 2022
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2023 Data de anexação: 31 de Agosto de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Associação Mãos do Bem, visando o custeio de ações filantrópicas, no valor de R$ 59,656,80 (cinquenta e nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).
Protocolo: 884/2022 - 15 de Dezembro de 2022 às 15:59 |
Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autoria: Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira
Autoria: Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Encaminhamento de Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art. 30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:
7
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Dezembro de 2022
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Data de anexação: 15 de Dezembro de 2022
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Entidade Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES o valor de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais).
Protocolo: 883/2022 - 15 de Dezembro de 2022 às 15:52 |
Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autoria: Alessandra Oliveira
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
Status: Proposição aprovada
Documentos Acessórios:
3
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Dezembro de 2022
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Data de anexação: 15 de Dezembro de 2022
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - destinado a premiação financeira junto ao Torneio de Xadrez: “Aberto do Brasil Cidade de Jataí”., no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais).
Protocolo: 882/2022 - 15 de Dezembro de 2022 às 15:47 |
Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
Status: Proposição aprovada
Documentos Acessórios:
2
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Dezembro de 2022
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Data de anexação: 15 de Dezembro de 2022
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - destinado ao auxílio financeiro no custeio de viagens de artistas jataienses para competições, no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais).
Protocolo: 881/2022 - 15 de Dezembro de 2022 às 15:47 |
Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
Status: Proposição aprovada
Documentos Acessórios:
2
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Dezembro de 2022
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Data de anexação: 15 de Dezembro de 2022
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - destinado ao auxílio financeiro para custeio da SEMANARTE, no valor de R$31.656,80 (trinta e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).
Protocolo: 880/2022 - 15 de Dezembro de 2022 às 15:46 |
Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art. 30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:
4
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Dezembro de 2022
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Data de anexação: 15 de Dezembro de 2022
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS II e o NUCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - NAPS, visando a aquisição de mobiliários e equipamentos para o funcionamento de ambos, no valor de R$ 281.656,80 (duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).
Protocolo: 879/2022 - 15 de Dezembro de 2022 às 15:24 |
Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autoria: Professora Marina Silveira
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
Status: Proposição aprovada
Documentos Acessórios:
3
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Dezembro de 2022
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Data de anexação: 15 de Dezembro de 2022
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, visando a aquisição de 1(um) veículo leve para transportes de pacientes inseridos e atendidos pelo Sistema de Saúde de Jataí no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Protocolo: 878/2022 - 15 de Dezembro de 2022 às 15:09 |
Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autoria: Alessandra Oliveira
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
Status: Proposição aprovada
Documentos Acessórios:
3
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Dezembro de 2022
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Data de anexação: 15 de Dezembro de 2022
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE ESPORTES, visando a aquisição de aparelhos para ACADEMIA, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Protocolo: 877/2022 - 15 de Dezembro de 2022 às 14:18 |
Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
Status: Proposição aprovada
Documentos Acessórios:
2
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Dezembro de 2022
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Data de anexação: 15 de Dezembro de 2022
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a CRECHE BEZERRA DE MENEZES, para custear parte das despesas da instituição, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Protocolo: 876/2022 - 15 de Dezembro de 2022 às 14:18 |
Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art. 30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:
3
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Dezembro de 2022
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Data de anexação: 15 de Dezembro de 2022
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a CASA EVANGÉLICA MONTE DAS OLIVEIRAS - CEMOL, para custear parte das despesas da instituição, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Protocolo: 875/2022 - 15 de Dezembro de 2022 às 14:17 |
Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
Status: Proposição aprovada
Documentos Acessórios:
3
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Dezembro de 2022
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Data de anexação: 15 de Dezembro de 2022
Deduz-se da Unidade orçamentária, indicando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção do valor de 50,000,00 (cinquenta mil reais), destinados a Associação Grupo Ilumine, para custeio de ações filantrópicas e despesas correntes.
Protocolo: 874/2022 - 15 de Dezembro de 2022 às 14:17 |
Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:
6
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Dezembro de 2022
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Data de anexação: 15 de Dezembro de 2022
Deduz-se da Unidade orçamentária, indicando a Secretaria Municipal de Cultura para recepção do valor de 50,000,00 (cinquenta mil reais), destinados ao Centro de Tradições Gaúchas - CTG Querência Goiana, para fomento do desenvolvimento cultural através das danças típicas, representando Jataí/GO nacionalmente em competições do gênero.
Protocolo: 873/2022 - 15 de Dezembro de 2022 às 13:48 |
Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Encmainhamento de Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art. 30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:
4
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Dezembro de 2022
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Data de anexação: 15 de Dezembro de 2022
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES - destinado ao auxílio financeiro no custeio de viagens de atletas jataienses para competições, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Protocolo: 872/2022 - 15 de Dezembro de 2022 às 13:28 |
Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
Status: Proposição aprovada
Documentos Acessórios:
2
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Dezembro de 2022
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Data de anexação: 15 de Dezembro de 2022
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a ao Fundo Municipal de Saúde - CIRURGIAS ELETIVAS, no valor de R$ 844.970,40 (oitocentos e quarenta e quatro mil novecentos e setenta reais e quarenta centavos).
Protocolo: 871/2022 - 15 de Dezembro de 2022 às 13:23 |
Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Vicente Mantelli
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Encaminhamento de Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art. 30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:
7
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Dezembro de 2022
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Data de anexação: 15 de Dezembro de 2022
Deduz-se da Unidade orçamentária, indicando a Secretaria Municipal de Educação para recepção do valor de 50,000,00 (cinquenta mil reais), destinados ao complemento de execução de obra de construção de CMEI no Residencial Cidade Jardim 1.
Protocolo: 870/2022 - 15 de Dezembro de 2022 às 13:23 |
Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
Status: Proposição aprovada
Documentos Acessórios:
2
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Dezembro de 2022
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Data de anexação: 15 de Dezembro de 2022
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES - para aquisição de Kits de aparelho de ginástica para academia ao ar livre na praça do setor Cohacol I, no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais).
Protocolo: 869/2022 - 15 de Dezembro de 2022 às 13:22 |
Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
Status: Proposição aprovada
Documentos Acessórios:
2
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Dezembro de 2022
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Data de anexação: 15 de Dezembro de 2022
Deduz-se da Unidade orçamentária, indicando a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano para recepção do valor de 100,000,00 (cem mil reais), destinados ao complemento de execução de obra que liga os bairros Dom Abel ao Jacutinga e adjacentes.
Protocolo: 868/2022 - 15 de Dezembro de 2022 às 13:19 |
Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Dezembro de 2022
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Data de anexação: 15 de Dezembro de 2022