Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
Foram encontrados 3 registros
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE POSTURA E ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL.
Data de Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Arquivamento.
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Agosto de 2013
- Rejeitado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Rejeitado por maioria dos votos.
PROÍBE A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO EM EVENTOS PARTICULARES E EMPREENDIMENTOS SUBSIDIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2014
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Arquivamento.
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3412 de 23 de Maio de 2013
ALTERA TABELA DE VENCIMENTO ANEXO III DA LEI 3.018/2009 E REDUZ PERCENTUAL MÁXIMO DE GRATIFICAÇÃO PAGA AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 10 de Abril de 2013
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2013
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação.
Status: Proposição aprovada
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3396 de 18 de Abril de 2013
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Extraordinária
- 10 de Abril de 2013
- Aprovado
1ª Sessão Extraordinária do mês de Abril de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em segunda votação. -
Sessão Ordinária
- 10 de Abril de 2013
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em primeira votação.