Informação:Contratos:Fiscais de Contratos:Portarias de designação
Verificação de conformidade: 08/04/2026 - por: Leandro - DDE.
Total de Normas: 531
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Decreto Legislativo nº 4 de 05 de Maio de 1988
" Dispõe sobre aprovação de balancetes da Prefeitura Municipal de Jataí".
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Decreto Legislativo nº 3 de 05 de Maio de 1988
" Dispõe sobre a aprovação de balancetes, balanços gerais da Prefeitura Municipal e balancetes da Fundação Educacional de Jataí, especificados abaixo".
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Decreto Legislativo nº 2 de 08 de Março de 1988
“ Concede título de cidadão jataiense a pessoa que especifica ”.
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Decreto Legislativo nº 1 de 08 de Março de 1988
“ Concede título de cidadã jataiense a pessoa que especifica ”.
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Decreto Legislativo nº 2 de 06 de Novembro de 1987
" Concede o Título de "HONRA AO MÉRITO" ao Doutor JERÔNIMO GARCIA SANTANA".
Assuntos da Norma: Honrarias
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Decreto Legislativo nº 1- 0 de 16 de Março de 1987
“ Concede título de cidadão jataiense a pessoa que especifica ”.
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Decreto Legislativo nº 1 de 16 de Março de 1987
" Concede Título de cidadão jataiense a pessoa que especifica"
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Decreto Legislativo nº 7 de 31 de Dezembro de 1986
" Fixa os subsídios do Prefeito Municipal de Jataí, inclusive a verba de representação do mesmo e bem assim a verba de representação do Vice -Prefeito e do Presidente do Poder Legislativo".
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Decreto Legislativo nº 6 de 01 de Dezembro de 1986
“ Concede título de cidadão jataiense a pessoa que especifica ”.
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Decreto Legislativo nº 5 de 08 de Setembro de 1986
“ Concede título de cidadão jataiense a pessoa que especifica ”.
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Decreto Legislativo nº 4 de 02 de Julho de 1986
" Aprova o balanço geral da Prefeitura Municipal de Jataí, referente ao exercício financeiro de 1984".
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Decreto Legislativo nº 3 de 02 de Julho de 1986
" Aprova contas e balancetes mensais da Prefeitura Municipal de Jataí -GO".
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Decreto Legislativo nº 2 de 09 de Junho de 1986
“ Concede título de cidadão jataiense a pessoa que especifica ”.
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Decreto Legislativo nº 1 de 10 de Março de 1986
" Concede título de cidadania a pessoa que especifica”.
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Decreto Legislativo nº 8 de 09 de Dezembro de 1985
"Fixa os subsídios do Prefeito Municipal de Jataí, inclusive a verba de representação do mesmo e bem assim a verba de representação do Vice - Prefeito e do Presidente do Poder Legislativo Jataiense".
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Decreto Legislativo nº 7 de 11 de Novembro de 1985
" Aprova contas e balancetes mensais da Prefeitura Municipal de Jataí - GO".
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Decreto Legislativo nº 6 de 07 de Outubro de 1985
" Aprova contas e balancetes mensais da Prefeitura Municipal de Jataí - GO".
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Decreto Legislativo nº 5 de 09 de Setembro de 1985
" Concede título de cidadania a pessoa que especifica”.
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Decreto Legislativo nº 4 de 09 de Setembro de 1985
" Concede título de cidadania a pessoa que especifica”.
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Decreto Legislativo nº 3 de 12 de Agosto de 1985
" Concede título de cidadania a pessoa que especifica”.
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Decreto Legislativo nº 2 de 11 de Junho de 1985
" Concede título de cidadania a pessoa que especifica”.
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Decreto Legislativo nº 1 de 07 de Maio de 1985
" Concede título de cidadania a pessoa que especifica”.
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Decreto Legislativo nº 2 de 08 de Dezembro de 1984
" Fixa os subsídios do Prefeito Municipal de Jataí, inclusive a verba de representação do mesmo e bem assim a verba de representação do Vice - Prefeito e do Presidente do Poder Legislativo Jataiense".
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Decreto Legislativo nº 1 de 06 de Fevereiro de 1984
" Aprova contas e balancetes mensais da Prefeitura Municipal de Jatai - GO".
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Decreto Legislativo nº 3 de 07 de Dezembro de 1983
"Fixa os subsídios do Prefeito Municipal de Jataí, inclusive a verba de representação do mesmo, e bem assim a verba de representação do Vice - Prefeito e do Presidente do Poder Legislativo Jataiense".
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Decreto Legislativo nº 2 de 11 de Novembro de 1983
" Atualiza os subsídios do Prefeito Municipal de Jataí, inclusive a verba de representação do mesmo, do Vice - Prefeito e do Presidente do Poder Legislativo Jataiense".
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Decreto Legislativo nº 1 de 08 de Março de 1983
" Dá nova redação ao artigo 1° do Decreto - Legislativo n° 01/82 de 06 de dezembro de 1982".
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Decreto Legislativo nº 1 de 06 de Dezembro de 1982
"Fixa os subsídios de representação do Vice - Prefeito de Jataí para o exercício de 1983".
Assuntos da Norma: Cargos e Funções - Vencimentos e Salários
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Decreto Legislativo nº 1 de 11 de Dezembro de 1981
" Fixa subsídios ao Vice - Prefeito de Jataí para o exercício de 1982".
Assuntos da Norma: Cargos e Funções - Vencimentos e Salários
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Decreto Legislativo nº 1 de 28 de Dezembro de 1979
" Fixa subsídios e representações ao Vice - Prefeito para o execício de 1980".
Assuntos da Norma: Administração Municipal - Cargos e Funções - Vencimentos e Salários
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Decreto Legislativo nº 1 de 20 de Setembro de 1967
" Concede ao Prefeito Municipal ausentar-se do Município de Jataí pelo prazo de trinta dias, para tratar de assuntos particulares".
Assuntos da Norma: Administração Municipal
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