Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.

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Tipos de Matéria Legislativa

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Anos das Matérias: 2009
Tipos de Matéria Legislativa: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Marcos Antônio

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Foram encontrados 2 registros

PDL 15/2009 - Projeto de Decreto Legislativo

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CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO C DO SAMBA - GRUPO DE PAGODE.

Data de Apresentação: 23 de Outubro de 2009
Autoria: Marcos Antônio

Documentos Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 15 de 14 de Dezembro de 2009

PDL 10/2009 - Projeto de Decreto Legislativo

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CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MERITO AO ATLETA JULIO CESAR FERREIRA DA ROCHA

Data de Apresentação: 26 de Maio de 2009
Autoria: Marcos Antônio

Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10 de 01 de Junho de 2009