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Em tramitação: Sim
Tipos de Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Autor: Marcos Patrick
Em tramitação: Sim
Tipos de Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Autor: Marcos Patrick
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Institui o Programa ‘Fiscalize, Denuncie e Receba’ no âmbito do Município de Jataí-GO, com o objetivo de combater o descarte irregular de resíduos sólidos, e dá outras providências.
Protocolo: 1656/2025 - 16 de Dezembro de 2025 às 13:00 |
Data de Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
17 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Procuradoria - PROC Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
17 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Procuradoria - PROC Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Altera a Lei 4.445, de 25/08/2022, e dá outras providências
Protocolo: 863/2025 - 6 de Agosto de 2025 às 13:21 |
Data de Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
11 de Agosto de 2025 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
11 de Agosto de 2025 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 11 de Agosto de 2025
- Aprovado
10ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Altera o nome de rua e dá outras providências.
Protocolo: 719/2025 - 10 de Junho de 2025 às 08:37 |
Data de Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi, Marcos Patrick
Autoria: Carlinhos Canzi, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
8 de Setembro de 2025 Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Ultima Ação: Documento com pedido de prazo Regimental feito pelo vereador Carlos Canzi. Status: Prazo Regimental
8 de Setembro de 2025 Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Ultima Ação: Documento com pedido de prazo Regimental feito pelo vereador Carlos Canzi. Status: Prazo Regimental
Documentos Acessórios:
2
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 26 de Agosto de 2025
- Prazo Regimental
11ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Reunião da CCJ
- 8 de Setembro de 2025
- Aprovado
12ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura