Hélio Domingos

Em reunião realizada no último dia 17 de maio, a secretária Municipal da Educação, Izildinha Divina Borba Carvalho, prestou informações à Comissão de Educação, Cultura e Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal de Jataí sobre algumas questões levantadas pelo Conselho Municipal de Educação. Participaram da reunião os membros da Comissão, os vereadores Adilson Carvalho (presidente), Geovaci Peres (relator) e Thiago Maggioni (membro), além do presidente da Câmara, Marcos Antônio, e do vereador Gildenicio Santos. Também estavam presentes o procurador jurídico do legislativo Leonardo Melo do Amaral, a coordenadora da Divisão de Políticas Pedagógicas e Educacionais da SME, Lúcia Helena Rodrigues Coelho, e a assessora da pasta Neuraci Alves Ferreira Lima.

Recentemente, o Conselho Municipal de Educação repassou à Comissão de Educação, Cultura e Ciência e Tecnologia da Câmara alguns questionamentos sobre o trabalho realizado pela SME. Os principais tópicos envolvem o calendário escolar da escola rural Professor Chiquinho, que funciona de segunda a quinta-feira; a vacinação dos trabalhadores da educação contra o gripe causada pelo vírus H1N1; o remanejamento de turmas no Centro Municipal de Educação Infantil Abelhinha e a ausência de um fórum municipal para acompanhamento do Plano Municipal de Educação (PME).

Sobre o calendário da escola Professor Chiquinho, Izildinha Carvalho lembrou que, no início deste ano, em reunião com o Conselho, a presidenta do órgão, Cleiva Maria Lemos de Freitas Oliveira, foi informada da mudança e fez observações sobre o assunto. De acordo com a lei, os alunos do ensino fundamental devem ter 200 dias letivos ou 800 horas de aula por ano. Devido a problemas com transporte escolar, a SME optou por abrir a escola de segunda a quinta-feira e ministrar 800 horas de aula por ano. Segundo a secretária, esse calendário foi aprovado pela comunidade escolar em dezembro de 2015.

Quanto à vacinação contra o H1N1, o Conselho Municipal de Educação reivindica vacinas para todos os trabalhadores da área e não só para os professores. Izildinha informou que solicitou à Secretaria de Saúde doses para todos os servidores da SME, que serão enviadas assim que for encerrada a imunização das pessoas pertencentes aos grupos de risco.

Também foi solicitada a criação do Fórum Municipal de Acompanhamento do PME. A secretária avisou que nos dias 19 e 20 de maio, no auditório da Secretaria Municipal da Educação, representantes do Ministério da Educação (MEC) vão explicar como deverá ser o fórum. “Este encontro já estava agendado há mais de um mês”, declarou Izildinha.

Em relação ao remanejamento de turmas, ela ressaltou que, até o ano passado, havia 17 turmas no Cmei Abelhinha. “Com o remanejamento para o Estado, a escola João Justino (Caic) ficou com vagas sobrando”, explicou ela. “Esta passaria a absorver alunos da escola Sebastião Herculano, que tinha 194 alunos e ficaria com a educação infantil (Jardim I e II), recebendo alunos do Abelhinha e do Caic. No Cmei Abelhinha, quatro salas foram disponibilizadas para o Maternal I e para o Berçário II”.

A secretária garantiu que não houve redução de vagas, mas transferências. De acordo com Izildinha Carvalho, o Cmei Abelhinha vem funcionando sem autorização desde 2009. “É função do Conselho fiscalizar”, lembrou.

O vereador Thiago Maggioni informou que será feito, junto aos pais de alunos, um levantamento sobre a demanda por vagas. O trabalho, a ser realizado pela Comissão de Educação, Cultura e Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal de Jataí, será posteriormente apresentado à Secretaria Municipal da Educação. Segundo o parlamentar, muitos pais reclamam que não conseguem colocar seus filhos nos Cmeis, cujas diretorias alegam falta de vagas.