Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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" ALTERA ART. 1° " IN FINE" DA LEI N° 1791/95, QUE CRIOU O QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JATAÍ".
Data de Apresentação: 2 de Outubro de 1995
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
" RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 18 de Setembro de 1995
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1996."
Data de Apresentação: 18 de Setembro de 1995
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996."
Data de Apresentação: 18 de Setembro de 1995
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
" AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA URBANAS QUE ESPECIFICA AO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 11 de Setembro de 1995
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
'AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 11 de Setembro de 1995
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
" AUTORIZA TRANSFORMAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL PARA DOMINICAL, BEM COMO AUTORIZA SUA DOAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DA 4ª CIMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 11 de Setembro de 1995
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
" RENOVA PERMISSÃO PARA USO DE BEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 8 de Setembro de 1995
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
" AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 21 de Agosto de 1995
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
" INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 3 de Agosto de 1995
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À OUTORGAR A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 3 de Agosto de 1995
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
" CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 20 de Junho de 1995
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
" ALTERA ART. 1° DA LEI N/ 1.786/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 19 de Junho de 1995
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
" APROVA O NOVO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JATAÍ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 19 de Junho de 1995
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
" DETERMINA AO SR. PREFEITO RECEBER TERRENOS URBANOS DE MUNÍCIPE PARA PAGAMENTO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 19 de Junho de 1995
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
"CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DO CONJUNTO FILOSTRO MACHADO CARNEIRO".
Data de Apresentação: 19 de Junho de 1995
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
' AUTORIZA CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO DE JATAÍ E ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JATAIENSE".
Data de Apresentação: 24 de Maio de 1995
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
' AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ CONTRATAR FIRMA DE PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS PARA O FIM QUE ESPECIFICA".
Data de Apresentação: 24 de Maio de 1995
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
" CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 8 de Maio de 1995
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
" ALTERA O ART. 325 E SEU INCISO III , DA LEI N° 1.400, DE 05/04/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 8 de Maio de 1995
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito