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Público - 20 de Maio de 2020 às 09:27 - por: Francisco Público - 20 de Maio de 2020 às 09:26 - por: Francisco Privado - 20 de Maio de 2020 às 09:26 - por: Francisco Privado - 20 de Maio de 2020 às 09:26 - por: Francisco Privado - 20 de Maio de 2020 às 09:25 - por: Francisco

Kátia propõe ao município que pleiteie recursos contra Covid-19

Auxílio encontra-se aberto no Sistema Único de Assistência Social WhatsApp Copiar Link
A vereadora Kátia Carvalho propôs à administração municipal que peça recurso aberto no Sistema Único de Assistência Social (Suas) para ações contra a Covid-19. O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social, da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social, autorizou a abertura de adesão para o repasse emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais nos municípios devido à situação de emergência em saúde pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus. Os entes federados têm o prazo de até 60 dias para realizar o aceite e receber as duas parcelas, referentes, cada uma, a três meses do valor de referência mensal.

Matéria Legislativa
REQ 85/2020 - Requerimento
Protocolo: 254/2020 | Data de Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Solicita estudo e verificação de possibilidade do município pedir recurso aberto no SUAS para ações contra o Covid-19
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Ultima Ação:   Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2020
Foi a plenário em:
13 de Maio de 2020 - Aprovado -