Informação:Contratos:Fiscais de Contratos:Portarias de designação
Verificação de conformidade: 08/04/2026 - por: Leandro - DDE.
Total de Normas: 531
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Decreto Legislativo nº 19 de 12 de Novembro de 2007
“ Concede título de cidadania jataiense a pessoa que menciona e dá outras providências”.
Assuntos da Norma: Eventos - Honrarias
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Decreto Legislativo nº 18 de 12 de Novembro de 2007
"Autoriza a Câmara Municipal de Jataí a firmar parceria com o SEBRAE, em apoio a realização do evento FCO itinerante".
Assuntos da Norma: Contratos e Convênios
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Decreto Legislativo nº 15 de 01 de Outubro de 2007
"Autoriza o Poder Legislativo descontar 1% (um por cento) do salário base de seus servidores sindicalizados e repassar ao SINDSEMUJ.
Assuntos da Norma: Administração Municipal - Repasse de Recursos - Servidores Municipais
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Decreto Legislativo nº 14 de 03 de Setembro de 2007
“ Concede título de cidadania jataiense a pessoa que menciona e dá outras providências”.
Assuntos da Norma: Eventos - Honrarias
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Decreto Legislativo nº 11 de 02 de Julho de 2007
“ Concede título de cidadania jataiense a pessoa que menciona e dá outras providências”.
Assuntos da Norma: Eventos - Honrarias
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Decreto Legislativo nº 11-A de 18 de Junho de 2007
" Autoriza convênio entre a Câmara Municipal de Jataí e a Sociedade Balneário Brasnipo de Jataí".
Assuntos da Norma: Contratos e Convênios
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Decreto Legislativo nº 12 de 18 de Junho de 2007
" Autoriza a Câmara Municipal de Jataí a firmar termo de convênio de cooperação técnica com o Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás - CEFET, para organização e realização de concurso público para preenchimento de vagas no quadro permanente de servidores da Câmara Municipal de Jataí".
Assuntos da Norma: Contratos e Convênios
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Decreto Legislativo nº 8 de 30 de Abril de 2007
“ Concede título de cidadania jataiense a pessoa que menciona e dá outras providências”.
Assuntos da Norma: Eventos - Honrarias
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Decreto Legislativo nº 10 de 30 de Abril de 2007
" Cria a SEMANA do ESPERANTO em Jataí".
Assuntos da Norma: Cultura - Educação - Eventos - Regulamentações
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Decreto Legislativo nº 6 de 16 de Abril de 2007
" Cria o Projeto BIBLIOTECA VIRTUAL e dá outras providências".
Assuntos da Norma: Cultura - Educação
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Decreto Legislativo nº 1 de 26 de Maio de 2006
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assuntos da Norma: Honrarias
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Decreto Legislativo nº 2 de 21 de Dezembro de 2004
" A mesa da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, etc. DECRETA:
Assuntos da Norma: Eventos
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Decreto Legislativo nº 15 de 15 de Dezembro de 2004
“ Concede título de cidadania jataiense a pessoa que especifica e dá outras providências”.
Assuntos da Norma: Eventos - Honrarias
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Decreto Legislativo nº 20 de 15 de Dezembro de 2004
" Institui e Regulamenta no Município de Jataí SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 08 DE MARÇO".
Assuntos da Norma: Direitos da Mulher - Eventos - Honrarias - Regulamentações
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Decreto Legislativo nº 21 de 15 de Dezembro de 2004
“ Concede título honorífico de cidadão jataiense a pessoa que especifica e dá outras providências”.
Assuntos da Norma: Eventos - Honrarias
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Decreto Legislativo nº 1 de 06 de Dezembro de 2004
" O Presidente da Câmara Municipal de Jataí, Vereador Geovací Peres de Castro, no uso de suas atribuições legais e constitucionais etc" DECRETA:
Assuntos da Norma: Eventos
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Decreto Legislativo nº 19 de 27 de Setembro de 2004
" Aprova balancetes da Prefeitura Municipal de Jataí nos períodos que menciona e dá outras providências".
Assuntos da Norma: Administração Municipal - Orçamento
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Decreto Legislativo nº 18 de 09 de Agosto de 2004
“ Concede título de cidadania jataiense a pessoa que especifica e dá outras providências”.
Assuntos da Norma: Eventos - Honrarias
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Decreto Legislativo nº 17 de 29 de Junho de 2004
“ Concede título de cidadania jataiense a pessoa que menciona e dá outras providências”.
Assuntos da Norma: Eventos - Honrarias
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Decreto Legislativo nº 12 de 01 de Junho de 2004
“ Concede título de cidadania jataiense a pessoa que especifica e dá outras providências”.
Assuntos da Norma: Eventos - Honrarias
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Decreto Legislativo nº 13 de 01 de Junho de 2004
“ Concede título de cidadania jataiense a pessoa que especifica e dá outras providências”.
Assuntos da Norma: Eventos - Honrarias
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Decreto Legislativo nº 14 de 01 de Junho de 2004
“ Concede título de cidadania jataiense a pessoa que especifica e dá outras providências”.
Assuntos da Norma: Eventos - Honrarias
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Decreto Legislativo nº 11 de 06 de Maio de 2004
“ Concede título de cidadania jataiense a pessoa que especifica e dá outras providências”.
Assuntos da Norma: Eventos - Honrarias
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Decreto Legislativo nº 9 de 03 de Maio de 2004
“ Concede título de cidadania jataiense a pessoa que menciona e dá outras providências”.
Assuntos da Norma: Eventos - Honrarias
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Decreto Legislativo nº 10 de 03 de Maio de 2004
" Institui na Câmara Municipal de Jataí, homenagem" DESTAQUE PROFISSIONAL NA ÁREA DE AGENTES E FISCAIS MUNICIPAIS DE TRÂNSITO".
Assuntos da Norma: Eventos - Servidores Municipais - Trânsito
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Decreto Legislativo nº 7 de 29 de Março de 2004
“ Concede título de cidadania jataiense a pessoa que especifica e dá outras providências”.
Assuntos da Norma: Eventos - Honrarias
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Decreto Legislativo nº 4 de 08 de Março de 2004
“ Concede título de cidadania jataiense a pessoa que especifica e dá outras providências”.
Assuntos da Norma: Eventos - Honrarias
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Decreto Legislativo nº 5 de 08 de Março de 2004
“ Concede título de cidadania jataiense a pessoa que especifica e dá outras providências”.
Assuntos da Norma: Eventos - Honrarias
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Decreto Legislativo nº 6 de 08 de Março de 2004
“ Concede título de cidadania jataiense a pessoa que especifica e dá outras providências”.
Assuntos da Norma: Eventos - Honrarias
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Decreto Legislativo nº 1-A de 20 de Fevereiro de 2004
“ Concede título honorífico de cidadania a pessoa que menciona e dá outras providências”.
Assuntos da Norma: Eventos - Honrarias
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Decreto Legislativo nº 10 de 08 de Dezembro de 2003
" Concede título honorífico de cidadão Jataiense a pessoa que especifica”.
Assuntos da Norma: Eventos - Honrarias
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Decreto Legislativo nº 8 de 20 de Novembro de 2003
" Institui na Câmara Municipal de Jataí a Homenagem ao " Destaque Profissional na Área de Agente Municipal de Saúde".
Assuntos da Norma: Eventos - Honrarias - Regulamentações
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Decreto Legislativo nº 2 - A de 14 de Novembro de 2003
O Presidente da Câmara Municipal de Jataí, Vereador Adilson de Carvalho, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, etc., DECRETA:
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Decreto Legislativo nº 2 de 14 de Novembro de 2003
O Presidente da Câmara Municipal de Jataí, Vereador Adilson de Carvalho, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, etc., DECRETA:
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Decreto Legislativo nº 9 de 30 de Outubro de 2003
Institui na Câmara Municipal de Jataí, a Homenagem ao "Destaque Profissional na Área de Garis Coletores e Agentes Municipal de Limpeza Pública".
Assuntos da Norma: Eventos - Honrarias - Servidores Municipais
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Decreto Legislativo nº 7 de 30 de Setembro de 2003
" Institui na Câmara Municipal de Jataí a Homenagem ao " Destaque Profissional na Área de Enfermagem".
Assuntos da Norma: Eventos - Honrarias - Regulamentações
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Decreto Legislativo nº 6 de 30 de Setembro de 2003
" Institui na Câmara Municipal de Jataí a semana da enfermagem".
Assuntos da Norma: Eventos - Honrarias
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Decreto Legislativo nº 4 de 30 de Junho de 2003
" Concede título honorífico de cidadania a pessoa que menciona e dá outras providências”.
Assuntos da Norma: Eventos - Honrarias
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Decreto Legislativo nº 5 de 27 de Junho de 2003
A mesa da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, etc; decreta:
Assuntos da Norma: Administração Municipal - Crédito Adicional Orçamentário - Servidores Municipais
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Decreto Legislativo nº 3 de 16 de Junho de 2003
" Concede homenagem ao Servidor Augusto Rodrigues da Silva e dá outras providências".
Assuntos da Norma: Eventos - Honrarias - Servidores Municipais
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Decreto Legislativo nº 2-A de 02 de Maio de 2003
“ Concede título de cidadania a pessoa que menciona e dá outras providências”.
Assuntos da Norma: Eventos - Honrarias
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Decreto Legislativo nº 1-A de 24 de Fevereiro de 2003
“ Concede título de cidadania a pessoa que menciona e dá outras providências”.
Assuntos da Norma: Eventos - Honrarias
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Decreto Legislativo nº 1 de 11 de Fevereiro de 2003
O Presidente da Câmara Municipal de Jataí, Vereador ADILSON DE CARVALHO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, etc., Decreta:
Assuntos da Norma: Servidores Municipais
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Decreto Legislativo nº 6 de 16 de Dezembro de 2002
" Concede Título Honorífico de Cidadania a pessoa que menciona e dá outras providências".
Assuntos da Norma: Eventos - Honrarias
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Decreto Legislativo nº 1-A de 27 de Novembro de 2002
" Aprova balancete de dezembro de 2001, rejeitado parcialmente pelo Tribunal de Contas dos Municípios, da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JATAÍ".
Assuntos da Norma: Administração Municipal - Orçamento
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Decreto Legislativo nº 5a de 15 de Abril de 2002
" Concede Título Honorífico de Cidadania a pessoa que menciona e dá outras providências".
Assuntos da Norma: Eventos - Honrarias
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Decreto Legislativo nº 5 de 15 de Abril de 2002
" Concede Título Honorífico de Cidadania a pessoa que menciona e dá outras providências".
Assuntos da Norma: Eventos - Honrarias
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Decreto Legislativo nº 4 de 08 de Março de 2002
" Concede Título Honorífico de Cidadania a pessoa que menciona e dá outras providências".
Assuntos da Norma: Eventos - Honrarias
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Decreto Legislativo nº 3 de 08 de Março de 2002
" Concede Título Honorífico de Cidadania a pessoa que especifica e dá outras providências".
Assuntos da Norma: Eventos - Honrarias
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Decreto Legislativo nº 2 de 25 de Fevereiro de 2002
" Concede Título Honorífico de Cidadania a pessoa que especifica".
Assuntos da Norma: Eventos - Honrarias
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