Fotos: Rafael Matias

Representantes da escola Maria Theodora de Souza vão participar de evento internacional de matemática no Japão

Foi encerrada no dia 25, no plenário João Justino de Oliveira, a segunda temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí no mês de maio de 2026. Diversas matérias de interesse da sociedade foram discutidas e votadas pelos vereadores.

No início dos trabalhos, a Tribuna do Povo foi ocupada por Selma Rodrigues Silva, secretária de Segurança Pública e Defesa Social de Jataí. Ela falou sobre a participação da delegação do município no evento internacional World Mathematics Invitational — WMI 2026, a ser realizado na cidade de Tóquio, no Japão, de 8 a 21 de julho de 2026. 

Alunos, representantes institucionais, acompanhantes técnicos e demais participantes designados para a viagem são vinculados à Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza. A secretária agradeceu aos vereadores pelo apoio ao projeto de lei do executivo nº 46, que autoriza a prefeitura a repassar recursos para que a viagem ao Japão seja realizada.

As próximas sessões ordinárias estão previstas para os dias 9, 10 e 11 de junho, às 8 horas.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- PLOE 014/2026
Protocolo: 371 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar doação com encargos de área pública e, dá outras providências.”
Em 2ª votação.
Aprovado.

- PLOE 042/2026
Protocolo: 328 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Institui o Programa Casa Jataiense, dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social no âmbito do Município de Jataí-GO, estabelece critérios gerais de acesso, seleção e atendimento habitacional, revoga a Lei Ordinária nº 4.601, de 28 de setembro de 2023, e dá outras providências.
Matérias anexadas:
Emenda Modificativa nº 4 de 2026 - Data de anexação: 13 de maio de 2026
Emenda Aditiva nº 3 de 2026 - Data de anexação: 13 de maio de 2026
Emenda Modificativa nº 3 de 2026 - Data de anexação: 5 de maio de 2026

Matérias desanexadas:
Emenda Aditiva nº 6 de 2026 - Data de desanexação: 13 de maio de 2026
Emenda Aditiva nº 5 de 2026 - Data de desanexação: 13 de maio de 2026
Emenda Aditiva nº 4 de 2026 - Data de desanexação: 13 de maio de 2026
Em 2ª votação.
Proposição com pedido de prazo regimental em segundo turno feito pelo vereador Lazinho do Asfalto.

A secretária de Segurança Pública, Selma Rodrigues, agradeceu pelo apoio da Câmara e da prefeitura para a viagem da delegação jataiense ao Japão

- PLOE 046/2026
Protocolo: 374 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a custear a participação de delegação municipal em evento internacional de matemática no Japão, e dá outras providências.”
Em 2ª votação.
Aprovado.

- PLOE 048/2026
Protocolo: 375 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Em 2ª votação.
Aprovado.

- PLOE 049/2026
Protocolo: 378 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a receber, por doação, imóvel destinado ao atendimento das necessidades de saneamento básico do loteamento Residencial Jardim dos Ipês, e dá outras providências.”
Em 2ª votação.
Aprovado.

- PLOE 050/2026
Protocolo: 381 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Institui, no âmbito da Guarda Civil Municipal de Jataí, o Grupo de Patrulhamento Ambiental – GPA, dispõe sobre suas finalidades, competências e forma de atuação, e dá outras providências.”
Em 2ª votação.
Aprovado.

- PLOE 051/2026
Protocolo: 380 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre o Diário Oficial Eletrônico do Município de Jataí como meio oficial de publicação dos atos municipais, revoga a Lei Municipal nº 3.101/2010 e dá outras providências.”
Matéria anexada: Emenda Modificativa nº 5 de 2026 - Data de anexação: 22 de maio de 2026
Em 2ª votação.
Aprovado.

- EMMOD 005/2026
Protocolo: 399 | Turno: Único | Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51, de 18 de maio de 2026, que “Dispõe sobre o Diário Oficial Eletrônico do Município de Jataí como meio oficial de publicação dos atos municipais, revoga a Lei Municipal nº 3.101/2010 e dá outras providências.”
Aprovado

- PLOE 052/2026
Protocolo: 397 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre a criação e denominação do Ambulatório Médico de Especialidades — AME Dr. Alceu Barbosa de Moraes, no Município de Jataí, e dá outras providências.”
Em 2ª votação.
Aprovado.

- PLOL 016/2026
Protocolo: 320 | Turno: Segundo | Autor: Guilherme Alves
“Dispõe sobre a ampliação das vagas reservadas em estacionamentos para idosos e pessoas com deficiência no Município de Jataí – GO, e dá outras providências.”
Matéria anexada: Emenda Supressiva nº 1 de 2026 - Data de anexação: 5 de maio de 2026
Em 2ª votação.
Aprovado.

- PLOL 017/2026
Protocolo: 358 | Turno: Segundo | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Dá o nome de Praça Elson Dutra do Carmo à praça em construção no Bairro Jacutinga.
Em 2ª votação.
Aprovado.

- PLOL 018/2026
Protocolo: 369 | Turno: Segundo | Autores: Marcos Patrick, Lazinho do Asfalto
Reconhece a Festa do Milho do Hospital Padre Tiago na Providencia de Deus, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Jataí e a inclui no Calendário Oficial de Eventos.
Em 2ª votação.
Aprovado.

- PLOL 019/2026
Protocolo: 393 | Turno: Segundo | Autor: Marcos Patrick
Altera a Lei 3.314 de 11 de maio de 2012, e dá outras providências.
Em 2ª votação.
Aprovado.

- PLOE 040/2026
Protocolo: 309 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 2.822, de 27 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público do Município de Jataí‐GO, e dá outras providências.”
Matérias anexadas:
Emenda Modificativa nº 6 de 2026 - Data de anexação: 25 de maio de 2026
Emenda Substitutiva ao projeto de lei nº 1 de 2026 - Data de anexação: 22 de maio de 2026
Em 2ª votação.
Aprovado.

- EMMOD 006/2026
Protocolo: 404 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi
Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 040/2026
Aprovado

- REQ 234/2026
Protocolo: 401 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
“Solicita com urgência, serviços de revitalização, manutenção e implantação da sinalização viária horizontal e vertical em todas as vias públicas do Setor Recanto da Mata, no município de Jataí, tendo em vista o estado de deterioração da sinalização atualmente existente.”.
Aprovado

- REQ 235/2026
Protocolo: 402 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
“Solicita com urgência, serviços de revitalização, manutenção e implantação da sinalização viária horizontal e vertical em todas as vias públicas do Setor Mauro Bento, no município de Jataí, tendo em vista o estado de deterioração da sinalização atualmente existente.”.
Aprovado

- REQ 236/2026
Protocolo: 403 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
“Solicita com urgência, serviços de revitalização, manutenção e implantação da sinalização viária horizontal e vertical em todas as vias públicas do Setor Colméia Park, no município de Jataí, tendo em vista o estado de deterioração da sinalização atualmente existente.”.
Aprovado

- MOC 042/2026
Protocolo: 398 | Turno: Primeiro | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicito moção de aplausos ao servidor público municipal e Guarda Civil Municipal FIDELIS DOS SANTOS PACHECO pelos relevantes serviços prestados ao Município de Jataí.
Aprovado