Informação:Contratos:Fiscais de Contratos:Portarias de designação
Verificação de conformidade: 20/02/2026 - por: Leandro - DDE.
Total de Normas: 531
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Decreto Legislativo nº 8 de 06 de Dezembro de 1991
A mesa da Câmara Municipal de Jataí, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
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Decreto Legislativo nº 5 de 03 de Dezembro de 1991
Dispõe sobre exonerações de funcionários e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 10-1 de 02 de Dezembro de 1991
Enquadra servidora que menciona e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 11-1 de 02 de Dezembro de 1991
Enquadra servidora que menciona e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 11-0 de 02 de Dezembro de 1991
Nomeia servidora que menciona e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 12-1 de 02 de Dezembro de 1991
Nomeia Servidor que menciona e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 9-0 de 02 de Dezembro de 1991
Enquadra servidor que menciona e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 1-B de 02 de Dezembro de 1991
Nomeia servidor que menciona e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 1-A de 02 de Dezembro de 1991
Dispõe sobre exonerações de funcionários e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 1 de 02 de Dezembro de 1991
Dispõe sobre exoneração de funcionários e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 2-B de 02 de Dezembro de 1991
Dispõe sobre nomeação de funcionários e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 2-A de 02 de Dezembro de 1991
Enquadra servidor que menciona e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 2 de 02 de Dezembro de 1991
Nomeia servidor que menciona e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 3-A de 02 de Dezembro de 1991
Nomeia servidor que menciona e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 4-A de 02 de Dezembro de 1991
Dispõe sobre nomeação de funcionário e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 12 de 02 de Dezembro de 1991
Enquadra servidor que menciona e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 10 de 02 de Dezembro de 1991
Nomeia servidores que menciona e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 13-0 de 11 de Novembro de 1991
Concede Título de cidadania a pessoa que especifica e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 12-0 de 11 de Novembro de 1991
Concede título de cidadania a pessoa que menciona e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 15 de 11 de Novembro de 1991
" CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Legislativo nº 14 de 11 de Novembro de 1991
" CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Legislativo nº 11 de 11 de Novembro de 1991
" CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto Legislativo nº 10-0 de 14 de Outubro de 1991
Concede de cidadania a pessoa que especifica e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 9 de 18 de Setembro de 1991
Concede título honorífico a pessoa que especifica e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 8-0 de 18 de Setembro de 1991
Concede título de cidadania a pessoa que especifica.
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Decreto Legislativo nº 6 de 18 de Setembro de 1991
Concede título de cidadania a pessoa que especifica.
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Decreto Legislativo nº 5-0 de 22 de Agosto de 1991
Concede título de cidadania a pessoa que especifica.
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Decreto Legislativo nº 4 de 20 de Agosto de 1991
" CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA."
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Decreto Legislativo nº 3 de 20 de Agosto de 1991
" CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA"
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Decreto Legislativo nº 7-0 de 18 de Agosto de 1991
Cria título honorífico de educador emérito e dá outras providências.
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Decreto Legislativo nº 2-0 de 18 de Junho de 1991
Concede título de cidadania a pessoa que especifica.
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Decreto Legislativo nº 1-C de 27 de Fevereiro de 1991
Concede aposentadoria por tempo de serviço a servidor que especifica.
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Decreto Legislativo nº 8 de 19 de Outubro de 1990
" Concede homenagem a colônia gaúcha e dá outras providências".
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Decreto Legislativo nº 7 de 21 de Setembro de 1990
“ Concede título de cidadania a pessoa que especifica ”.
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Decreto Legislativo nº 6 de 21 de Setembro de 1990
“ Concede título de cidadania a pessoa que especifica ”.
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Decreto Legislativo nº 4 de 08 de Maio de 1990
" Concede título de cidadão Jataiense a pessoa que especifica”.
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Decreto Legislativo nº 5 de 07 de Maio de 1990
" Concede título de cidadão Jataiense a pessoa que especifica”.
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Decreto Legislativo nº 3 de 09 de Abril de 1990
" Dispõe sobre a aprovação de balancetes, balanços da Prefeitura Municipal de Jataí e dá Fundação Educacional de Jataí".
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Decreto Legislativo nº 2 de 13 de Março de 1990
" Concede título de cidadão Jataiense a pessoa que especifica”.
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Decreto Legislativo nº 1 de 09 de Fevereiro de 1990
"Cria a honraria denominada UM EXEMPLO DE VIDA".
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Decreto Legislativo nº 7 de 15 de Setembro de 1989
" Autoriza o Presidente e secretário da Câmara a assinarem conjuntamente os cheques de recursos financeiros do Poder Legislativo".
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Decreto Legislativo nº 6 de 15 de Setembro de 1989
“ Concede título de cidadão honorário a pessoa que especifica”.
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Decreto Legislativo nº 5 de 17 de Agosto de 1989
"Autoriza aplicações da Câmara no Mercado Financeiro".
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Decreto Legislativo nº 4 de 16 de Junho de 1989
" Concede título de cidadão honorário a pessoa que especifica”.
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Decreto Legislativo nº 3 de 16 de Junho de 1989
" Concede o título de "Honra ao Mérito" ao senhor GERALDO MIRANDA"
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Decreto Legislativo nº 2 de 17 de Abril de 1989
“ Concede título de cidadania a pessoa que especifica ”.
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Decreto Legislativo nº 1 de 20 de Fevereiro de 1989
“ Concede título de cidadania a pessoa que especifica ”.
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Decreto Legislativo nº 5 de 29 de Dezembro de 1988
" Fixa os subsídios do Prefeito Municipal de Jataí, inclusive a verba de representação do mesmo e bem assim a verba de representação do Vice - Prefeito e do Presidente do Poder Legislativo".
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Decreto Legislativo nº 5 - 0 de 12 de Dezembro de 1988
" Concede título de cidadania a pessoa que especifica”.
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Decreto Legislativo nº 1-0 de 01 de Novembro de 1988
O Presidente da Câmara Municipal de Jataí, vereador Luiz Abatuir Assis, no uso de sua atribuições legais Decreta:
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