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Moradores do bairro sentem falta de um local adequado para lazer e para a prática de atividades físicas
João Rosa: projeto coíbe presença de menores em sex shops
Câmara aprova projeto do vereador João Rosa que obriga sex shops a colocar aviso de que é proibida a entrada de menores de idade
O legislativo jataiense aprovou projeto de lei do vereador João Rosa que obriga os sex shops a colocar aviso, na primeira porta, deixando bem claro que é proibida a entrada de menores de 18 anos nesse tipo de estabelecimento. O aviso deverá ter a dimensão mínima de 40 por 60 centímetros. Em caso de descumprimento da lei, serão geradas multas de R$ 678,00 a R$ 2 mil. “O intuito é preservar os menores de idade, que hoje em dia têm fácil acesso a objetos e materiais eróticos”, justificou o parlamentar.