Aconteceu no dia 23 de fevereiro de 2021, no plenário João Justino de Oliveira, a segunda reunião plenária da primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí neste ano. Diversas matérias de interesse da comunidade foram discutidas e votadas.

No dia 24 de fevereiro, a partir das 15h30min, será realizada a terceira sessão ordinária da semana, com transmissão ao vivo pela TV e pela Rádio Câmara, por meio do site www.jatai.go.leg.br, do canal da Câmara no YouTube e das redes sociais do legislativo jataiense.

MATÉRIAS APROVADAS

- Projeto de Resolução nº 2 - Marina Silveira, Alessandra do Adote, Durval Júnior - Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jataí para o biênio 2021/2022. 2ª votação.

- Requerimento nº 25 - Vicente Mantelli - Requer encaminhamento do cronograma de obras e serviços de pavimentação e tapa-buracos à Câmara Municipal de Vereadores.

- Requerimento nº 26 - Vicente Mantelli - Criação do Estacionamento Público Municipal para veículos de carga.

- Requerimento nº 27 - Vicente Mantelli - Requer encaminhamento do cronograma de recuperação de estradas rurais e recuperação de pontes à Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara Municipal.

- Requerimento nº 32 - Alessandra do Adote - Solicita asfaltamento na região Nossa Senhora do Guadalupe, do trecho compreendido entre a Rua das Paineiras, no Setor Recanto Alvorada, até a sede do assentamento.

- Requerimento nº 34 - Alessandra do Adote - Solicita estudos para verificar a viabilidade técnica de uma escola municipal no Assentamento Nossa Senhora do Guadalupe.

- Requerimento nº 37 - Alessandra do Adote - Solicita a construção de uma ponte na Rua 12, que liga o Setor Industrial à Vila Sofia.

- Requerimento nº 45 - Alessandra do Adote - Solicita a criação de barreiras sanitárias com controle de entrada e saída de pessoas na cidade de Jataí.

- Requerimento nº 47 - Genilson Santos - Requer ação conjunta das secretarias municipais de Jataí, nos povoados da Estância e Naveslândia, para realizar a recuperação asfáltica das vias, revitalização de meios-fios, manutenção da sinalização de trânsito, roçagem das áreas verdes e reposição de lâmpadas de iluminação pública.

- Requerimento nº 48 - Genilson Santos - Requer ampliação das regiões contempladas pela Coleta Seletiva de Lixo, que hoje atende cerca de 14 dos 106 bairros de Jataí, visando garantir a coleta segregada de lixo para posterior reciclagem.

- Requerimento nº 53 - Marina Silveira - Requer a implantação de academia ao ar livre e revitalização na parte externa do Condomínio Vila Vida.

- Requerimento nº 54 - Marina Silveira - Requer o recapeamento da Alameda Rio Claro, no Conjunto Rio Claro I.

- Requerimento nº 55 - Marina Silveira - Requer o recapeamento da Rua Dona Esmeralda, no Setor Hermosa, em toda extensão da via.

- Requerimento nº 57 - Marcos Patrick - Requer prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) pelo prazo de 90 dias, com 20% de desconto do exercício de 2021.

- Requerimento nº 59 - Abimael Silva - Solicita ao executivo municipal e à Superintendência de Habitação uma parceria entre o município e o governo estadual, por meio da Agehab, para a realização de novas construções de casas populares.

- Requerimento nº 60 - Marcos Patrick - Requer o recapeamento (Cbuq), da Avenida Goiás, trecho entre a Avenida Veriano de Oliveira Lima e o viaduto da BR-158.

- Requerimento nº 61 - Abimael Silva - Solicita ao executivo municipal a realização de uma parceria entre o município e a Pastoral da Moradia de Jataí, visando a construção de casas populares para pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade em Jataí, inclusive povoados de Estância e Naveslândia.

- Requerimento nº 63 - Durval Júnior - Solicita ao Poder Executivo a melhoria na iluminação da Praça da Bíblia, além da construção de uma nova quadra de peteca no local.

- Requerimento nº 65 - Durval Júnior - Solicita ao Poder Executivo a revitalização da Feira Coberta, para ser utilizada, especialmente, para eventos culturais.

- Requerimento nº 67 - Carlinhos Canzi - Solicita ao Poder Executivo a notificação de todos os proprietários ou possuidores a qualquer título de terrenos não edificados localizados nas áreas urbanas ou de expansão urbana municipal já parcelada que estão sujos com qualquer tipo de material e com vegetação daninha alta, atendendo ao que prevê o artigo 9ª, 24 e 25-A da Lei Municipal nº 3.066/2010 – Código de Postura do Município.

- Requerimento nº 68 - Carlinhos Canzi - Solicita ao Poder Executivo que disponibilize pontos de imunização contra a Covid-19 no sistema ‘drive-thru’ para a população idosa a partir de 75 anos de idade na primeira fase da vacinação e para os idosos de 60 a 74 anos de idade na segunda fase de vacinação.

- Requerimento nº 69 - Alessandra do Adote - Pede a reforma da Escola Municipal Professor João Justino de Oliveira (Caic), localizada no setor Epaminondas, bem como de sua quadra poliesportiva.

- Requerimento nº 71 - Durval Júnior - Solicita ao Poder Executivo que construa uma praça pública com equipamentos para atividade física no Setor Jacutinga, objetivando proporcionar lazer e saúde àqueles que ali habitam.

- Requerimento nº 72 - Carlinhos Canzi - Solicita ao Poder Executivo a contratação de empresa especializada em perfuração de poço artesiano para o abastecimento da comunidade do assentamento Rio Paraíso.

- Requerimento nº 74 - Abimael Silva - Solicita estudo de viabilidade para a implantação de uma creche pública para idosos em Jataí.

- Requerimento nº 78 - Genilson Santos - Requer construção de palco para apresentações artísticas e praça de alimentação com quiosques nos parques ecológicos JK e Diacuy, visando promover maior conforto e segurança aos frequentadores desses locais.

- Requerimento nº 83 - Alessandra do Adote - Solicita a criação do programa gratuito de castração “Castramóvel”.

- Requerimento nº 87 - Marcos Patrick - Requer ao executivo municipal gestões no sentido que sejam alocados e enviados provimentos de recursos, visando a construção da ponte sobre o córrego Diacuí, que faz a ligação dos bairros Vila Progresso e Maximiano Peres, através da Rua Bela Vista.

- Requerimento nº 90 - Deuzair Parente - Solicita ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Obras e Planejamento Urbano a recuperação (recapeamento) das ruas do povoado da Estância.

- Requerimento nº 16 - Adilson Carvalho - Requer reedição do requerimento nº 106/2017, aprovado em 23/2/2017, o qual solicita construção de uma ponte sobre o córrego Jataí ligando a Rua 08, no setor José Estevam, à Rua Almeida, no setor Maximiano Peres.

- Requerimento nº 15 - Adilson Carvalho - Requer reedição do requerimento nº 41/2019 e aprovado por maioria absoluta em 14/3/2019, o qual solicita a construção de galeria pluvial nas ruas Ana Gedda e Filó Garcia, no Setor Gedda.

- Moção nº 1 - Marina Silveira, Abimael Silva, Adilson Carvalho, Alessandra do Adote, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior, Genilson Santos, Marcos Patrick e Vicente Mantelli - Solicita envio de moção de pesar à família do senhor Luiz Alberto Maguito Vilela.

- Requerimento nº 17 - Adilson Carvalho - Requer reedição do requerimento nº 13/2017, aprovado dia 24/1/2017, que pede a reedição do requerimento protocolado sob nº 21/2017, o qual solicita a pavimentação asfáltica no bairro Sítio de Recreios Alvorada.