Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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"ALTERA O § 6° DO ART. 8° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ"
Data de Apresentação: 9 de Dezembro de 2008
Autoria: Abimael Silva da TV, João Wesley Cabral de Moura
Autoria: Abimael Silva da TV, João Wesley Cabral de Moura
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 14 de 12 de Dezembro de 2008
" AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO VEREADOR EDGLAN DA SILVA MAIA, JUNTO AO TCM."
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2008
Autoria: Abimael Silva da TV, João Wesley Cabral de Moura
Autoria: Abimael Silva da TV, João Wesley Cabral de Moura
" ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ."
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2008
Autoria: Abimael Silva da TV, João Wesley Cabral de Moura
Autoria: Abimael Silva da TV, João Wesley Cabral de Moura
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 13 de 28 de Novembro de 2008
" AUTORIZA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DO VEÍCULO SANTANA, CHASSI N° 9BWAE03X94P004758, PLACA - NFG - 9585, ANO/2004, NA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO A SER ADQUIRIDO ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ".
Data de Apresentação: 12 de Novembro de 2008
Autoria: Abimael Silva da TV, João Wesley Cabral de Moura
Autoria: Abimael Silva da TV, João Wesley Cabral de Moura
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 10 de 14 de Novembro de 2008
' ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2° AO ART. 77 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ."
Data de Apresentação: 30 de Outubro de 2008
Autoria: Gênio Eurípedes, João Wesley Cabral de Moura
Autoria: Gênio Eurípedes, João Wesley Cabral de Moura
" ACRESCENTA CAPÍTULO E ARTIGO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ"
Data de Apresentação: 11 de Setembro de 2008
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, André Pires do Nascimento, João Wesley Cabral de Moura, Maria José
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, André Pires do Nascimento, João Wesley Cabral de Moura, Maria José
" FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO DISCIPLINAR"
Data de Apresentação: 13 de Agosto de 2008
Autoria: Abimael Silva da TV, João Wesley Cabral de Moura
Autoria: Abimael Silva da TV, João Wesley Cabral de Moura
" ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 001/06 QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data de Apresentação: 29 de Maio de 2008
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3 de 02 de Junho de 2008