Foto: Welma Oliveira

Foi encerrada no dia 30, no plenário João Justino de Oliveira, a segunda temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em novembro de 2023. As próximas reuniões plenárias estão previstas para 11 a 15 de dezembro, às 8 horas.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 104 de 2023

Protocolo: 702 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Altera a Lei n° 4.576 de 03 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária – LDO para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.

Matérias anexadas:

Emenda Modificativa nº 13 de 2023 - Data de anexação: 29 de novembro de 2023

Emenda Modificativa nº 9 de 2023 - Data de anexação: 7 de novembro de 2023

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 128 de 2023

Protocolo: 842 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para instituição Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo, e dá outras providências.

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2023

Protocolo: 836 | Turno: Segundo | Autor: Alessandra Oliveira Freitas

Fica vedada a nomeação de pessoa condenada por sentença criminal com trânsito em julgado fundamentada na Lei Federal n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) para exercer cargo ou emprego público ou função de confiança no Município de Jataí – GO.

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023

Protocolo: 866 | Turno: Segundo | Autor: Professora Marina Silveira

Dispõe sobre concessão de título de cidadania jataiense à servidora do Poder Judiciário de Jataí, FERNANDA SANTOS MALVACCINI, e dá outras providências.

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Requerimento nº 536 de 2023

Protocolo: 869 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos

“Requer estudo técnico que viabilize a doação de área do campo de futebol do setor Mauro Bento, para a Liga Desportiva de Jataí, afim de utilizar o campo e implantar a sede administrativa da mesma.”

Aprovado

- Moção nº 44 de 2023

Protocolo: 872 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira Freitas, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli

MOÇÃO DE PESAR à Família do Senhor Leandro de Assis Oliveira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 30 de novembro de 2023.

Aprovado