A advogada jataiense Sthella de Carvalho Melo, inscrita na Subseção da OAB de Jataí(GO), foi aprovada no 54º Concurso para Juiz Substituto do Estado de Goiás. Ao todo foram aprovados 48 candidatos, sendo que o Edital do Concurso prevê provimento de 40 (quarenta) vagas do cargo de Juiz Substituto, inicial da carreira da magistratura vitalícia, sendo que a doutora Sthela foi aprovada em  40º lugar na prova oral. A Dra Sthella de Carvalho Melo, é filha do empresário Jataiense João de Melo Filho, e graduou-se em direito no ano de 2005 pela Faculdade CESUT - Centro de Ensino Superior de Jataí, e é casada com o advogado Jataiense, Dr. Cornélio Mendes Garcia. Lista completa dos aprovados encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Concursos - link: http://www.tjgo.jus.br/docs/concursos/juizsubstituto/concurso54/Edital_Avaliação_titulos_examinadores_aprovados.pdf


* - Escala de Plantão Forense Comarca de Jataí até 06-12-2010.

 

O portal da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás, esta divulgando diariamente a escala de plantão forense de todas as comarcas do Estado de Goiás. A escala é apresentada pelo Diretor do Foro da Comarca, em conformidade com as determinações da RESOLUÇÃO Nº 18, de 14 de dezembro de 2009, da Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Segundo prevê o regimento de plantão da Comarca de Jataí(GO), as petições e requerimentos, em conformidade com o artigo 2º da Resolução nº 18/2009, deverão ser apresentadas inicialmente ao Oficial de Justiça/Escrivão designado, por meio do telefone mencionado na própria portaria, ou no endereço do Prédio do Fórum da Comarca de Jataí-GO: Avenida Norte nº. 1612, Quadra 33 – Jataí(GO) - CEP: 75805902 - Telefone: 64-36312505, ficando dito servidor encarregado de encaminhar os expedientes ao juiz plantonista. Para conferir a escala de plantão da Comarca de Jataí acesse o link: http://www.tjgo.jus.br/spf/RelatorioPortariaWeb?opc=imprimeRelatorioPortariaWeb&txtIdPortaria=882&txtIdComarca=60

* - Perito Trabalhista ministrará palestra voltada para os empregadores rurais na sede do Sindicato Rural de Jataí(GO) na data de 01-12-2010.

 

O perito Fisioterapeuta, membro da Associação Brasileira da Fisioterapia do Trabalho – ABRAFIT, perito judicial do Trabalho pelo IBRAFA, especialista em fisiologia do exercício, consultor em ergonomia, Dr. Pablo Barros Pimentel Mani, ministrará palestra para empregadores Rurais na data de 01-12-2010, às 19h30min, na sede do Sindicato Rural de Jataí, situado á Avenida Goiás, nº. 1961 – Centro. O objetivo da palestra é  conscientizar os produtores rurais sobre  saúde ocupacional dos trabalhadores no meio rural, uso adequado de equipamentos de proteção individual, dentre outros assuntos de interesse dos empregadores rurais no âmbito do Direito do Trabalho.

 

A palestra será ministrada sem nenhum custo aos participantes, e as inscrições podem ser feitas até momentos antes do inicio da palestra. Maiores informações podem ser obtidas junto a sede do Sindicato Rural de Jataí, no endereço acima mencionado, ou através do Fone: 64-3631-2233. Podem participar dessa palestra, além dos empregadores e trabalhadores rurais, advogados e demais operadores do direito, técnicos em contabilidade, e todos aqueles que se interessar pelo tema.  

* - OAB de Jataí promoverá no dia 05-12, e não mais no dia 04-12, o III Torneio de Truco e I de Sinuca no Sindicato dos Bancários.

 

A Subseção da OAB de Jataí, convidam os advogados(as), estagiários do curso de direito, e seus dependentes (esposo(a), filhos(as), pai ou mãe dos advogados(as) e estagiários(as), Juízes, Promotores, Delegados de Policia, e Servidores do Poder Judiciário, para a partir das 08h00min, do domingo (05-12-2010), no Sindicato dos Bancários de Jataí, participar do III Torneio de Truco, e I Torneio de Sinuca, em duplas. Aqueles que forem participar da competição de Truco, deverá levar um jogo de baralho novo. Houve mudança de data, os torneios estavam anteriormente previstos para serem realizados na data de 04-12, e houve a mudança de data, a pedido do advogado Dr. Ademar Martins Rodrigues, atual presidente do Sindicato dos Bancários de Jataí, a fim de melhor atender os participantes do torneio.

 

As inscrições podem ser feitas na Sede Administrativa da Subseção, Salas da OAB Fórum e Justiça do Trabalho, ou através da ficha de inscrição que segue em anexo, e não terá nenhum custo aos participantes, a não ser cada participante arcar com eventuais gastos referente a alimentação e bebidas. Maiores informações podem ser obtidas junto aos membros da Comissão de Esporte e Lazer da Subseção, e organizadores do torneio, os advogados: Dr. Evandro Azevedo (Celular - 64-9988-2900); Dr. Eduardo Jailton Prado Naves (Cel – 64-8114-9609); Dr. Guilherme Rodrigues da Silveira (Celular – 64-9988-7156); Dr. Valdejar Guimarães dos Santos (Cel – 64-84028038); Dr. Gilberto Antônio Pereira (Cel – 64-9606-4079), e, Romildo Cassemiro de Souza (Cel – 64-84055582), ou através dos telefones: (64) 3631-7753/3636-8432/64-3631-3631-3932 e 64-3631-2505 (Ramal 2068)/ 64-3631-1299.

* - Faculdade Cesut lança cursos de Especialização "Lato Sensu" em Direito do Trabalho e Previdenciário em Jataí(GO).

 

O Centro de Ensino Superior de Jataí, faculdade de direito – CESUT, irá promover cursos de especialização “ Lato Sensu” em  Direito do Trabalho e Previdenciário, cujo inicio dos cursos será definido em data assim que formar a turma. As aulas são presenciais de 15 em 15 dias, nas sextas-feiras das 19h00min às 23h00min, e aos sábados das 08h00min às 12h00min, e das 13h30min às 17h00min. A duração do curso é de 12 (doze) meses aproximadamente.

 

O valor da inscrição é de R$ 30,00 (trinta reais), e da mensalidade de R$ 300,00 (trezentos reais) mensais, com a dedução de 10% (dez por cento) para aqueles que pagarem com pontualidade. A carga horária é de 390 horas/aulas. Os cursos serão ministrados no Prédio da FAJA, situado á Avenida Rio Claro em Jataí(GO). Maiores informações podem ser obtidas com a Professora Maria Abadia, através dos telefones: 64-3636-5241 e Celular: 64-8439-5423, ou ainda através do e-mail:posgraduacao@cesut.edu.br

* - OAB-Jataí - Disk Prerrogativas: 64-9971-0304.

 

A subseção da OAB de Jataí, através da Comissão de Direitos e Prerrogativas comunica aos advogados e estagiários que esta a disposição de todos os interessados o Disk-Prerrogativas da Subseção – Telefone Celular número: 64-9971-0304, para que os interessados possam fazer o encaminhamento de eventuais denuncias de violações a direitos e prerrogativas da advocacia. Esse telefone celular estará durante todo o expediente forense em poder de um dos membros da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB de Jataí. Os membros integrantes da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Subseção da OAB de Jataí são os Advogados: Jaques Barbosa da Silva Júnior (Presidente); Andréa de Barros Godoy Garcia Franco (Vice-Presidenta); Luis Renato Garcia de Carvalho (Secretário Geral), Francisco Costa (Diretor Tesoureiro), além do Dr. Antônio Carlos da Silva Barbosa, representante de Jataí na Comissão Estadual de Direitos e Prerrogativas da OAB-GO.

 

Nas cidades de Caçu e Itarumã, os representantes da comissão de direitos e prerrogativas, são os advogados: Silvio Pereira de Freitas e o Dr. Sérgio de Freitas Morais, respectivamente. Além do DISK-PRERROGATIVAS da Subseção, a OAB-GO dispõe de um telefone celular para servir os advogados goianos, através do número 62-9976-9900, que funciona em regime de plantão e escala permanentemente durante 24 horas por dia, entre os integrantes da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-GO. Maiores informações podem ser obtidas junto aos advogados: Dr. Jaques Barbosa da Silva Júnior (Fones: 64-3632-1288 e 64-9653-3329), e Dr. Antônio Carlos da Silva Barbosa (64-3636-6512 e 64-8401-6812), ou na OAB-GO através do Disk Prerrogativas 62-9976-9900.

* - TJ-GO - Emoção toma conta de aprovados em prova oral de concurso para juiz substituto.

 

Foi com um abraço emocionado, mãos trêmulas e lágrimas nos olhos que a escrivã Wanira Sócrates de Bastos, da 10ª Vara Cível de Goiânia, expressou a alegria e o orgulho da filha Andrea Sócrates de Bastos, de 29 anos, que está entre os 48 candidatos aprovados na prova oral do 54º concurso para juiz substituto de Goiás, cujo resultado foi divulgado oficialmente nesta quinta-feira (25). “Sou testemunha viva do esforço da minha filha e das noites e dias intermináveis de estudo. Tenho convicção de que sua vocação para a magistratura é nata e sei que ela será uma das juízas mais dedicadas desse Estado”, garantiu, ao comentar que possui um histórico familiar ligado à área jurídica, uma vez que duas das suas filhas são promotoras e vários parentes atuam no ramo do Direito.

 

O trabalho como voluntária em cartórios, escritórios de advocacia e recentemente na 7ª Vara Cível de Goiânia, foi fundamental para que Andrea Bastos fosse aprovada no certame. “Passar num concurso desse nível exige muita disciplina e estudo. Mas procurei aprender um pouco de tudo. Participava de audiências e como não tinha prática em sentença, tentei me aperfeiçoar nesse aspecto”, disse. Por acreditar que a Justiça ideal deve priorizar o âmbito social e estar ao lado do cidadão, a futura juíza ressaltou que as necessidades do dia a dia tornam o magistrado mais sensível para essas questões. “O juiz que só fica restrito ao gabinete muitas vezes não consegue enxergar a própria realidade que o cerca e que envolve as partes”, pontua.

 

A dedicação e a disciplina também fizeram com que a  procuradora da Fazenda Nacional, Ana Paula de Lima Castro, que se formou em 2004 no curso de Direito, alcançasse o tão sonhado objetivo. “Estudava uma média de 8 horas por dia e acordava às 4 horas, pois tinha que trabalhar. Não tive férias ou finais de semana e voltei toda a minha vida para passar nesse concurso”, afirmou. Segundo a procuradora, que já foi escrevente, assessora de juiz e analista do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), a experiência de vida, além da profissional, também é um fator de suma importância para o ingresso na magistratura. “Pretendo me dedicar exclusivamente à atividade judicante, me manter sempre atualizada, e aproveitar as experiências que possuo para julgar de forma correta e humanizada”, declarou.

 

Já o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Paulo Teles, ao receber os novos juízes no gabinete da Presidência fez questão de cumprimentar cada um pessoalmente e classificou a ocasião como “ o segundo momento mais feliz” de sua vida. “Temos passado por uma constante renovação no Judiciário goiano, Quando cheguei aqui eram apenas 26 desembargadores e destes permanecem, além de mim, somente o desembargador José Lenar de Melo Bandeira. Por isso me senti realizado com a nomeação de 10 novos desembargadores, ou seja, houve uma renovação de 98% no quadro do Judiciário goiano. Essa transformação é irreversível e demonstra que estamos entrando em novos tempos”, enfatizou.

 

Concurso inovador e humanizado   

 

Ao transmitir uma mensagem de boas-vindas aos candidatos, Paulo Teles aproveitou a oportunidade para elogiar o padrão de qualidade, a lisura e a transparência na realização do concurso. A adoção de uma filosofia moderna e humanizada, de acordo com o presidente do TJ, não foram empecilhos para avaliar o preparo e a inteligência dos candidatos, ao contrário do que ocorre na maioria dos certames tradicionais. “Goiás hoje dá exemplo para o Brasil e essa comissão teve a coragem de inovar, pois além do conhecimento jurídico observou o comportamento e a vocação dos candidatos. Nunca preguei que devemos abrir as portas da magistratura para pessoas despreparadas e que não tem responsabilidade com a função. Mas acredito ser inadmissível que num concurso para juiz seja aprovado somente um candidato, como já chegou a acontecer em outros certames nacionais, com tanto déficit de juízes. Temos que julgar os candidatos também pelo aspecto humano”, acentuou. 

                

Referindo-se à magistratura como uma “missão sagrada e grandiosa”, Paulo Teles alertou os candidatos para a responsabilidade do cargo e aconselho os futuros juízes a ter sensibilidade para os problemas sociais, contribuindo, assim, para aproximar, de forma efetiva, o Judiciário da comunidade. “A magistratura  requer renúncia, sacrifício e muita dedicação. Sejam dignos da confiança do povo. Não deixe que os cidadãos os vejam numa vitrine, nem como seres superiores aos mais humildes. Vocês são, antes de tudo, instrumento da Justiça e da paz social”, conclamou.

 

Durante a apresentação dos candidatos a Paulo Teles, o desembargador Leandro Crispim, presidente da comissão organizadora, falou sobre o trâmite tranquilo e transparente no qual transcorreu o concurso e ressaltou o alto nível dos candidatos. “Entre os aprovados temos juízes de outros estados, promotores, delegados, procuradores, entre outros. Esse é um motivo de orgulho para todos nós. Só tenho a agradecer todos os membros da comissão e ao presidente do TJ pelo empenho na concretização do certame”, frisou. Para o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, também membro da comissão, a efetivação e o êxito do concurso se devem principalmente à disponibilização, pelo presidente do TJGO, de todos os meios indispensáveis para sua concretização. “A grandiosidade desse gesto não se exprime com simples palavras, pois a prova é viva e está refletida nesses candidatos”, enalteceu.

 

Parabenizando todos os candidatos, o desembargador Benedito Camargo Neto, que integra a comissão pela terceira vez consecutiva, falou sobre a avaliação criteriosa a que eles foram submetidos e contou que foi reprovado numa prova oral para concurso de juiz quando foi questionado sobre uma súmula. “O nervosismo e outras circunstâncias externas muitas vezes contribuem para que o candidato não sai bem no concurso, como já aconteceu comigo. Isso não quer dizer que ele não esteja apto ao cargo, mas deve servir de estímulo para novos desafios”, afirmou.  

 

Embora tenha passado no concurso para juiz com apenas 23 anos, o juiz Fabiano Abel Aragão Fernandes, outro integrante da comissão, lembrou que foi reprovado em dois concursos, um em Goiânia e outro no Distrito Federal, antes de ingressar na magistratura. “Para aqueles que não conseguiram passar na prova hoje, asseguro que vocês não devem desanimar, pois sou um exemplo de que é possível passar no concurso quando se tem boa vontade, dedicação e empenho. E para os aprovados afirmo que vocês não devem encarar a magistratura como um simples emprego, pois a conduta individual de cada um se reflete no todo.

 

Devemos atender as necessidades dos cidadãos, já que é a eles que servimos”, aconselhou.

 

Também membro da comissão, o juiz Wilton Muller Salomão, auxiliar da Presidência do TJGO, falou sobre a importância da união da classe e elogiou a condução do concurso. “Nós juízes devemos nos unir em torno do ideal de uma Justiça mais humana e próxima do povo. Vocês são o futuro do Judiciário. Também gostaria de deixar meu registro sobre a forma transparente e correta com que o desembargador Leandro Crispim conduziu esse certame. Tudo transcorreu na mas absoluta normalidade e foi repassada uma tranquilidade ímpar aos candidatos”, acentuou.

 

Fazem parte da comissão os desembargadores Leandro Crispim (presidente), Benedito Camargo Neto, Luiz Cláudio Veiga Braga, Carlos Alberto França, além dos juízes Wilton Muller Salomão, auxiliar da Presidência do TJGO, Gerson Santana Cintra, substituto do 2º grau, e  Fabiano Abel Aragão Fernandes. A lista dos aprovados na prova oral já está disponível no site do TJGO: www.tjgo.jus.br através do link concursos. Fonte: noticia veiculada no portal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás em 25-11 – Link: http://www.tjgo.jus.br/bw/?p=44883      

* - TJ.GO - Publicados decretos de promoção e remoção de juízes.

 

Foram publicados nesta quinta-feira (25) no Diário da Justiça os decretos judiciários, assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Paulo Teles, relativos à promoção e remoção de juízes para diversas comarcas no Estado. Com a publicação, os magistrados já podem tomar posse nas respectivas comarcas. A definição ocorreu durante sessão administrativa extraordinária realizada na segunda-feira (22) pela Corte Especial do TJGO, sob a presidência do desembargador Vítor Barboza Lenza.

 

Foram utilizados pelo colegiado os critérios de antiguidade e merecimento, conforme estabelece os editais publicados em 2 e 11 de junho e 17 de agosto deste ano. No total, houve sete remoções por antiguidade, seis promoções pelo mesmo critério, sete remoções por merecimento e três promoções com critério idêntico. Para a escolha dos magistrados que foram removidos por merecimento foi formada uma lista uninominal.

 

Foram removidos por antiguidade André Luiz Novaes Miguel, de Quirinópolis para Catalão (Vara Criminal); Danilo Farias Batista Cordeiro, de Jataí para Itumbiara (Vara de Família e Sucessões); Maria Antônia de Faria, de Porangatu para Ipameri (2ª Vara Cível, Criminal, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental); Fabíola Fernanda Feitosa M. Pitangui, de Minaçu para Caldas Novas (Juizado Especial Cível e Criminal); Flávia Cristina Zuza, de Cristalina para Luziânia (1ª Vara Cível e da Fazenda Pública); Luciana Monteiro Amaral, de Mineiros para Caldas Novas (2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental); e Ricardo Prata, de Anápolis para Trindade (1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude).

 

Foram promovidos pelo mesmo critério Decildo Ferreira Lopes, de Alto Paraíso de Goiás para Crixás ;Marina Belisário Schettino Abreu, de Valparaíso de Goiás para Novo Gama (1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude); Sabrina Rampazzo de Oliveira, de Panamá para Goiatuba a (1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude); Maria Lúcia Fonseca, de São Luís Montes Belos para Anápolis (4º Juizado Especial Cível); Lázaro Alves Martins Júnior, de Mara Rosa para Ceres (1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude); e Lídia de Assis e Souza Branco, de Paraúna para Rio Verde (2ª Vara Cível).

 

Merecimento

 

Com relação às remoções por merecimento, o colegiado estabeleceu a seguinte definição: Ricardo Silveira Dourado, de Posse para Itumbiara (3ª Vara Cível, da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental); Ernani de Oliveira Lino, de Itaberaí para o Juizado Especial Cível e Criminal da mesma comarca; Lorena Cristina Aragão Rosa, de Jataí para Caldas Novas (Vara de Família, Sucessões e Cível); Vítor Umbelino Soares Júnior, de Niquelândia para Rio Verde (3º Juizado Especial Cível e Criminal); Javahé de Lima Júnior, de Posse para Rio Verde (1º Juizado Especial Cível e Criminal); Marcus Vinícius Alves de Oliveira, de Jataí para Goiatuba (2ª Vara Cível, Criminal, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos); e André Reis Lacerda, de Mineiros para Goianésia (1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude).   

 

Seguindo critério idêntico, a Corte Especial promoveu os juízes Vanessa Crhistina Garcia Lemos, de Santo Antônio do Descoberto para Rio Verde (Vara de Família e Sucessões); Inácio Pereira de Siqueira, de Caiapônia para Jataí (2ª Vara Criminal); e Marlon Rodrigo Alberto dos Santos, de Santo Antônio do Descoberto para Minaçu (Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos). Ficaram vagos os cargos para Mineiros (2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental), Valparaíso de Goiás (2ª Vara Cível, Criminal, das Fazendas Públicos, de Registros Públicos e Ambiental), Cristalina (2ª Vara Cível, Criminal e das Fazendas Públicas), Formosa (Juizado Especial Cível e Criminal), Caldas Novas (1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude), e Quirinópolis (1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude). Fonte: noticia veiculada no portal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás em 25-11 – Link: http://www.tjgo.jus.br/bw/?p=44849

 

* - TJ.GO - Semana da Conciliação terá início nesta segunda-feira.

 

O Poder Judiciário de Goiás prevê a realização de 38 mil audiências, na capital e no interior, para a Semana Nacional da Conciliação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que no Estado acontecerá a partir desta segunda-feira (29) até sexta-feira (3). O atendimento será feito até mesmo para pessoas que são partes em processos e que não foram intimadas.

 

Para o presidente da Comissão do Movimento pela Conciliação do TJ, juiz Fernando Ribeiro Montefusco, a semana é o ápice de um trabalho realizado durante todo o ano pelo Judiciário, que busca a mudança de um pensamento antigo, mostrando novas formas de resolução de conflitos. Para ele, as pessoas compreendem o alcance da conciliação e fazem uso dela quando precisarem da Justiça novamente. “É uma solução amigável do dilema, onde todos ganham em rapidez e satisfação mútua”, considera.

 

Os locais das audiências foram divididos da seguinte forma:

 

DPVAT – Jóquei Clube de Goiás

 

Ações previdenciárias, bancárias, cíveis e fiscais da prefeitura de Goiânia e da Secretaria da Fazenda – Centro de Convenções e Cultura de Goiânia

 

Ações de família – Fórum Fenelon Teodoro Reis (Jardim Goiás)

 

Juizados Especiais de Goiânia

 

Comarcas do interior

 

Fonte: noticia veiculada no portal do TJ-GO em 25-11 – Link: http://www.tjgo.jus.br/bw/?p=43935

Site da OAB/JATAI : www.oabjatai.org.br